Apesar das restrições impostas pelo
governo à cobrança de tarifas bancárias, as instituições financeiras estão
criando novas tarifas e achando brechas nas normas para cobrar por serviços não
contratados pelos clientes.
|
N
|
este
ano, as reclamações contra os bancos somente por custos que não foram acordados
já somam o equivalente a 2010 e 2011 juntos, segundo dados compilados pela
Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Dados
do Banco Central também apontam que a cobrança irregular de serviços não
contratados vem ganhando destaque no ranking de reclamações da instituição, que
considera só queixas confirmadas como procedentes. No ano passado, elas mais do
que triplicaram.
Um
dos problemas apontados pela economista Ione Amorim, do Idec (Instituto de
Defesa do Consumidor), são os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos. "As
instituições financeiras estão usando os pacotes para validar a cobrança de
outras tarifas", diz. "São um caminho para driblar as
normas."
Segundo
ela, os principais problemas ocorrem nos chamados serviços diferenciados, que
incluem desde aluguel de cofres a envio de mensagens automáticas e
administração de fundos de investimento. Muitas vezes classificados com nomes
diferentes, eles são de difícil comparação pelos clientes. Algumas dessas
cobranças também incluem itens que o BC proíbe.
O
Bradesco, por exemplo, passou a cobrar dos clientes, em julho deste ano, pela
visualização da imagem dos cheques emitidos nas consultas pela internet. A
tarifa de R$ 2 é classificada pelo banco como uma remuneração por
"serviços diferenciados".
Segundo
a instituição, o serviço foi implantado gradualmente em todo país e só não foi
cobrado enquanto era apenas um projeto-piloto.
O
chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, diz que a cobrança é
irregular. Ele orienta os clientes a denunciar ao BC sempre que identificarem
que algum custo foge a regra. Amorim destaca que, mesmo nos pacotes, o cliente
precisa ser previamente informado sobre novas cobranças.
Nessa
linha, de acordo com o Idec, o Santander criou novos tipos de extratos,
chamados de "inteligentes", que chegam a custar R$ 4,90. O banco diz
que esse extrato traz muitas informações além da movimentação de conta e é
enviado pelo correio.
Com informações da Folha de São Paulo
