sexta-feira, 31 de agosto de 2012

VITAMINA B3 MULTIPLICA DEFESA DO ORGANISMO



A
 nicotinamida (uma das formas da vitamina B3) consumida em doses elevadas aumenta mil vezes a capacidade do organismo de destruir infecções por estafilococos, cada vez mais resistentes aos antibióticos, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos.

A pesquisa, realizada com animais de laboratório e com sangue humano, revelou que altas doses desta vitamina aumentam em 1.000 vezes a resposta do sistema imunológico contra este tipo de bactéria.

O estudo foi feito por cientistas do centro médico Cedars-Sinai, do instituto Linus Pauling da universidade estadual do Oregon e da Universidade da Califórnia (UCLA), entre outras instituições. A pesquisa foi publicada nesta segunda-feira (27) no Journal of Clinical Investigation.

Os pesquisadores perceberam que a administração de doses terapêuticas de nicotinamida aumentou o número e a eficácia dos neutrófilos, glóbulos brancos que matam e devoram bactérias que agridem o organismo.

A descoberta pode abrir novos caminhos para combater o cada vez maior número de bactérias resistentes aos antibióticos, principalmente os estafilococos aureus, causadores da maioria das infecções hospitalares.

"Isto é potencialmente significativo, embora ainda devemos realizar estudos com humanos", assinalou um dos líderes da pesquisa, Adrian Gombart, do Instituto Linus Pauling.

Segundo o cientista, a vitamina poderia se tornar, em combinação com os antibióticos existentes, num novo método para tratar infecções por estafilococos.

No experimento, a nicotinamida foi fornecida em doses muito maiores do que numa dieta normal, embora a quantidade usada já tenha sido testada de maneira segura em humanos.

Quando a vitamina B3 foi injetada no sangue humano, a infecção desapareceu em algumas horas, constatou o estudo.

No entanto, Gombart advertiu que não há nenhuma evidência de que uma dieta normal ou suplementos de vitamina B3 tenham um efeito beneficente na prevenção ou tratamento de uma infecção bacteriana, por isso "as pessoas não deve começar a tomar elevadas doses dessa substância".

As principais fontes naturais de nicotinamida são a carne de fígado e outros órgãos, ovos, peixes, amendoins, legumes, grãos (exceto o milho) e leite.

Segundo outro dos autores, George Liu, especialista em doenças infecciosas do Cedars-Sinai, a vitamina é "surpreendentemente efetiva" contra uma das principais ameaças existentes hoje em dia na saúde pública e pode ajudar a reduzir a dependência dos antibióticos.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

GOVERNO PRORROGA DESCONTO DE IPI



O
 governo decidiu prorrogar o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros, geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. A previsão era que a redução do IPI de carros e eletrodomésticos terminasse nesta sexta-feira (31). A medida tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica global.

O anúncio foi feito ontem - quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O desconto para carros foi prorrogado por mais dois meses e vai até 31 de outubro deste ano. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 800 milhões em impostos nesses dois meses.

O desconto para eletrodomésticos da linha branca foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o governo deve deixar de arrecadar R$ 361 milhões (entre setembro e dezembro).

A isenção para móveis, painéis e laminados, que iria até setembro, também foi prolongada até 31 de dezembro. A arrecadação deve ser R$ 371 milhões menor no período, segundo Mantega.

O desconto de IPI para material de construção vai até o fim de 2013. A perda de arrecadação estimada é de R$ 1,8 bilhão.

O governo também zerou o imposto da maioria dos bens de capital (máquinas industriais que produzem os objetos de consumo da população) até o fim de 2013.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (Banco Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi prorrogado até o final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano.

No total, o governo prevê que vai deixar de arrecadar em impostos R$ 5,5 bilhões neste ano e no próximo. Segundo Mantega, isso não deve comprometer a meta de superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida).

Segundo Mantega, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar dando estímulos. O anúncio foi feito dois dias antes da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, prevista para esta sexta-feira (31).

