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S
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ugerir
a realização de debate em comissão e propor a criação de novas leis. Essas são
algumas das possibilidades oferecidas pelo Portal e-Cidadania, disponível na
página do Senado na internet (www.senado.gov.br). Lançado no dia 15 de maio, o
portal já recebeu diversas propostas de legislação e sugestões de debate.
Para
começarem a tramitar como requerimento de audiência pública ou projeto de lei,
as propostas precisam ser votadas pelos internautas. Cada uma deve receber, no
mínimo, 20 mil votos no prazo de quatro meses, para ser, então, enviada à
Presidência do Senado e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH).
Apresentar
uma ideia é fácil: basta preencher formulário muito simples disponível no
portal, que não exige conhecimento de técnica legislativa. Também não é preciso
se identificar. Antes de ser colocada em votação, a proposta passa por análise
que avalia se o conteúdo é constitucional e se há duplicidade com projeto ou
com legislação já em vigor.
Entre
as ideias de novas leis mais votadas, está a que torna obrigatória iluminação
pública em rodovias. Segundo o autor, as rodovias são mais perigosas à noite
por falta de iluminação. “Se ela for
obrigatória, o índice de acidentes diminuirá. Um bom exemplo é a BR-070, no
trecho que passa pelo Distrito Federal, que já se encontra todo iluminado”,
justificou.
Outra
proposta que já recebeu grande número de apoios, inclui no currículo escolar
mais atividades artísticas e esportivas. “A
intenção é fazer da escola um lugar atrativo, que dê orgulho de pertencer”,
avalia o autor.
O
portal é resultado de um trabalho que vem sendo feito para ampliar a
comunicação do Senado com o cidadão. A interatividade é uma importante
ferramenta de participação democrática.
PORTAL
PERMITE MAIS PARTICIPAÇÃO
Além
da interatividade, o portal reúne em uma mesma página na internet informações
sobre a atividade legislativa e mecanismos de fiscalização do poder público,
com grande parte dos dados em formato aberto. Os portais da Ouvidoria, da
Transparência e da Copa são algumas das iniciativas que já eram oferecidas pelo
Senado na internet e que são encontradas agora em um mesmo espaço virtual.
Por
meio dos recursos disponibilizados pelo e-Cidadania, o cidadão pode participar
da atividade legislativa de diversas formas. É possível, por exemplo,
acompanhar o trabalho do senador, enviar mensagem para o parlamentar e
encaminhar sugestões para as comissões sobre temas em debate na Casa. O público
pode ainda participar de enquetes sobre projetos de lei em tramitação no
Senado.
