Deputados querem reduzir
tributos para garantir corte ainda
maior no valor das contas de
energia elétrica.
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investimentos iniciais para construção de usinas hidrelétricas nos anos 60 e 70
já foram pagos e não devem mais compor a tarifa de energia para os
consumidores. Apesar dessa mudança, o secretário-executivo do Ministério de
Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu nesta quarta-feira que os
contratos com as atuais concessionárias do setor sejam renovados. Segundo ele,
até hoje nenhum país substituiu por nova licitação a concessionária responsável
pela operação de uma usina. “Mas a decisão final vai acabar no
Congresso, porque renovação ou relicitação, a lei tem de ser adaptada”,
explicou.
Inicialmente,
uma usina é remunerada pelo investimento de sua construção, que é amortizado em
20 ou 30 anos, e faz parte da composição do preço da energia ali produzida. Em
audiência nesta quarta-feira na Comissão de Minas e Energia, Zimmermann
explicou como está sendo estudada essa renovação, que deve alcançar 20% da
geração de energia no Brasil.
O
impacto no setor será ainda maior, até 2017 vencem os contratos de 58 usinas
geradoras, 41 distribuidoras, cerca de 30% do mercado, e mais de 80% das
concessões de transmissão, mais de 73 mil quilômetros em linhas elétricas.
TRIBUTOS
Embora
o presidente da comissão, deputado Simão Sessim (PP-RJ), tenha questionado qual
será a economia para o consumidor, Zimmermann não quis precisar de quanto será
essa redução. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma economia
entre 3% e 12% na conta de luz com as mudanças, mas os deputados gostariam de
uma redução maior. “Precisamos fazer também a redução de tributos e encargos sociais, já
que o Brasil é o País que mais taxa a energia elétrica”, disse Sessim.
O
deputado Weliton Prado (PT-MG) prometeu um embate duro na Câmara caso não haja
garantias de que os preços serão mais baixos para o consumidor. Em Minas,
segundo o deputado, 47% da conta de luz são impostos estaduais, o que torna a
energia em Minas a mais cara do Brasil. Para o deputado César Halum (PSD-TO),
presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
e Combustíveis, por isso mesmo a discussão da queda do preço da energia deve
ser levada aos governadores. “Mas não pode acontecer de novo de
renovarmos dando de graça a operação das usinas amortizadas”, frisou.
CONTRATOS
Zimmermann
explicou que, entre 2015 e 2017, vencem os contratos que foram refeitos nos
anos 90 para essas usinas, e essa será a oportunidade para rever a composição
das contas de energia. “Mas agora o importante é não remunerar o
ativo amortizado, porque a sociedade já pagou nos 30 anos passados, e estamos
falando do aproveitamento de um recurso, o potencial hidrelétrico, que é da
União”, disse.
Dessa
forma, o custo a ser levado em conta é o da operação da usina e eventuais
investimentos localizados, como desgaste de equipamentos. Esse modelo, segundo
ele, já é implantado atualmente com a parte de distribuição de energia, em que
a Aneel faz revisões a cada 4 anos para atualizar apenas os custos e avaliar
investimentos feitos durante o período. “Se há investimento não amortizado, ele é
pago, mas se o ativo foi pago, então a parte de capital não é mais remunerada”,
explicou.
EXPANSÃO
Zimmermann
também disse que o programa de produção de energia nuclear não está abandonado.
Nos próximos 12 anos será preciso dobrar a produção de energia, que atualmente
está em 117 mil megawatts. “No futuro será preciso olhar para todas as
opções disponíveis”, disse.
Até
os anos 90, as estimativas eram de que haveria 260 mil megawatts de potencial
de geração de hidrelétricas, mas hoje o ministério trabalha com o potencial de
apenas 160 mil megawatts para os próximos anos. "A maior parte do potencial
está na Amazônia, e os requisitos ambientais estão aumentando, por isso
estudamos maneiras de gerar energia com menor impacto para o meio
ambiente", disse.
Segundo
ele, o uso de termoelétricas associado às hidrelétricas é essencial e uma não
pode ser dissociada da outra. O Brasil tem duas opções que não têm boa
aceitação pela opinião pública: as termoelétricas a energia nuclear ou a carvão
vegetal. Ambas são as maiores fontes de energia no mundo.
O
Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio e abdicou de usar carvão em sua matriz
para diminuir as emissões de gases do efeito estufa. “Claro que, por enquanto, temos
alternativas e vamos aproveitá-las ao máximo: energia eólica, biomassa de
bagaço de cana e térmicas a gás. Mas pensando em futuro não podemos deixar
nenhuma fonte de fora”, defendeu.
Com informações da Agência Câmara
Reportagem - Marcello Larcher * Edição
- Natalia Doederlein