CORTE DE IMPOSTOS DE CARROS TINHA VALIDADE ORIGINAL DE 3 MESES
O corte original de IPI dos carros havia sido anunciado em maio pelo governo e tinha previsão de durar três meses, até 31 de agosto.

O IPI dos carros nacionais 1.0 caiu de 7% para zero. No caso de carros maiores, a redução foi menor, dependendo do combustível e da procedência (carro nacional ou importado).

Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários. Com a redução do IPI, o governo previa deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão nos três meses iniciais da isenção (de maio a agosto).

O corte de IPI varia conforme a situação do carro, nacional ou importado, conforme o novo regime automotivo. Esse regime estabelece vantagens para veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais.

A redução do IPI para carros obedece aos seguintes critérios:

Carros até 1.000 cc
No regime automotivo (carros nacionais ou com um percentual de peças brasileiras): IPI cai de 7% para zero
Fora do regime automotivo (carros importados): IPI cai de 37% para 30%
Carros até 2.000 cc

Flex
No regime automotivo: de 11% para 5,5%
Fora do regime automotivo: de 41% para 35,5%

A gasolina
No regime automotivo: De 13% para 6,5%
Fora do regime automotivo: 43% para 36,5%

Carros utilitários
No regime automotivo: de 4% para 1%
Fora do regime automotivo: de 34% para 31%

GELADEIRAS, FOGÕES, MÁQUINAS DE LAVAR E MÓVEIS
A alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero.

A medida já foi prorrogada para o setor duas vezes, a última delas em junho, e resultou em aumento de vendas. Agora esta é a terceira prorrogação.

A alíquota do IPI sobre móveis havia sido reduzida de 5% para zero em março deste ano, e já havia sido prorrogada uma vez, até setembro. Agora foi a segunda prorrogação.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

CONHEÇA AS 10 MELHORES CIDADES DO MUNDO PARA VIVER



A
nualmente a revista britânica The Economist divulga o ranking com as dez melhores cidades do mundo para se viver. São sete os quesitos analisados: Isolamento, Áreas Verdes, Bens Culturais, Bens Naturais, Conectividades, Poluição e Expansão. Este ano o ranking teve como diferencial a proposta de um novo critério de seleção, feito pelo arquiteto Filippo Lovato, que se chama “Ajustes Espaciais”. Ao todo foram avaliadas 70 cidades, de acordo com suas respectivas população e extensão geográfica. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas brasileiras entre as listadas, só aparecem nas 36ª e 42ª posições.

RANKING DAS MELHORES CIDADES DO MUNDO

1º lugar – Hong Kong: Com quatro avaliações próximas ao valor máximo, Hong Kong lidera o ranking das melhores cidades para se viver. Há uma coerência entre a superfície da região metropolitana e a população total, que passa dos sete milhões. A rede de transporte público, área verdes, isolamento e bens naturais foram alguns dos quesitos que a colocaram na primeira posição.


2º lugar – Amsterdã: Os bens naturais da capital dos Países Baixos, com destaque para o rio Amstel, fizeram com que a cidade ocupasse a segunda colocação. O aeroporto da cidade é o quarto terminal mais importante da Europa e trabalha com mais de 100 empresas de aviação, o que conecta o local a 200 destinos.




3º lugar – Osaka: A cidade manteve a mesma posição que o ranking anterior, fato que se deve as boas condições de ventilação da região.

4º lugar – Paris: A Cidade Luz ficou nesta colocação por suas extensas áreas verdes: Parque de la Villete, de Buttes Chaumont e Montsouris, os jardins do Trocadero e de Luxemburgo, e os bosques de Boulogne e Vincennes. A extensa linha de transporte público também foi bem avaliada, assim como os três aeroportos da cidade: Charles de Gaulle, Orly e Beouvals.


5º lugar – Sydney: Agora, além da Ópera de Sydney a cidade australiana também poderá ser reconhecida por seus baixos índices de contaminação. Este item é determinado pelo indicador que mede a concentração de partículas de mais de 10 micrômetros (PM10) no ar.



