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A
presidenta Dilma anunciou medidas que beneficiam as empresas
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Com informações de
Nivaldo Souza, iG Brasília
Valor real é
de R$ 38 bi com desconto de repasse para cobrir déficit na meta de desembolsos
prevista pelo BNDES.
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O
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pacote de medidas anunciado nesta terça-feira
(03) pelo governo federal, na versão oficial do Planalto, soma R$ 60,4 bilhões
em desonerações fiscais, linhas de crédito e compras governamentais. O montante
real, contudo, serão R$ 38,1 bilhões.
Isto
porque, R$ 22,3 bilhões dos R$ 45 bilhões que comporão o repasse do Tesouro
Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -
conforme prevê o pacote - serão usados para engordar o caixa de desembolsos
previstos pelo banco para o ano. Em 2012, a estimativa do BNDES é conceder
entre R$ 145 bilhões e R$ 150 bilhões. "Esse patamar segue a orientação do
governo", diz o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz.
Segundo
ele, as captações do BNDES estão estimadas em R$ 100 bilhões para o ano. Com
isso, faltam de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões - justamente o total incluído no
pacote que integra o Programa Brasil Maior, criado em agosto passado pelo
Planalto para fazer a indústria reagir à crise econômica internacional. "A
decisão dos R$ 45 bilhões [do pacote] não implica em um aumento nos desembolsos
do BNDES", diz Ferraz. "É esse hiato [diferença entre capitação e
previsão de desembolsos] que está sendo coberto", afirma.
Do
total anunciado para o BNDES, R$ 22,7 bilhões serão efetivamente parte do
pacote do Planalto. Serão R$ 8 bilhões para uma nova linha de financiamento
para incentivar pesquisa e inovação na indústria, a PSI Projetos
Transformadores, que deverá oferecer crédito com taxa reduzida para
investimentos. Outros R$ 4,7 bilhões serão para o BNDES Revitaliza, voltado
para empresas com dificuldades de competitividade com concorrentes
internacionais. O programa de suporte a capital de giro de pequenas e médias
empresas Progeren terá R$ 10 bilhões.
PACOTE SOMA DESONERAÇÃO E CRÉDITO
A
ampliação de financiamentos às empresas será feito com mais R$ 6,5 bilhões pelo
Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Outros R$ 3,9 bilhões serão
colocados na iniciativa privada por meio de compras governamentais de produtos
enquadrados na margem de preferência do Planalto para os próximos dois anos -
sendo R$ 1,5 bilhão para medicamentos e remédios. Mais R$ 1,9 bilhão vão
reforçar o Programa de Financiamento à Exportação (Proex).
No
campo da recusa fiscal, quando o governo abre mão de receber impostos e
tributos para incentivar as empresas, o total será de R$ 3,1 bilhão. O montante
inclui R$ 1,8 bilhão líquido da desoneração da contribuição patronal sobre a
folha de pagamento, R$ 534 milhões em cortes no Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre a linha branca e móveis, R$ 462 milhões dentro do
Plano Nacional de Banda Larga, R$ 186 milhões no Reporto (programa de incentivo
para o setor portuário e ferroviário) e R$ 154 milhões no âmbito do Programa Um
Aluno por Computador (compra de equipamento para estudantes da rede pública).
