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governo vem ampliando a conversa com os
prefeitos das cidades-sede da Copa das Confederações para reduzir os empecilhos
relativos à dificuldade para a instalação de um número maior de antenas, que
serão essenciais para prestação dos serviços de internet de banda larga de
quarta geração (4G) a partir de abril de 2013. "Estamos percebendo uma
enorme sensibilidade (com as prefeituras) sobre este tema",
afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez,
após participar nesta terça-feira de seminário sobre o setor de
telecomunicações na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo
ele, porém, os prefeitos não querem abrir mão da integridade do território e
dos espaços urbanos. Alvarez citou o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que
poderia passar a contar com um maior número de antenas em sua orla marítima. "É
preciso ter uma negociação e uma discussão com prefeitos, não só sobre a
densidade e as distâncias (entre as antenas), mas também sobre o paisagismo e o
ambiente urbano", afirmou.
O
governo está preparando a chamada Lei das Antenas, com abrangência nacional,
como forma de poder acelerar a instalação dessa infraestrutura. A dificuldade
para a instalação das antenas se deve às mais de 250 legislações municipais que
impõem dificuldades para expansão e colocação dessa infraestrutura, como regras
ambientais. Segundo a Fiesp, no Brasil há cerca de 50 mil antenas que cobrem o
3G, número próximo ao da Itália, que conta com um território de tamanho
semelhante ao de Goiás.
Alvarez
acrescentou que, devido às eleições municipais, em outubro, a discussão com as
prefeituras sobre a legislação restritiva à instalação das antenas deverá ser
retomada a partir de novembro. Questionado se poderia ficar para 2013, ele foi
enfático ao dizer que não. "Estamos trabalhando com os prefeitos
das sedes da Copa das Confederações para a aceleração das obras (de
infraestrutura de telecomunicações)", afirmou.
Com
o 4G, o número de antenas precisará ao menos ser triplicado, em relação aos
serviços prestados pelo 3G. Apesar da maior capacidade de tráfego de dados, a
antena com o sistema de 4G tem uma abrangência de sinal menor e, portanto,
requer uma distância menor entre elas. Para triplicar o número de antenas, o
departamento de infraestrutura da Fiesp calcula ser necessário investimentos de
aproximadamente R$ 37 bilhões.
