terça-feira, 20 de agosto de 2013

OS AVÓS DE CADA DIA

Deputado Emanuel Pinheiro
Emanuel Pinheiro
Deputado Estadual - MT

A
quele avô e avó quietinhos, sentados na varanda vendo o tempo passar está se tornando cada vez mais raro. Esses personagens não estão mais tão presentes na sociedade atual. Com a rotina da vida moderna grande partes das famílias, que passam a maior parte do dia fora com obrigações entre trabalho e estudo, surgem os avós que estão cada vez mais atuantes no dia-a-dia dos netos.

Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os avós têm se dedicado cada vez mais nos cuidados do neto principalmente das mães adolescentes. A pesquisa revela ainda que os índices da gravidez na adolescência no Brasil têm parecido com os da Bolívia, Paraguai, Colômbia, enfim, uma realidade muito triste. Parece assustador, mas a cada vinte minutos uma menina de 14 anos se torna mãe no Brasil.

São vários os motivos que levam os velhinhos, que atualmente não são tão velhos assim, a se tornarem referência para os netos. Como muitas mulheres têm filhos muito jovens, a criança acaba morando com a avó desde bebê, e quando a mãe se casa o filho não quer acompanhá-la, pois já está acostumado com o cantinho da vovó.

Muitas vezes, é a aposentadoria deles a única fonte garantida de renda. E eles acabam bancando o convênio médico ou a escola dos netos. Talvez essa ajuda seja algo prejudicial, pois na maioria dos casos o comprometimento com os gastos extras tem provocado desequilíbrio no orçamento doméstico. É necessário que haja o planejamento familiar, cujas famílias precisam levar em consideração a qualidade de vida que podem oferecer a essas crianças.

Esse novo papel ganha força com o início do século 21, em que os idosos passaram a ter uma participação mais ativa na educação e no sustento dos netos. De fato, a situação econômica exige que as mulheres deixem o contexto familiar e trabalhem. Por isso, os avós passam a cuidar dos netos durante um período do dia ou integralmente.

Os dados do IBGE mostra que, enquanto em 1991 cerca de 2,5 milhões de netos eram sustentados pelos avós, em 2000 este valor subiu para 4,2 milhões. Segundo a pesquisa, para os próximos anos, ele tende a aumentar ainda mais. O aumento da expectativa de vida está favorecendo a relação entre avós e netos. Eles acompanham as crianças até a fase adulta.

Neste caso, todo cuidado é pouco para que os avós não assumam de uma vez por todas o papel dos pais. Aliás, envelhecer é o grande dom da vida. Se não envelhecermos não saberemos a delicia que é ter netos, bisnetos e, se a vida for muito gentil conosco, tataranetos.


Emanuel Pinheiro é deputado estadual em Mato Grosso, pelo Partido da República (PR)

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CEF CONCLUI PAGAMENTO DO PIS 2012/2013

A
 Caixa Econômica Federal concluiu o calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2012/2013 na sexta-feira – 28 de junho de 2013.

O calendário de pagamentos teve inicio em 15 de agosto de 2012 para os nascidos no mês de julho, finalizando em 28 de novembro de 2012 para os nascidos no mês de junho.

Os trabalhadores cadastrados que não receberam dentro do calendário, tiveram até a sexta-feira – 28 de junho de 2013 para receber. O valor do Abono Salarial não sacado durante o calendário anual de pagamentos é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

A CEF lembra que os Rendimentos disponibilizados e não sacados durante o calendário de pagamentos são automaticamente incorporados ao saldo de Quotas do trabalhador ao final do período em 30 de junho de cada ano.

A conta PIS tem o saldo de quotas verificado ao final do exercício financeiro (30 de junho). Primeiramente aplica-se o percentual correspondente à distribuição de Reserva para Ajuste de Quotas, se houver. Sobre o saldo acrescido das reservas é aplicado o percentual correspondente à Atualização Monetária. Finalmente, aplica-se o percentual resultado da soma dos Juros (3%) e do RLA-Resultado Líquido Adicional, se houver. O valor dos Juros mais o RLA corresponde aos Rendimentos que são disponibilizados para saque anualmente.

O pagamento do exercício 2013/2014 do PIS deve ter inicio em agosto de 2013 com os nascidos no mês de julho.

ABONO SALARIAL
O Abono Salarial é liberado anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS que cumpram os requisitos previstos em lei:

- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ), remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no anobase considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

O Abono equivale a um salário mínimo vigente e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT e divulgado pela CAIXA.

PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:

- Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na CAIXA, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses.
- Através do crédito na folha de pagamento, caso a empresa empregadora do trabalhador tenha celebrado convênio CAIXA PIS-Empresa.
- Nos terminais de autoatendimento, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada.
- Em agência da CAIXA, mediante apresentação do número do PIS e um dos documentos de identificação abaixo relacionados:

          Carteira de identidade;
          Carteira de Habilitação (modelo novo), observado o prazo de validade, se houver;
          Carteira Funcional reconhecida por Decreto; 
          Identidade Militar; 
          Carteira de Identidade de Estrangeiros;
          Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
          CTPS.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2012 / 2013
Nascidos em
Recebem a partir de
Recebem até
Julho
15 / 08 / 2012
28/06/2013
Agosto
22 / 08 / 2012
Setembro
29 / 08 / 2012
Outubro
12 / 09 / 2012
Novembro
19 / 09 / 2012
Dezembro
26 / 09 / 2012
Janeiro
09 / 10 / 2012
Fevereiro
17 / 10 / 2012
Março
24 / 10 / 2012
Abril
13 / 11 / 2012
Maio
21 / 11 / 2012
Junho
28 / 11 / 2012