Com informações da Folha de São Paulo
Além dos 12 normais e do 13º, há cinco extras
pagos a título de ajuda de custo.
Os pagamentos seguem hábito de Brasília, que dá
14º e 15º a congressistas; metade dos Estados paga mais de 13 salários.
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s 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18
salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem
de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que
equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.
Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O
benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O
auxílio foi estendido aos suplentes em 2010.
A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras
imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária". A
ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa
verba, a Assembléia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de
gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.
O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá
14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos
parlamentares mais de 13 salários por ano.
Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como
"auxílio paletó", a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações
do Ministério Público.
No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última
terça-feira suspender os dois salários extras.
A presidência da Assembléia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos
benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos.
Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) para acabar com o beneficio.
O presidente da Assembléia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não
saber quanto recebe de verbas extras. "As
Assembléias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar
os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que
fazer", declarou.
Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício. "Quando entrei na Assembléia, em 1995, essas
verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", disse Carlos
Alberto Milhomem (PSD). "É uma
resolução da Casa que tem presunção de legalidade", afirmou Rubens
Pereira Junior (PC do B).
