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2017, as montadoras terão que produzir automóveis e veículos comerciais leves
com 70% de peças produzidas no Brasil ou no Mercosul, em média, para ficarem
isentas da alíquota adicional de 30 pontos percentuais de IPI (Imposto de
Produtos Industrializados).
A
determinação integra o conjunto de novas regras do regime automotivo, que podem
ser anunciadas amanhã e têm duas metas principais.
A
primeira é aumentar o uso de peças produzidas no Brasil, para fortalecer a
cadeia de autopeças e componentes. A segunda é estimular a produção de carros
que consumam e poluam menos e o investimento em pesquisa e inovação no país.
A
avaliação é que o novo modelo, a vigorar entre 2013 e 2017, permitirá que
carros nacionais disputem mercado no exterior. Hoje, eles não atendem às
exigências dos países desenvolvidos.
MADE IN BRAZIL
As
novas regras representam um aumento nominal pequeno em relação à porcentagem de
conteúdo nacional, dos 65% vigentes para 70%.
Na
prática, no entanto, a mudança será maior, porque o governo vai mudar a base de
cálculo desse percentual. Pelo sistema atual, a conta é feita sobre o
faturamento das empresas, podendo incluir até gastos com publicidade. Com isso,
o índice de peças nacionais acabava reduzido para em torno de 25%.
Com
o novo regime, o cálculo passa a ser feito de acordo com as peças e os produtos
utilizados de fato na produção do automóvel.
As
novas regras vão fixar metas progressivas de conteúdo nacional (veja tabela).
CONSUMO
O
governo determinará ainda que os carros brasileiros melhorem seu consumo médio
de 14 km/l de gasolina para 15,9 km/l a partir de outubro de 2016, um esforço
de redução de 12,1% em energia consumida por quilômetro.
Se
produzirem carros que, em média, rodem 17,3 km por litro de gasolina em 2017,
terão direito a um abatimento de dois pontos percentuais na alíquota básica de
IPI.
Essa
alteração equivale a uma melhoria na eficiência energética de 18,84%.
Para
reduzir as emissões de gás carbônico pelos carros nacionais, o governo acertou
com as montadoras a meta obrigatória de redução de consumo a ser cumprida nos
veículos que serão comercializados entre outubro de 2016 e setembro de 2017.
A
meta de eficiência energética fixada para 2017, que deve ser desenvolvida no
país até 2016, equivale à definida pela Europa para ser implantada em 2015.
INOVAÇÃO
O
governo vai estimular ainda o investimento em inovação tecnológica pelas
montadoras. As que investirem 1% de seu faturamento em pesquisa e
desenvolvimento terão direito a um abatimento de um ponto percentual na
alíquota básica do IPI.
Hoje,
por exemplo, a alíquota nos veículos a álcool e flex com motores entre 1.0 e
2.0 está reduzida de 11% para 5,5%. Nos modelos a gasolina com motores entre
1.0 a 2.0, de 13% para 6,5%.
Segundo
o governo, as montadoras instaladas há mais tempo no país estão adaptadas às
novas regras de conteúdo local. As mais atingidas serão as que começaram a se
instalar no país nos últimos anos.
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