6º lugar – Estocolmo: Apesar da boa avaliação por seus bens naturais, culturais, conectividade e poluição, a cidade caiu duas posições na lista, mesmo assim continua sendo classificada como a mais linda da Europa.

7º lugar – Berlim: A melhor avaliação no quesito Bens Culturais foi a da cidade. Certas partes do Muro de Berlim, o Portão de Edimburgo, o Reichstag, que funciona como sede do parlamento e a praça Alexanderplatz, foram alguns dos locais que contribuíram para a alta pontuação. A decisão reflete o título que a cidade ostenta desde 2006 quando a UNESCO a reconheceu como Cidade Criativa.


8º lugar – Toronto: A cidade já ocupou a primeira posição, mas desta vez ficou em oitavo. O motivo? A má pontuação no quesito Dispersão. Isso porque a extensão das áreas urbanas aumentou, mas os transportes públicos não são suficientes e há um incentivo ao uso de automóveis particulares.


9º lugar- Munique: Graças ao Parque Olímpico, Jardim Inglês e ao Parque Hofgarten, que lhe proporcionaram boa avaliação no quesito Áreas Verde, a cidade ficou em nono lugar. Já no quesito melhor qualidade de vida da Alemanha, Munique é a primeira da lista de 2009 feita pela consultoria Mercer Human Resource.



10º lugar – Tóquio: Considerada um dos centros mais importantes do mundo a cidade é campeã no quersito Conectividade, mas peca em Áreas Verdes e Bens Naturais. Por esses motivos ficou com a última colocação.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

CONHEÇA AS 10 PIORES CIDADES DO MUNDO PARA VIVER



L
ocalizadas, em sua grande maioria, na África e Ásia, as piores cidades do mundo são, em geral, grandes metrópoles violentas, com alta densidade populacional, altos índices de criminalidades, congestionamento, poluição, baixa educação e cultura, de acordo com o levantamento divulgado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.

A publicação elaborou um estudo com 140 cidades ao redor do mundo e determinou quais delas são as melhores para se viver.As cidades foram avaliadas em 30 fatores divididos em cinco áreas: saúde, violência e estabilidade, educação, infraestrutura e, por fim, meio ambiente e lazer.

Conforme estes critérios, a cidade ideal seria média, com baixa densidade populacional, com um bom leque de atividades recreativas, boa infraestrutura e baixos índices de criminalidade. Ao contrário das cidades que você irá conhecer a seguir.

RANKING DAS PIORES CIDADES DO MUNDO

10ª - Abidjã (Costa do Marfim)
Maior cidade da Costa do Marfim, Abidjã é uma espécie de "São Paulo” piorada do país. A metrópole concentra a base econômica e o maior contingente populacional (4,7 milhões de habitantes) da Costa do Marfim. Altos índices de criminalidade, violência extrema, abuso de poder e corrupção, além de taxas elevadas de consumo de cocaína entre os jovens tornam a cidade uma péssima opção para se viver.

9ª - Teerã (Irã)
Já se passaram quase 20 anos desde que os Paralamas do Sucesso compuseram a canção "Teerã” (1986). No entanto, a letra que questiona "Por quanto tempo ainda vamos ter/Nas noites frias e nas manhãs/Imagens de dor/Em rostos marcados/Pequenos demais pra se defender” continua atual. Claro, a cidade não convive mais com os bombardeios diários da Guerra Irã-Iraque. Porém, a violência ainda está presente na vida dos iranianos. Falta de liberdade de expressão, desrespeito aos direitos humanos e repressão estatal, além dos "comuns” problemas de poluição e congestionamento completam o quadro da nona posição do ranking.

8ª - Duala (Camarões)
A maior cidade de Camarões acumula baixos índices de saúde, cultura e educação. Apesar de possuir um toque rural, como não poderia faltar no Top 10 das piores cidades para se viver, Duala possui ainda problemas crônicos de congestionamento e poluição. Em 2009, a cidade foi considerada a "mais cara” da África e a 27ª em todo o mundo, pela consultoria Mercer.

