domingo, 4 de março de 2012

DEPUTADOS DO MARANHÃO RECEBEM ATÉ 18 SALÁRIOS/ANO


Com informações da Folha de São Paulo

Além dos 12 normais e do 13º, há cinco extras pagos a título de ajuda de custo.
Os pagamentos seguem hábito de Brasília, que dá 14º e 15º a congressistas; metade dos Estados paga mais de 13 salários.

O
s 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010.

A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária". A ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembléia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.

O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.

Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como "auxílio paletó", a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações do Ministério Público.

No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última terça-feira suspender os dois salários extras.

A presidência da Assembléia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos.

Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acabar com o beneficio.

O presidente da Assembléia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não saber quanto recebe de verbas extras. "As Assembléias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que fazer", declarou.

Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício. "Quando entrei na Assembléia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", disse Carlos Alberto Milhomem (PSD). "É uma resolução da Casa que tem presunção de legalidade", afirmou Rubens Pereira Junior (PC do B).