quinta-feira, 18 de outubro de 2012

FERNANDO MACIEL É NOMEADO DESEMBARGADOR ELEITORAL DO TRE/AL

Fernando Maciel

Nomeação foi publicada na edição da última segunda-feira (15) do Diário Oficial da União

O
 advogado Fernando Maciel foi nomeado pela presidente Dilma Roussef para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Fernando Maciel vai assumir a vaga decorrente do término do segundo mandato do também advogado Francisco Malaquias de Almeida Júnior. O decreto de nomeação foi publicado na edição da última segunda-feira (15), do Diário Oficial da União.

Além de Fernando Maciel, integravam a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), as juristas Maria das Graças Patriota Casado e Rosa Cândida de Melo. Antes de a escolha ser feita pela presidente Dilma, a lista foi encaminhada ao TRE/AL, pelo TJ/AL, e depois ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi analisado se os candidatos atendiam aos requisitos necessários à habilitação, entre eles a atuação na Justiça Eleitoral. Caberá à presidência do TRE/AL definir a data da posse.

Mestre em Direito, Fernando Maciel é professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e também secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).