7ª - Trípoli (Líbia)
Antes considerada uma das cidades mais ricas e modernas do continente africano, não é preciso muito esforço para descobrir por que Trípoli figura na sétima posição entre as 10 piores cidades do mundo para se viver. Desde quando os rebeldes começaram a revolta contra o ex-ditador Khadafi, além de ter os principais prédios públicos, escolas e hospitais destruídos, a segunda maior cidade líbia passou a conviver com a violência e a tensão. Para piorar o quadro, a população enfrenta ainda a escassez de água.

6ª - Carachi (Paquistão)
Com o melhor índice de educação no Top 10 das piores cidades, o que torna Carachi uma cidade indesejável é a violência. A capital financeira do Paquistão, volta e meia vira palco de atentados. Tão populosa quanto São Paulo, com quase 16 milhões de habitantes, Carachi sofre com a corrupção e a burocracia. Na cidade, existe até mesmo um mercado negro de água potável, escassa na região.

5ª - Argel (Argélia)


O grande gargalo da capital da Argélia é justamente a infraestrutura. A cidade enfrenta diversos problemas sociais, principalmente relacionados a habitação e ao desemprego.




4ª - Harare (Zimbábue)
Considerado o pior lugar do mundo para viver desde 2009 pelo ranking, este ano Harare conseguiu subir de posição. Infelizmente, a proeza se deu devido à piora das três últimas cidades do ranking, e não da melhoria de Harare, que continua sofrendo com ausência de serviços públicos de saúde e de transporte, além da escassez energia e água.

3ª - Lagos (Nigéria)
A segunda maior cidade africana possui uma desigualdade latente. Rica em petróleo, Lagos atrai cerca de 600 mil imigrantes anualmente oriundos de todo o continente. O problema é que a cidade, que possui 40% do território imerso sob a água, não consegue absorver a demanda e garantir a infraestrutura necessária para toda a população. O resultado pode ser visto, por exemplo, no sistema de saneamento precário, que não cobre nem metade dos habitantes. Além disso, a eletricidade funciona apenas algumas horas no dia.

2ª - Porto Moresby (Papua-Nova Guiné)
A segunda pior cidade do mundo para se viver acumula altos índices de pobreza, criminalidade, acesso restrito à saúde e uma cultura de gangues que dissemina ainda mais a violência em Port Moresby. A capital de Papua-Nova Guiné é uma das exceções do ranking em termos de superpopulação, mas isso não diminui a ausência de infraestrutura da cidade e a alta taxa de desemprego.

1ª - Dacca (Bangladesh)
Para ganhar o troféu de pior cidade do mundo para se viver, Dacca reuniu praticamente todos os itens ruins das cidades acima mencionadas. Péssima qualidade do transporte público, violência, altas taxas de criminalidade e ainda enfrenta sérios problemas de poluição. A coleta do lixo é quase inexistente, a água, proveniente dos rios cheios de lixo, é contaminada, e o sistema educacional público foi classificado pelo levantamento como "intolerável”.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CESPE/UNB DIVULGA LOCAIS DA PROVA DO TJ/AL



O
s locais e horários das provas do concurso público destinado à contratação de servidores para o quadro efetivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, a ser realizado no domingo, dia 2 de setembro, em Maceió, já estão disponíveis no site da Cespe/UnB.

No Site da CESPE/UNB os candidatos que se inscreveram para as 172 vagas de ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO, AUXILIAR JUDICIÁRIO e TÉCNICO JUDICIÁRIO devem digitar seu número de CPF e senha, disponibilizada no momento da inscrição, para ter acesso ao local das provas. (clique aqui)

No dia 02 de setembro, os inscritos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE UMA HORA DO HORÁRIO FIXADO PARA O SEU INÍCIO, munido de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA, FABRICADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, do comprovante de inscrição e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL.

domingo, 26 de agosto de 2012

A POBREZA COMO NÃO APROPRIAÇÃO NA REGRA DE SANTA CLARA


Frei Fábio Cesar Gomes

O
 título do capítulo oitavo da Regra de Santa Clara: “Que as irmãs de nada se apropriem, sobre o pedir esmolas e sobre as irmãs doentes”, anuncia os três temas fundamentais que nele são tratados: a não apropriação, a esmola e enfermidade das irmãs. Trata-se de temas que estão profundamente interrelacionados, como tentaremos demonstrar ao logo deste artigo. Aliás, todos os temas da Regra Clariana estão muito interligados, uma vez que ela foi redigida como um texto unitário, somente posteriormente divido em doze capítulos.

