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Receita Federal deflagrou a operação “Folia
das Deduções” com a finalidade de combater fraudes nas deduções do Imposto de
Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Milhares de contribuintes, cujas declarações
apresentam fortes indícios de conterem despesas dedutíveis falsas, estão sendo
intimados para se explicarem com o Fisco.
Dentre
as irregularidades, destacam-se despesas médicas, despesas com instrução,
contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou
artificialmente infladas. “Vamos endurecer. Esses contribuintes serão
fiscalizados nos exercícios de 2008 a 2011”, diz José Aparecido Dias,
Delegado Adjunto de Fiscalização de São Paulo.
A
Receita também investiga o envolvimento de contadores, escritórios de
contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que prestam serviços para
grupos de servidores públicos e funcionários de grandes empresas.
Se
as fraudes forem comprovadas, o imposto devido terá que ser recolhido com multa
de 150% e juros Selic. Além disso, os contribuintes e profissionais envolvidos
podem responder a processo criminal. Tanto esses profissionais quanto seus
escritórios ou consultórios também podem ser denunciados aos seus respectivos
conselhos regionais ou órgãos de classe.
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