Parte integrante do PMCMV, o
Programa Nacional de Habitação Rural deve beneficiar mais 20 mil famílias até o
final do ano
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Caixa Econômica Federal já beneficiou mais de
29 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais, por intermédio do
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Somente no primeiro semestre de
2012, foram contratadas 9.665 unidades, o dobro do mesmo período do ano
passado, o que representa um investimento de cerca de R$ 240 milhões. A CAIXA
espera contratar mais 20 mil moradias até o final do ano.
Enquadram-se
no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos
pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores,
piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais
comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade
representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa
ou associações), que apresenta o projeto para a CAIXA. As propostas devem
atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de
50 mil propostas em análise no banco.
A
meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o Programa, no período de
2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o diretor de
Habitação da CAIXA, Teotônio Costa Rezende, o banco deve bater a meta antes do
prazo. “Estamos convictos, pelo número de propostas em estágio adiantado, que
esta meta deve ser atingida já nos primeiros meses de 2013.”, disse o
diretor.
A
partir deste ano, a CAIXA espera ampliar o alcance do PNHR, sobretudo nas áreas
onde o déficit habitacional é mais acentuado, uma vez que foram dados passos
importantes na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais.
Desde maio de 2011, quando criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural
(SUHAR), o banco vem atuando na construção de um relacionamento com entidades
representativas do setor.
No
PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de
organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor operacional
do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das
comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.
De
acordo com a superintendente nacional da CAIXA, Noemi Lemes, nas ações do
Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da
propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da
mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no
campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade
organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às
famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de
vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.
PARÂMETROS DO
PROGRAMA:
Para
famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção
e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor
subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é
subsidiado).
Famílias
com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber
subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com
recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O
valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em
relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo
sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida,
administração direta).
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL:
Parte
integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela
necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da
moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como
cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção –
passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.