De fato, percebemos uma relação muito forte entre este e o capítulo sexto que nos falava do privilégio da pobreza e que, segundo a bela expressão de Frei Orlando Bernardi, representa o “coração de Clara” (cfr. Comunicações, junho 2012, p.282-283). Nele, Clara convocava todas as irmãs a observar inviolavelmente a santa pobreza até o fim, não aceitando “nem ter posse ou propriedade nem por si, nem por pessoa intermediária, e nem coisa alguma que possa com razão ser chamada de propriedade, exceto aquele tanto de terra requerido pela necessidade para o bem e o afastamento do mosteiro” (RegCl 6,12-14).

Acreditamos, porém, que no capítulo oitavo, Clara nos diga alguma coisa a mais a propósito da sua concepção de pobreza, uma vez que não fala apenas de não ter propriedades, mas, de não se apropriar de nada: “nem casa, nem lugar, nem coisa alguma” (RegCl 8,1). De fato, a não apropriação de nada diz respeito a uma disposição interior de pobreza que, como tal, constitui a condição prévia para qualquer forma de manifestação da mesma. Nisso consiste aquilo que Clara chama de altíssima pobreza (cfr. RegCl 8,4), a pobreza de Cristo, pois significa assumir a mesma atitude Daquele que “não se apegou à Sua igualdade com Deus, mas, esvaziou-se a si mesmo” (Fl 2,6-7).

Neste sentido, Clara demonstra estar em grande sintonia com aquilo que Francisco chama de sine proprio, ou seja, com uma compreensão de pobreza que não se reduz à não propriedade de alguma coisa, mas, que consiste em libertar o coração de todo e qualquer tipo de apego, como fica muito evidente em uma das suas admoestações: “Vive retamente sem nada de próprio aquele servo de Deus que não se ira nem se perturba por qualquer coisa” (Adm 11,3).

Tal compreensão de pobreza, por sua vez, apoia-se naquela consciência muito clara de Francisco de que todo bem pertence fundamentalmente a Deus, “o bem pleno, todo o bem, o bem total, verdadeiro e sumo bem, o unicamente bom” (RegNB 23,9). A nós, cabe reconhecer que todos os bens Lhe pertencem e Lhe restituir tudo pelo exemplo e pelas palavras (cfr. RegNB 17,17; Adm 7,4). E é justamente aqui que percebemos um nexo interessante do tema da não apropriação com os outros temas tratados no capítulo oitavo da Regra de Santa Clara: a esmola e o cuidado das enfermas.

De fato, se tudo pertence a Deus, então, precisamos receber tudo Dele, dependemos Dele em tudo. Tal dependência de Deus em tudo, até mesmo para comer, manifesta-se concretamente através do pedir esmola, ou seja, da prática da mendicância. Daí entende-se porque a Regra prescreve que as Irmãs, “como peregrinas e forasteiras neste mundo, servindo ao Senhor na pobreza e na humildade, mandem pedir esmola confiadamente, e não precisam ficar com vergonha, porque o Senhor se fez pobre por nós neste mundo” (RegCl 8,2-3). Aqui é interessante notar que Clara não fala em pedir esmola como Francisco (cfr. RegB 6,3; RegNB 9,3), mas, em mandar pedir esmola, pois, em virtude da observância da clausura, tal prática era delegada pelas irmãs a alguns frades, os chamados esmoleres.

O mandar pedir esmola, porém, não eximia as Irmãs do trabalho manual que, não por acaso, foi abordado no capítulo anterior da Regra (cfr. RegCl 7). Deste modo, podemos dizer que a prática da esmola em Clara não substitui o trabalho manual, mas, tal como em Francisco, o pressupõe: “Os que não sabem trabalhar aprendam, não pelo desejo de receber o salário do trabalho, mas por causa do exemplo e para afastar a ociosidade. E quando não nos for dado o salário, recorramos à mesa do Senhor, pedindo esmolas de porta em porta” (Test 21-22).

