CAIXA AMPLIA A OFERTA DE MORADIAS NO CAMPO

Parte integrante do PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural deve beneficiar mais 20 mil famílias até o final do ano

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 Caixa Econômica Federal já beneficiou mais de 29 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Somente no primeiro semestre de 2012, foram contratadas 9.665 unidades, o dobro do mesmo período do ano passado, o que representa um investimento de cerca de R$ 240 milhões. A CAIXA espera contratar mais 20 mil moradias até o final do ano.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a CAIXA. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.

A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o Programa, no período de 2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o diretor de Habitação da CAIXA, Teotônio Costa Rezende, o banco deve bater a meta antes do prazo. “Estamos convictos, pelo número de propostas em estágio adiantado, que esta meta deve ser atingida já nos primeiros meses de 2013.”, disse o diretor.

A partir deste ano, a CAIXA espera ampliar o alcance do PNHR, sobretudo nas áreas onde o déficit habitacional é mais acentuado, uma vez que foram dados passos importantes na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, quando criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), o banco vem atuando na construção de um relacionamento com entidades representativas do setor.

No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor operacional do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

De acordo com a superintendente nacional da CAIXA, Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

PARÂMETROS DO PROGRAMA:

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL:

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.