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servidor público que recebe pagamento em
conta-salário já pode, desde o inicio de 2012, pedir a transferência automática
do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a
ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito
desde 2009.
Com
a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e
municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos
servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.
De
acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para
outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja
feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a
ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos
para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até
às 12h.
A
conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de
salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre
a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o
empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não
pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC),
há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário (Veja aqui).
A
instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores
públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa
Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que
representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores
estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058
milhões (27%).
O
BB tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para
aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de
atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior
velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados.
De
acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre
puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de
pagamentos está no BB, com 76,41% – cerca de R$ 4,9 bilhões – do total de
pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em
seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília com 4,01%
(R$ 261,5 milhões), o Itaú com 2,79% (R$ 182,3 milhões) e o Bradesco com 1,31% (R$
85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem
os pagamentos, mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na
preferência dos servidores.
O
Banco Itaú disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do
trabalhador. O Bradesco informou que paga salários de 2 milhões de servidores
em todo o país. A Caixa preferiu não se pronunciar sobre o assunto “por uma
questão estratégica”.
A
verdade é que a cada dia, servidores públicos procuram novas instituições
financeiras para fazerem a Portabilidade, obrigando aos Bancos a promoverem
melhorias para não perderem essa fatia gorda que é a conta-salário.
COOPERATIVAS
DE CRÉDITO
Uma boa opção para a Portabilidade Salarial que vem crescendo no meio do funcionalismo
público são as COOPERATIVAS DE CRÉDITO, que oferecem Crédito Consignado;
Remuneração do Capital Social referenciado ao Selic; Investimento para
cooperados mirins; Seguros; além de direito às Sobras (resultado) do exercício
financeiro anual. Este que é um diferencial incomparável. Além de Empréstimos
com taxas mais atrativas que as oferecidas pelas demais instituições
financeiras; Cheque Especial; Cartão de Crédito; Cartão de Débito; Aplicações
Financeiras; Serviços bancários a custos inferiores aos oferecidos pelas demais
instituições financeiras; Retorno de parte dos encargos na distribuição das
sobras (lucro); Rentabilidade e liquidez nos investimentos.