Porém, a situação privilegiada em que cada irmã pode experimentar a sua dependência radical de Deus e, portanto, não apropriar-se de nada, é aquela da enfermidade, ou seja, quando encontra-se enferma, não firme, fragilizada. Nesta situação, a enferma é convidada a colocar em Deus a segurança (firmeza) da própria vida, confiando-se aos cuidados das suas irmãs e manifestando-lhes as próprias necessidades (cfr. RegCl 8,15). Também para as outras irmãs, a enfermidade de uma delas torna-se ocasião para exercitarem a não apropriação da própria vontade, cuidando da enferma não de qualquer modo, mas, colocando-se no seu lugar, servindo-a “como gostariam de ser servidas, se tivessem alguma doença” (RegCl 8,14).

Nos nossos Fóruns Provinciais evidenciamos várias das nossas fragilidades pessoais e institucionais, diante das quais nem sempre temos respostas imediatas e soluções fáceis. Mais do que nos angustiarmos e perturbarmos por causa delas, a reflexão de Clara sobre a pobreza como não apropriação parece nos convidar a renunciarmos a toda e qualquer pretensão de autossuficiência, reconhecendo, em todas estas situações, a nossa radical necessidade da graça de Deus e a nossa fundamental dependência uns dos outros.

sábado, 25 de agosto de 2012

CONSELHEIRO DO CNJ DEFENDE CELERIDADE NO JULGAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO

Gilberto Valente Martins
Agência CNJ

 O
 conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins defendeu, durante o 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (ENCOGE), realizado em Maceió (AL), prioridade no julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, de forma a garantir solução mais célere e eficiente para esses casos. “Se enfrentarmos a corrupção e ações de improbidade de forma firme e rápida evitaremos que organizações criminosas se instalem e prosperem no Brasil”, afirmou o conselheiro.

Martins conclamou os membros do Judiciário a definirem uma agenda positiva de enfrentamento a estas ações. Ele pediu aos corregedores dos tribunais de justiça que cobrem dos juízes de primeiro grau maior agilidade na apreciação e julgamento de processos dessa natureza. Segundo ele, hoje a quantidade de fases recursais admitidas no processo penal faz com que o acusado com um bom advogado consiga arrastar por 10 ou 15 anos o andamento de um processo na Justiça. Nos casos de improbidade administrativa, um processo chega a tramitar por cerca de seis anos apenas na primeira instância, criticou Martins.

“Precisamos definir uma política nacional para acompanhar e cobrar dos magistrados maior celeridade nesses processos, que muitas vezes levam anos para serem apreciados”, manifestou o conselheiro. Para ele, esse é o primeiro passo para combater as organizações criminosas, que quase sempre contam com a participação de agentes públicos. “Muitas organizações criminosas hoje conseguem ganhar força por conta da ineficiência do Estado brasileiro em enfrentar o problema”, afirmou.

SEGURANÇA
Na palestra proferida para os corregedores, Gilberto Martins salientou ainda a importância de se garantir a proteção necessária para os magistrados que julgam casos envolvendo organizações criminosas. Ele destacou o avanço obtido com a Lei 12.694, aprovada em julho deste ano, que permite à Justiça formar um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. No entanto, criticou o artigo da norma que confere à polícia judiciária a atribuição de decidir sobre a necessidade ou não de determinado juiz contar com segurança reforçada ou especializada, ponto este considerado um retrocesso pelo conselheiro.

MANDADOS DE PRISÃO
No final da tarde da quinta-feira (23/8), o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro, que também participou do 60º Encoge, pediu aos corregedores estaduais de tribunais que ainda não estão conectados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que promovam essa integração. O banco, coordenado pelo CNJ, começou a vigorar no início deste ano e reúne informações sobre os mandados de prisão pendentes de cumprimento no país.

