O Globo
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da ofensiva contra os juros bancários, o governo agora trabalha em um pacote de
medidas para reduzir os preços dos serviços de telefonia e ampliar a
concorrência no setor de telecomunicações.
Em
entrevista ao GLOBO, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, detalhou
algumas das medidas que já têm data para sair do papel e deverão incentivar o
consumo desses serviços, a partir da redução de custos, contribuindo no esforço
do governo para turbinar a economia.
Um
exemplo é a redução das áreas de interurbano, que tem tarifa mais cara, de DDD,
de 4.200 para 67 no país. Nos últimos dias, o ministro também cobrou aumento
dos investimentos das empresas telefônicas no país. No Estado do Rio, por
exemplo, onde hoje existe praticamente uma área para cada município, deverão
restar apenas dois DDDs e, dentro dessas regiões, as tarifas serão cobradas
como ligações locais.
A
mudança, prevista para setembro, vai significar uma diminuição de receita para
as empresas, no país, de R$ 300 milhões ao ano, estima Paulo Bernardo, mas o
ministro destacou que a perda será transitória e compensada no futuro com o
provável aumento do consumo desses serviços.
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As empresas vão perder receita num primeiro momento, mas isso será compensado
com o aumento do número de ligações. E o consumidor vai ganhar porque as
chamadas para as cidades vizinhas ficarão mais baratas — destacou.
Outra
arma que o governo está utilizando para reduzir os custos dos serviços de
telefonia e telecomunicações em geral é obrigar as empresas a compartilharem
suas redes, acirrando a competição, com reflexos positivos para os
consumidores. A primeira regulamentação já foi aprovada para o funcionamento do
que no jargão do setor chama-se “linha dedicada”.
Uma
empresa que construa uma rede de fibra óptica e esteja com capacidade ociosa
terá que vender parte da rede para outras empresas. A nova regra entra em vigor
em 120 dias e terá impacto de 30% nas tarifas, segundo o governo. Atualmente,
como não existe essa obrigação de compartilhar as redes, as empresas que o
fazem muitas vezes cobram preços abusivos.
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Ela (a empresa) diz: eu não estou com a linha disponível, mas posso fazer uma
oferta especial para você, engabela o cara e enfia a faca nele. Agora a Anatel
vai arbitrar, a regra é uma oferta padrão — afirmou o ministro.
EMPRESAS TERÃO QUE COMPARTILHAR REDES
O
segundo regulamento para baratear e racionalizar os custos desses serviços já
está no forno. Trata-se do Plano Geral de Metas de Competição, que obriga as
empresas a compartilharem torres, dutos e outros equipamentos, além das redes,
com preços regulados pela Anatel. A expectativa é que seja aprovado, no máximo,
em julho.
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Significa que o pequeno (pequenas empresas) poderá entrar em uma determinada
localidade onde não tinha rede e onde não iria entrar tão cedo, concorrendo com
quem já está instalado. Isso com certeza vai baixar preço — disse Paulo
Bernardo.
Outra
iniciativa com o mesmo objetivo é o projeto de lei que disciplina a instalação
de antenas de transmissão de serviços de telecomunicações, principalmente de
celulares, e será enviado ao Congresso no segundo semestre. A proposta é de
compartilhamento das antenas, para racionalizar o uso dos equipamentos já
instalados, evitando, inclusive, o aumento da poluição visual em grandes
cidades:
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Essa determinação de obrigar o compartilhamento vai evitar que a cidade seja
espetada de antenas para todo o lado.
O
ministro, que tem trânsito livre no Palácio do Planalto e uma relação muito
próxima com a presidente Dilma Rousseff, disse que está empenhadíssimo no
propósito de reduzir a carga tributária do setor de telefonia e conta com o
apoio de Dilma. Mas para que esse propósito se concretize, seria necessário um
acordo com os estados, já que o peso maior dos impostos nas tarifas de telefone
é do ICMS, um imposto estadual.
Paulo
Bernardo defende um acordo entre governo federal e os estados para a redução da
carga tributária do setor, onde cada ente daria a sua contribuição, reduzindo
impostos e encargos. E a compensação viria, mais uma vez, por meio do aumento
do consumo desses serviços e da arrecadação:
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A presidente concorda, me disse: “o ICMS é um problema, mas vamos ter que
conversar com os estados, seu Paulo Bernardo”, mas isso ainda depende de um
acerto com a equipe econômica.
A
possibilidade de reduzir somente os impostos federais, que são a menor parcela
da carga tributária na conta do telefone, está fora de questão, segundo o
ministro, porque o Ministério da Fazenda não concorda com esta possibilidade.
Paulo Bernardo, que na semana passada participou de um debate no Congresso,
carrega as planilhas que detalham o impacto dos tributos nas contas de telefones,
que ele considera abusivo e inibidor do consumo. O peso dos impostos federais é
de 8%, mas o ICMS varia entre 25% e 35%.
SMARTPHONES FICAM ATÉ 35% MAIS BARATOS
Outra
tarifa que está mira de Paulo Bernardo é a dos celulares pré-pagos, duas vezes
e meia acima de uma ligação pós-paga. Ele destaca que o consumo médio por
unidade nos celulares pré-pagos é de R$ 7.
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Se a tarifa fosse mais barata, o consumidor ia gastar um pouco mais — destaca.
Em
outra frente, o governo trabalha para baratear produtos e serviços voltados
para um consumidor mais sofisticado. Paulo Bernardo informou que estuda a
inclusão do smartphone na Lei do Bem (de incentivos à produção nacional). Em
alguns casos, segundo ele, os preços desse equipamento poderão cair entre 30% e
35%. Os produtos poderão chegar ao consumidor entre com preços entre R$ 380 e
R$ 390, segundo o ministro.
Paulo
Bernardo informou ainda que a CCE já está produzindo smartphones na Zona Franca
de Manaus. Além disso, há uma perspectiva de crescimento das vendas desses
produtos entre 25% e 28% se os preços forem mais atraentes.
Desde
fevereiro, os consumidores estão pagando um pouco menos pelas chamadas de
telefone fixo para móvel, a partir de uma decisão do Conselho Diretor da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida faz parte do pacote de
redução dos custos desses serviços e resultará em queda de 21% nas tarifas até
2014.
