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s principais companhias aéreas brasileiras gastaram cerca de R$ 70 milhões em 2011 nas assistência aos passageiros prejudicados por cancelamento, atraso de voo ou overbooking. A
norma que impõe obrigações às empresas aéreas vale desde junho de 2010 e foi
criada pela Anac - Agência Nacional de Aviação Civil.
A norma da Anac determina que as empresas têm de oferecer itens como acesso à internet,
alimentação, transporte e hospedagem; quanto maior o tempo de espera do
passageiro em caso de problemas, maior a indenização.
O
balanço foi feito pela ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas com
base em dados fornecidos por TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca, associadas da
entidade que, somadas, detinham em 2011 mais de 95% do mercado doméstico
nacional. A ABEAR não forneceu números por companhia ou por tipo
de assistência prestada. A Webjet, adquirida pela Gol, não entrou na conta.
Os
dados são relativos apenas ao pagamento das indenizações. Não incluem eventuais
multas que a Anac aplicou às empresas por descumprimento da norma.
Consultada
na tarde de quinta-feira, a Anac disse não ter como confirmar os dados.
QUEIXA
A
principal queixa das empresas aéreas quanto à resolução é a determinação de
compensar passageiros mesmo quando o problema não foi causado pela companhia,
como greves ou problemas meteorológicos.
"Embora a responsabilidade de todo o processo de
viagem de avião não seja exclusiva das empresas aéreas, são elas que indenizam os
passageiros",
informou a Abear.
Foi
assim, por exemplo, com as cinzas do vulcão Puyehue, no sul do Chile, que
chegaram a fechar o espaço aéreo em junho e julho de 2011 e deixaram voos
nacionais e internacionais no chão.
Em
dezembro, paralisação de funcionários terceirizados pela Polícia Federal no
aeroporto de Cumbica (Guarulhos)
também atrasou voos.
A
Anac entende se tratar de risco inerente à atividade e que as companhias aéreas
são responsáveis pelo passageiro que compra o bilhete. O Código de Defesa do
Consumidor também atribui responsabilidade às empresas em casos assim.
Os
cerca de R$ 70 milhões gastos quase dariam para comprar um jato ERJ 190 da
Embraer, usado pela Azul e pela Trip, exemplificou a Abear. Seria possível
também encher 1.400 aviões com passageiros em um voo doméstico. A entidade foi
criada em agosto para representar o interesse das empresas.
NO VERMELHO
O
setor aéreo anda no vermelho. TAM e Gol, as duas maiores e as únicas a divulgar
balanço, tiveram prejuízo de R$ 335,1 milhões e R$ 710,4 milhões em 2011,
respectivamente.
No
segundo trimestre de 2012, os resultados negativos continuaram para TAM e Gol.
O mau desempenho se deve ao impacto da desvalorização do real e ao aumento, no
custo das empresas, do combustível de aviação.
MAL INFORMADO
Apesar
do valor gasto, passageiros reclamam de que recebem assistência só quando
procuram as companhias.
"O consumidor ainda é muito mal informado pelas
empresas aéreas e, às vezes, tem que percorrer uma via-crúcis nos aeroportos
para ter os seus direitos assegurados", afirma Paulo Arthur
Goés, diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo.
Sobre
a queixa das empresas de que gastam com indenização até mesmo quando não têm
culpa, ele comparou: "Se o passageiro perde o voo porque
ficou parado no trânsito, a empresa devolve o dinheiro da passagem? Não. É a
mesma coisa. As empresas têm que dar assistência seja qual for o motivo".
Com informações da Folha e Uol
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