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Caixa Econômica Federal começa a pagar na próxima
terça-feira (24) benefícios do calendário 2012/2013 a 40 milhões de
brasileiros. No caso do PIS - Programa de Integração Social serão 27 milhões de
pessoas, enquanto o abono salarial vai para a conta de outros 17,9 milhões de
trabalhadores.
Os
beneficiários que tiverem conta na Caixa vão receber o valor automaticamente,
na terça-feira (24), na conta corrente ou poupança. A condição, porém, é que o
trabalhador seja o único titular.
O
banco informou ainda que as empresas conveniadas vão creditar o benefício
diretamente na folha de pagamento de julho e agosto dos empregados. Mais de 27
mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões
de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS no contracheque.
Os
trabalhadores que não têm conta na Caixa nem estão vinculados a uma empresa
conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto, nos terminais de
autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da
Caixa. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do
trabalhador (veja abaixo).
TABELA DE PAGAMENTO DO PIS
PELO MÊS DE NASCIMENTO
JULHO — recebem a partir de 15/08/2012
AGOSTO — recebem a partir de 22/08/2012
SETEMBRO — recebem a partir de 29/08/2012
OUTUBRO — recebem a partir de 12/09/2012
NOVEMBRO — recebem a partir de 19/09/2012
DEZEMBRO — recebem a partir de 26/09/2012
JANEIRO — recebem a partir de 09/10/2012
FEVEREIRO — recebem a partir de 17/10/2012
MARÇO — recebem a partir de 24/10/2012
ABRIL — recebem a partir de 13/11/2012
MAIO — recebem a partir de 21/11/2012
JUNHO — recebem a partir de 28/11/2012
Entre
2010 e 2011, o banco depositou mais de R$ 9,7 bilhões referentes a rendimentos
o PIS e abonos salariais. Em São Paulo, 4,3 milhões de trabalhadores receberam
o abono salarial no valor total de R$ 2,34 bilhões. Outros 4,5 milhões de
trabalhadores sacaram R$ 237,5 milhões dos rendimentos do PIS.
QUEM TEM DIREITO
Em
relação ao abono salarial, têm direito os trabalhadores cadastrados no PIS ou
PASEP até 2007 e tenham cinco anos de cadastramento. Eles precisam também ter
trabalhado, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2011, com carteira de
trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários
mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa
ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Em
relação aos rendimentos do PIS, tem direito o brasileiro cadastrado no
PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao
mesmo calendário do Abono Salarial.
Quanto
ao saldo da conta PIS, atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da
conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei:
aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a
reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus
dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora
de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
COMO CONSULTAR
Para
saber se tem direito ao Abono Salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador
pode consultar o site da Caixa. Basta escolher as
abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo SAC
(Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 0800-726-0101, opção 2.
Ao
ligar para o SAC da CAIXA, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do
seu PIS. Com este número, ele também poderá fazer a consulta eletrônica, pelo
0800-726-0101, 24h por dia, nos sete dias da semana.
