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Caravana do Nordeste tem como principal
objetivo sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os
malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses
atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro
alcance seu objetivo de combater, até 2016, as piores formas de trabalho
infantil.
Dentro
da programação da Caravana, o principal momento serão os encontros de crianças
e adolescentes, bem como de representantes dos Fóruns Estaduais com as
autoridades de cada um dos nove Estados Nordestinos. Em Alagoas, a Caravana
será realizada no período de 21 a 25 de maio de 2012 e está sob a coordenação
da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CEPETI,
composta por instituições governamentais e não-governamentais.
A
estratégia da Caravana é dialogar com os três poderes a problemática do
trabalho infantil, objetivando firmar compromissos de implementação de
políticas públicas que contribuam para a prevenção e erradicação do trabalho
infantil. Neste sentido, é que agenda da Caravana compreende a seguinte
programação em Alagoas:
21/05/2012 - Audiência com o Poder Judiciário
Hora: 15h – Reunião com o presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, com a
Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Local: Gabinete da
Presidência da Corte.
24/05/2012 – Audiência Pública com o governador
(falta confirmação)
25/05/2012 – Sessão Pública na Assembléia
Legislativa
Hora: 09h00
Local: Assembléia Legislativa
PROGRAMAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA NO DIA 25/05/2012
08h30 - Recepção
A
Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do PROJOVEM dos municípios de Maceió,
Arapiraca, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Matriz
do Camaragibe, União dos Palmares.
9h00 – Composição da Mesa
-
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – Guilherme de Cerqueira
Madeira Campos;
-
Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
– FNPETI;
-
Representante das crianças e adolescentes do PETI;
-
Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e dos Adolescentes;
-
Representante do Tribunal de Justiça;
-
Representante do Ministério Público do Trabalho/ PRT 19ª Região;
-
Representante do Ministério Público Estadual;
-
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/AL;
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Representante da Associação dos Municípios de Alagoas – AMA;
-
Prefeitura Municipal de Maceió;
-
Secretários Estaduais: Assistência,
Mulher, Saúde, Educação, Trabalho, Turismo.
9h15 – Execução do
Hino Nacional
O Hino será executado pelas crianças e
adolescentes do PETI do município de São Miguel dos Campos.
10h30 às 11h30 –
Painel: Realidade
do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e em Alagoas.
Palestrantes: Claudio Soriano - Superintendência da Criança/SEMCDH e Conselho
Estadual da Criança/Jose Gomes Silva, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego de Alagoas – SRTE.
11h30 – Debate
12h30 - Assinatura da carta
de compromissos pelo Presidente da Assembléia Legislativa.
13h – Encerramento.
