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Receita Federal do Brasil liberou às 9 horas
de ontem, terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
Dois bilhões e seiscentos milhões de reais é
o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB.
Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote
(mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já
havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.
A Receita Federal do Brasil informa que com a
liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado
recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o
pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências,
dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de
entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do
Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não
tenham restrições impeditivas de natureza legal.
De acordo com a Coordenação Especial de
Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 16 de julho de
2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote
do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano
calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009
(ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante
depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes, totalizando R$
2.600.000.000,00 (dois bilhões e seiscentos milhões de reais).
Para o exercício de 2012, serão creditadas
restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$
2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho
de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei
nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$
76.539.513,35.
Para o exercício de 2011, serão creditadas
restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$
41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de
2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010,
serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando
R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho
de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de
2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes,
totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela taxa selic de 31,74% ,
(período de maio de 2009 a julho de 2012).
Já para o lote residual de 2008, serão
creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$
4.789.365,22, já atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de
2008 a julho de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Corec informa, também, que, caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança,
em seu nome, em qualquer banco.
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