Além de conferir transparência, o BNMP facilita a execução dos mandados pelos operadores de segurança pública, pois permite a prisão de procurados a partir da certidão expedida pela Internet. “Nunca houve um banco de dados confiável sobre a quantidade de mandados pendentes de cumprimento no Brasil. Por isso a importância de os tribunais firmarem parcerias com as polícias locais, de forma a garantir a integração ao sistema”, destacou Ribeiro. Há atualmente no sistema mais de 87 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MONTADORAS PREPARAM PROMOÇÕES DE VEÍCULOS COM IPI REDUZIDO



A
s montadoras de automóveis preparam promoções para sábado e domingo (dias 25 e 26). Em tese, é o último fim de semana em que elas ainda terão redução no IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. O corte, feito pelo governo em maio, está previsto para acabar em 31 de agosto.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo “ainda” não avaliou se vai estender a redução do IPI por mais alguns meses. O vice-presidente da associação de montadoras, Anfavea, Luiz Moan, disse que não conta com a prorrogação do benefício.

Em outras ocasiões, o governo já prorrogou prazos de isenções. A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) vem se manifestando a favor da prorrogação. Os dados da Fenabrave mostram que, em julho, houve um aumento de 3,15% nas vendas de veículos no país, na comparação com junho.

O IPI dos carros nacionais 1.0 caiu de 7% para zero. Carros nacionais (ou com um certo percentual de peças brasileiras) até 2.0 tiveram redução de IPI de 11% para 5,5% (flex) e de 13% para 6,5% (a gasolina).

A ideia foi estimular as vendas e a economia, para enfrentar a crise global. Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários.

Também foi anunciada em maio a redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito para pessoa física, de 2,5% para 1,5%, reduzindo as prestações para comprar um carro novo.

OTIMISMO
Para alguns economistas, o consumidor não precisa correr às concessionárias, acham que os preços não devem mudar, até por causa da concorrência entre as montadoras.

É provável que as montadoras realizem campanhas para atrair clientes sob o argumento de que eles terão a “última chance” de comprar carros a preço mais baixo.

FINANCIAMENTO
Para o economista Ayrton Fontes, apesar das vantagens alardeadas pelas montadoras, apenas os consumidores de alta renda foram realmente beneficiados pela redução de IPI.

“A classe média emergente, que vinha mantendo o mercado aquecido, não está comprando carro. As exigências estão muito altas, e só quem tem condições de dar uma boa entrada consegue comprar”, afirma.

Segundo Fontes, as concessionárias de fato estão oferecendo financiamento com juros próximos a zero, mas só para quem tem pelo menos 40% do valor do carro para dar de entrada.

Entre as exigências, está ainda, muitas vezes, estabilidade no emprego e propriedade de imóvel. Os parcelamentos, que antes costumavam chegar a 60 meses, raramente passam de 24 agora.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

GOVERNO LIBERA R$ 10 MILHÕES PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA EM ALAGOAS



O
 Estado de Alagoas recebeu, na segunda-feira (20), na conta única do Estado, um montante de 10 milhões de reais para minimizar os efeitos da estiagem que, este ano, atingiu 36 municípios, principalmente na região do Alto Sertão. Os recursos foram creditados pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Os recursos foram disponibilizados para ações emergenciais de socorro e serão utilizados na contratação de máquinas para limpeza de barreiros e compra de bagaço de cana e milho para o consumo animal. O objetivo é beneficiar cerca de 200 mil pessoas, incluindo os pequenos produtores que tiveram prejuízos com o prolongamento da seca este ano.

O anúncio do crédito foi feito durante reunião extraordinária do Comitê de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Criado pelo governador Teotônio Vilela Filho com a finalidade de coordenar e fiscalizar ações emergenciais, estruturantes e de apoio ao agricultor e ao pecuarista, o comitê reúne-se semanalmente para avaliar o encaminhamento dos planos de trabalho.

