Maria Denise Galvani e Lilian Ferreira*
Do UOL, no Rio
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com dois dias de atraso, as delegações dos países que negociam na Rio+20
conseguiram avanços concretos em apenas dois assuntos: os Estados vão
regulamentar a biodiversidade e recursos naturais dos oceanos, que hoje
permanece em uma zona cinza na legislação internacional; e serão criados
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, prazos e metas ficam para
um grupo de trabalho a ser criado.
A
Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece
no Rio até o próximo dia 22. No dia 20, os chefes de Estado chegam para
trabalhar em cima de um texto já fechado, diz o governo do Brasil. A alta
cúpula, então, irá debater como implementar as decisões tomadas pelos
negociadores.
O
secretário-executivo da comissão brasileira para a Rio+20 Luiz Alberto
Figueiredo, minimizou as discordâncias que ainda permanecem sobre outros temas.
"Existem várias maneiras de se avançar nesses assuntos, há como matizar a
linguagem de uma forma que seja aceitável para todos e leve aos mesmos resultados",
afirmou. "A busca pela linguagem certa continua e vai ser
encontrada." O embaixador disse isso ao tentar explicar que as discussões
sobre o texto muitas vezes embarram em quais palavras usar no documento.
"Revisamos
cerca de 50 parágrafos do texto e persistem dificuldades em não mais do que
cinco. Destes 50, tínhamos antes uns 30 não acordados", afirmou.
Questionado pelo UOL sobre quanto do texto já teria acordo, o embaixador não
foi específico e apenas disse que avançou frente aos 38% que já tinham sido
fechados até sexta.
Outra
questão cujo texto foi "quase fechado", segundo Figueiredo, é o papel
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O documento final
deve limitar-se a falar em fortalecimento do programa, enquanto alguns países pediam
que ele fosse promovido à categoria de agência. Assim, ele teria mais autonomia
e capacidade de implementação, com o que o Brasil não concorda. Apesar disso,
Figueiredo disse que "o Pnuma não sairá desta conferência da mesma forma
que entrou".
IMPLEMENTAÇÃO FICARÁ
PARA CHEFES DE ESTADO
Porta
voz oficial das negociações, Figueiredo foi categórico ao afirmar que o texto
da declaração será fechado até a noite desta segunda-feira, dia 18. Ele
admitiu, no entanto, que o texto vai entregar princípios, cuja implementação
terá de ser decidida por chefes de Estado.
"Chefes
estarão em quatro mesas redondas em que discutirão o futuro, como implementar
as decisões que saírem daqui", disse Figueiredo. "Eles estarão
engajados em consultas entre si e vão dar importantíssimas mensagens políticas
sobre o que seus países tem feito e o que pensam em relação a desenvolvimento
sustentável."
As
discussões sobre meios de implementação, ou seja, quem paga as ações
sustentáveis, enfrentam dificuldade de comprometimento dos países
desenvolvidos. "Eles têm grande dificuldade em se comprometer com cifras
concretas e de reassumir compromissos ja assumidos".
Um
das principais negociadoras do Reino Unido, a ministra do Meio Ambiente
Caroline Spelman disse que o país tem iniciativas de financiamento e que já
assumiu compromissos. A mensagem parece clara: não é necessário se comprometer
com novas propostas de financiamento uma vez que já se comprometeu antes, seja
em acordos amplos, como o do clima, seja em tratados bilaterais, como o que
destina recursos para o Cerrado brasileiro.
POLÊMICAS
No
início da tarde do domingo, o Brasil admitiu apresentar uma nova versão do
documento chamado "O Futuro que Queremos", tentando acomodar as
diversas reações provocadas pelo texto feito pelo país, que assumiu a
presidência da Conferência no sábado (16), após a Reunião Preparatória não ter
conseguido fechar o texto que será apresentado aos chefes de Estado.
Entre
os aspectos mais discutidos, está o princípio das "responsabilidades
comuns, porém diferenciadas", que ficou no texto. Por ele, os países ricos
devem pagar mais pela transição para o desenvolvimento sustentável (deles e dos
mais pobres), por terem alto padrão de desenvolvimento a custas de energias
poluentes. Mas os países desenvolvidos dizem que esta divisão não é mais justa,
já que países como Brasil e China possuem as maiores economias do mundo,
enquanto a Europa enfrenta uma grave crise econômica.
Outra
polêmica diz respeito às fontes de financiamento. O grupo da China+G77 pediu a
criação de um fundo de US$ 30 bilhões, mas o Brasil optou por retirar este
ponto do texto, atendendo aos países ricos, e deixar para 2014 uma definição.
