Medida foi causada por descumprimento de prazos
de atendimento. Proibição entra em vigor na sexta-feira (13), diz diretor da
ANS.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
suspendeu o direito de comercialização de novos planos de
saúde da UNIMED MACEIÓ e outros 267 planos, administrados por 37 operadoras,
por descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para atendimento
médico, realização de exames e internações. O diretor-presidente da (ANS),
Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13),
para que os planos possam comunicar a decisão da agência a seus departamentos
comerciais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse
que essas operadoras de saúde, se quiserem continuar vendendo esses produtos,
têm que tratar bem os usuários. As 37 operadoras administram mais de mil
planos, explicou Padilha. Os 268 que tiveram novas vendas proibidas tiveram
reclamações reiteradas. Entre eles, há planos privados e corporativos. A cada
três meses a ANS avaliará os planos de saúde, podendo revogar a suspensão,
explicou Ceschin.
Na semana passada, a ANS havia informado que
estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras.
"A suspensão da
venda de novos planos é uma atitude pedagógica para essas operadoras e esses
planos de saúde, que tiveram seis meses para se adequar às normas, desde sua
implantação", disse Padilha. Segundo disse, proibir venda
de novos planos permitirá à operadora reorganizar a rede e melhorar seu
produto.
MAIS DE 100 EMPRESAS COM RECLAMAÇÕES
Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações
pelo segundo trimestre consecutivo.
Os casos denunciados pelos usuários à ANS são
de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo
permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e
cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de
solicitação.
Das cerca de mil operadoras de plano de
saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no
segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e
18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.
Segundo a ANS, as operadoras de planos de
saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas
de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos
de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas.
Por isso, o consumidor deve prestar atenção.
Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de
saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve
entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa
deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.
Se a operadora não oferecer solução, o
consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS
por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central
de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12
núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
VEJA A LISTA
DAS 37 OPERADORAS SUSPENSAS:
1 - Admedico Administração de Serviços
Médicos a Empresa Ltda.
2 - Administradora Brasileira de
Assistência Médica Ltda.
3 - ASL - Assistência a Saúde
4 - Assistência Médico Hospitalar São
Lucas S/A
5 - Beneplan Plano de Saúde Ltda.
6 - Casa de Saúde São Bernardo S/A
7 - Centro Clínico Gaúcho Ltda
8 - Centro Transmontano de São Paulo
9 - Excelsior Med S/A
10 - Fundação Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte
11 - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
12 - Green Line Sistema de Saúde S.A.
13 - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro
Ltda
14 - HBC Saúde S/C Ltda
15 - Memorial Saúde Ltda
16 - Nossa Saúde - Operadora Planos
Privados de Assistência à Saúde Ltda
17 - Operadora Ideal Saúde Ltda
18 - Porto Alegre Clínicas S/S Ltda
19 - Prevent Senior Private Operadora
de Saúde Ltda
20 - Real Saúde Ltda EPP
21 - Recife Meridional Assistência
Médica Ltda
22 - Samp Espírito Santo Assistência
Médica Ltda
23 - São Francisco Assistência Médica
Ltda
24 - São Francisco Sistemas de Saúde
Sociedade Empresária Ltda
25 - Saúde Medicol S/A
26 - Seisa Serviços Integrados de Saúde
Ltda
27 - SMS - Assistência Médica Ltda
28 - Social - Sociedade Assistencial e
Cultural
29 - Sosaúde Assistência Médico
Hospitalar Ltda
30 - Unimed Brasília Cooperativa de
Trabalho Médico
31 - Unimed Federação Interfederativa
das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
32 - Unimed Guararapes Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda
33 - Unimed Maceió Cooperativa de
Trabalho Médico
34 - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico
35 - Universal Saúde Assistência Médica
S.A.
36 - Vida Saudável S/C Ltda
37 - Viva Planos de Saúde