O secretário-executivo da Defesa Civil estadual e membro do comitê, coronel Gilson Romeiro, informou que, no próximo dia 30 de agosto, toda a estrutura do comitê – que se reúne na Sala de Situação da Secretaria Estadual de Agricultura – será transferida para Santana do Ipanema, no Alto Sertão alagoano.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

COMEÇA HOJE EM MACEIÓ O ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA



C
omeça hoje o 60° ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE), que acontece até o próximo sábado, dia 25 de agosto, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na cidade de Maceió.

O corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros é o anfitrião do evento, que vai reunir corregedores de todo o Brasil, além de autoridades do Poder Judiciário, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional, Eliana Calmon.

O Encoge tem como objetivo estimular a troca de experiências entre as Corregedorias do país e discutir alternativas para garantir celeridade na prestação jurisdicional. A 60° edição do evento terá como tema “A Corregedoria do século XXI”. Nesse Encoge serão abordadas as metas de nivelamento recomendadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, além da autonomia financeira e estrutural para as Corregedorias Estaduais.

MINISTRA ELIANA CALMON
A ministra Eliana Calmon, participa da Plenária sobre as metas de nivelamento da Corregedoria Nacional, oportunidade que será agraciada com uma comenda.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS
O 60° Encoge também contará com a presença do ministro alagoano Humberto Martins, que vai proferir a palestra “Da efetividade da Decisão Judicial”.

TEMAS
Temas como a agenda legislativa do Poder Judiciário, “A estrutura do Judiciário para o enfrentamento das organizações criminosas” e a “Saúde dos magistrados” serão discutidos durante o evento.

 “Precisamos discutir o modelo de Corregedoria ideal para atender as novas demandas da população. Outros membros da atual diretoria do Colégio de Corregedores já realizaram o Encoge e agora é nossa vez. A Comissão formada por servidores da Corregedoria está empenhada na organização do evento”, ressaltou o Corregedor James Magalhães de Medeiros.

PROGRAMAÇÃO
DO 60º ENCOGE
LOCAL: HOTEL RITZ LAGOA DA ANTA

22 DE AGOSTO (quarta-feira)
18h -19h:
Credenciamento

19h30min – 21h:
Solenidade de Abertura com o Pronunciamento de abertura: Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça e Apresentação do Coral do Poder Judiciário

21h:
Coquetel de Abertura

23 DE AGOSTO (quinta-feira)
8h45min – 9h:
Abertura – Vídeo Institucional (a definir)

9h-10h:
Palestra da Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça. Tema livre.

10h-10h30min:
Entrega de Comenda à Ministra Eliana Calmon

10h30min-11h30min:
1ª Plenária sobre a Temática “Metas de nivelamento da Corregedoria Nacional de Justiça”.

11h30min – 12h:
Apresentação das conclusões concernentes ao I e II Encontros da Comissão de Tecnologia do ENCOGE.

12h -14h:
Almoço

14hmin – 14h40min:
Palestra do Conselheiro Bruno Dantas Nascimento – CNJ. Tema: “AGENDA LEGISLATIVA DO PODER JUDICIÁRIO”.

14h40min – 14h50min:
Intervalo

14h50min – 16h20min:
Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na 1ª Plenária.

16h20min – 17h:
Apresentação das conclusões sobre os temas apresentados na 1ª Plenária.

17h15min:
Encerramento do dia.

20h:
Jantar – Livre

24 DE AGOSTO (sexta-feira)
8h-9h:
Abertura-Vídeo Institucional/Apresentações das Corregedorias
(a definir)

9h – 9h40min:
Palestra do Conselheiro Gilberto Valente Martins – CNJ. Tema: “A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A SEGURANÇA DO MAGISTRADO”.

9h40min – 10h40min:
1ª Plenária sobre a temática: “A Saúde de Magistrados e Servidores”.

10h40min – 12h10min:
Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na Plenária.

12h -14h:
Almoço

14h – 15h40min:
Palestra do Ministro Humberto Eustáquio – STJ. Tema: “DA EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL”.

15h40min – 16h40min:
Conclusões (Ata e Carta)

20h:
Jantar – Palácio Floriano Peixoto (Sede do Governo)

25 DE AGOSTO (sábado)
9h:
Encerramento do evento.