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INSS vai aumentar o valor de 491 mil
benefícios por incapacidade ainda ativos, dos mais de 2,7 milhões concedidos
entre 1999 e 2009. A revisão foi necessária porque, na época da concessão, o
Instituto considerou no cálculo dos benefícios os 20 por cento menores salários
de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal.
A
repórter Ana Carolina Melo conversou com o presidente do INSS, Mauro Luciano
Hauschild, logo após reunião com a Advocacia Geral da União e o Sindicato dos
Aposentados, em São Paulo.
REPÓRTER:
O senhor pode me resumir o que foi fechado hoje, quantas pessoas serão
beneficiadas?
Presidente
do INSS, Mauro Luciano Hauschild: "Na verdade nós fomos hoje, junto com a
Advocacia Geral da União, apresentar uma proposta de acordo ao Ministério
Público federal e ao Sindicato dos Aposentados, na discussão sobre uma revisão
no cálculo dos benefícios por incapacidade, que tiveram quer ser recalculados
em razão de uma alteração no Decreto 3048. Este acordo prevê a possibilidade de
revisão de 2 milhões, 787 mil benefícios, 491 mil benefícios são ainda ativos,
ou seja, benefícios que nós continuamos ainda pagando, e 2 milhões e 300 mil
benefícios são benefícios que já estão cessados ou suspensos, não há mais
pagamento nem saldo desses benefícios. Há pagamento previsto da revisão já no
mês de janeiro de 2013 e o impacto mensal será de 56 milhões por mês."
REPÓRTER:
O acordo proposto hoje foi aceito pelo Ministério Público e pelo Sindicato?
Presidente
do INSS, Mauro Luciano Hauschild: "Foi aceito pelo Sindicato, vai ser
também aceito pelo Ministério Público, que não estava presente, mas disse que
concordaria com os termos que o sindicato aceitasse, então no dia 10 (de
agosto) nós devemos fazer uma reunião para colher as assinaturas do acordo e,
no dia 13, ele deverá ser protocolado em Juízo, em São Paulo."
Segundo
o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será
realizada automaticamente, e não é necessário que os aposentados e pensionistas
do Instituto procurem uma Agência da Previdência Social. Além disso, os
segurados que tenham direito ao reajuste ou aos atrasados receberão
correspondência informando a data e o valor do pagamento. De acordo com o
presidente, todos os casos serão identificados pelo INSS.
Calendário
de pagamento Os segurados com benefícios ativos passam a receber o aumento na
folha de pagamento de janeiro de 2013, paga no início do mês de fevereiro do
próximo ano. Para os segurados com mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos
na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013.
De
2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de
46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos.
Já
os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício
era inferior ao que é devido, receberão os atrasados entre 2019 a 2022.
FONTE: Previdência Social
