governo decidiu prorrogar o desconto de IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros, geladeiras,
fogões, lavadoras, móveis e material de construção. A previsão era que a
redução do IPI de carros e eletrodomésticos terminasse nesta sexta-feira (31).
A medida tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica
global.
O
anúncio foi feito ontem - quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega. O desconto para carros foi prorrogado por mais dois meses e vai até 31
de outubro deste ano. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 800 milhões em
impostos nesses dois meses.
O
desconto para eletrodomésticos da linha branca foi prorrogado até 31 de
dezembro deste ano. Com isso, o governo deve deixar de arrecadar R$ 361 milhões
(entre setembro e dezembro).
A
isenção para móveis, painéis e laminados, que iria até setembro, também foi
prolongada até 31 de dezembro. A arrecadação deve ser R$ 371 milhões menor no
período, segundo Mantega.
O
desconto de IPI para material de construção vai até o fim de 2013. A perda de
arrecadação estimada é de R$ 1,8 bilhão.
O
governo também zerou o imposto da maioria dos bens de capital (máquinas industriais que produzem os
objetos de consumo da população) até o fim de 2013.
O
Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (Banco Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) foi prorrogado até o final do ano, e as
taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital
e caminhões foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano.
No
total, o governo prevê que vai deixar de arrecadar em impostos R$ 5,5 bilhões
neste ano e no próximo. Segundo Mantega, isso não deve comprometer a meta de
superavit primário (economia do governo
para pagar juros da dívida).
Segundo
Mantega, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso
continuar dando estímulos. O anúncio foi feito dois dias antes da divulgação do
Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, prevista para esta
sexta-feira (31).
CORTE DE IMPOSTOS DE
CARROS TINHA VALIDADE ORIGINAL DE 3 MESES
O
corte original de IPI dos carros havia sido anunciado em maio pelo governo e
tinha previsão de durar três meses, até 31 de agosto.
O
IPI dos carros nacionais 1.0 caiu de 7% para zero. No caso de carros maiores, a
redução foi menor, dependendo do combustível e da procedência (carro nacional ou importado).
Em
contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir
funcionários. Com a redução do IPI, o governo previa deixar de arrecadar R$ 1,2
bilhão nos três meses iniciais da isenção (de
maio a agosto).
O
corte de IPI varia conforme a situação do carro, nacional ou importado,
conforme o novo regime automotivo. Esse regime estabelece vantagens para
veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais.
A
redução do IPI para carros obedece aos seguintes critérios:
Carros até 1.000 cc
No
regime automotivo (carros nacionais ou com um percentual de peças brasileiras):
IPI cai de 7% para zero
Fora
do regime automotivo (carros importados): IPI cai de 37% para 30%
Carros
até 2.000 cc
Flex
No
regime automotivo: de 11% para 5,5%
Fora
do regime automotivo: de 41% para 35,5%
A gasolina
No
regime automotivo: De 13% para 6,5%
Fora
do regime automotivo: 43% para 36,5%
Carros utilitários
No
regime automotivo: de 4% para 1%
Fora
do regime automotivo: de 34% para 31%
GELADEIRAS, FOGÕES,
MÁQUINAS DE LAVAR E MÓVEIS
A
alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O imposto foi
reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas
de lavar. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero.
A
medida já foi prorrogada para o setor duas vezes, a última delas em junho, e
resultou em aumento de vendas. Agora esta é a terceira prorrogação.
A
alíquota do IPI sobre móveis havia sido reduzida de 5% para zero em março deste
ano, e já havia sido prorrogada uma vez, até setembro. Agora foi a segunda
prorrogação.
