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ECA –
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE completou 22 anos no dia 13 de julho.
Os desafios e conquistas da Lei foram temas de discussão na 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, que aconteceu em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de
julho.
A
ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário,
ressaltou diferentes avanços do ECA como a redução da mortalidade infantil, mas
afirmou que ainda há muitos desafios a exemplo da erradicação do trabalho
infantil no país.
Em
Alagoas, na quarta-feira, dia 8 de agosto de 2012, a partir das 8h30min, acontece
o SEMINÁRIO 22 ANOS DO ECA, no
auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), localizada na Avenida
Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, no bairro Cruz das Almas, em Maceió.
O
evento terá seis palestras proferidas por autoridades e especialistas em
Crianças e Adolescentes e ao final, um debate geral, encerrando-se com um Coffe
Break.
SEQUENCIA DAS
PALESTRAS:
09h
- Palestra I: “Ações da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas na área da
infância e juventude” - Desembargador James Magalhães de Medeiros - Corregedor
Geral da Justiça de Alagoas
9h30
- Palestra II: “A importância da participação de crianças e adolescentes na
luta pela efetivação dos seus direitos” - Matheus Eduardo Correia Alencar -
Delegado Adolescente na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente
10h
- Palestra III: “O Ministério Público e seu papel na garantia dos direitos de
crianças e adolescentes” - Carlos Alberto Alves de Melo - Promotor de Justiça (à confirmar)
10h30
- Palestra IV: “O Desafio da Prioridade Absoluta dentro do Orçamento Público” -
Heloísa Helena - Vereadora de Maceió
11h
- Palestra V: “As deliberações da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente” Cláudio Soriano - Superintendente da Criança (SEMCDH)
e Presidente do CEDCA/AL
11h30
- Palestra VI: “O Plano de Convivência Familiar e Comunitário como instrumento
de construção de uma Política de Estado para Crianças e Adolescentes” -
Rickelane Gouveia - Aldeias Infantis SOS
Brasil
12h
- Debate
12h30
- Coffe Break de encerramento
Mais
informações poderão se obtidas através dos telefones: (82) 8882-8095 e 8805-7283.
