Paola
Lima / Agência Senado
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os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal
estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter
Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam
dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão
que, em sua avaliação, é "explosiva". A intenção dos líderes é anexar
os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta
única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.
Para
o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter
"prioridade zero" no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento
da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar
por soluções.
No
retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os
senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a
regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas
sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo
(CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como
incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties
do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.
A
comissão especial deve analisar também o projeto de Resolução (PRS 72/2010),
que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
(ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do
exterior. O objetivo é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos
concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto está em análise
na CCJ.
A
oposição concorda que o FPE precisa ser discutido com urgência, já que o
Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para
que o Congresso regulamente o tema. Os senadores alertam apenas para que seja
definida uma regra de transição de forma a evitar que os estados percam parte
de sua receita de forma repentina.
