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de figuras ilustres, como o jurista Pontes de Miranda e o escritor Graciliano
Ramos e possuidor de um litoral exuberante, o Estado de Alagoas foi escolhido
para receber o 60° ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA
JUSTIÇA (ENCOGE), que será realizado entre os dias 22 e 25 de agosto deste ano,
no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na cidade de Maceió, conhecida como “o paraíso das
águas”.
O
corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros, que
também é o segundo vice-presidente do Colégio de Corregedores, será o anfitrião
do evento, que vai reunir corregedores de todo o Brasil, além de autoridades do
Poder Judiciário, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
corregedora nacional, Eliana Calmon.
O
Encoge surgiu com o objetivo de estimular a troca de experiências entre as
Corregedorias do país e discutir alternativas para garantir celeridade na
prestação jurisdicional. A 60° edição do evento terá como tema “A Corregedoria
do século XXI”. Na oportunidade, serão abordadas as metas de nivelamento
recomendadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, além da autonomia
financeira e estrutural para as Corregedorias Estaduais.
PRESENÇA DA
CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA
A
ministra Eliana Calmon, que vai participar da Plenária sobre as metas de nivelamento
da Corregedoria Nacional, será agraciada com uma comenda. O 60° Encoge também
contará com a presença do ministro alagoano Humberto Martins, que vai proferir
a palestra “Da efetividade da Decisão Judicial”.
Temas
como a agenda legislativa do Poder Judiciário, “A estrutura do Judiciário para
o enfrentamento das organizações criminosas” e a “Saúde dos magistrados” serão
discutidos durante o evento.
“Precisamos discutir o modelo de
Corregedoria ideal para atender as novas demandas da população. Outros membros
da atual diretoria do Colégio de Corregedores já realizaram o Encoge e agora é
nossa vez. A Comissão formada por servidores da Corregedoria está empenhada na
organização do evento”, ressaltou o Corregedor James Magalhães de Medeiros.
PROGRAMAÇÃO
DO 60º ENCOGE
LOCAL: HOTEL
RITZ LAGOA DA ANTA
22 DE AGOSTO
(quarta-feira)
18h -19h:
Credenciamento
19h30min – 21h:
Solenidade de Abertura com o Pronunciamento de abertura: Ministra Eliana
Calmon – Corregedora Nacional de Justiça e Apresentação do Coral do Poder
Judiciário
21h:
Coquetel de Abertura
23 DE AGOSTO
(quinta-feira)
8h45min – 9h:
Abertura – Vídeo Institucional (a definir)
9h-10h:
Palestra da Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça.
Tema livre.
10h-10h30min:
Entrega de Comenda à Ministra Eliana Calmon
10h30min-11h30min:
1ª Plenária sobre a Temática “Metas de nivelamento da Corregedoria
Nacional de Justiça”.
11h30min – 12h:
Apresentação das conclusões concernentes ao I e II Encontros da Comissão
de Tecnologia do ENCOGE.
12h -14h:
Almoço
14hmin – 14h40min:
Palestra do Conselheiro Bruno Dantas Nascimento – CNJ. Tema: “AGENDA
LEGISLATIVA DO PODER JUDICIÁRIO”.
14h40min – 14h50min:
Intervalo
14h50min – 16h20min:
Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na 1ª Plenária.
16h20min – 17h:
Apresentação das conclusões sobre os temas apresentados na 1ª Plenária.
17h15min:
Encerramento do dia.
20h:
Jantar – Livre
24 DE AGOSTO
(sexta-feira)
8h-9h:
Abertura-Vídeo Institucional/Apresentações das Corregedorias
(a definir)
9h – 9h40min:
Palestra do Conselheiro Gilberto Valente Martins – CNJ. Tema: “A
ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A
SEGURANÇA DO MAGISTRADO”.
9h40min – 10h40min:
1ª Plenária sobre a temática: “A Saúde de Magistrados e Servidores”.
10h40min – 12h10min:
Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na Plenária.
12h -14h:
Almoço
14h – 15h40min:
Palestra do Ministro Humberto Eustáquio – STJ. Tema: “DA EFETIVIDADE DA
DECISÃO JUDICIAL”.
15h40min – 16h40min:
Conclusões (Ata e Carta)
20h:
Jantar – Palácio Floriano Peixoto (Sede do Governo)
25 DE AGOSTO
(sábado)
9h:
Encerramento do evento.
