CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL CHEGA A ALAGOAS NA PRÓXIMA SEMANA

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 Caravana do Nordeste tem como principal objetivo sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de combater, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.

Dentro da programação da Caravana, o principal momento serão os encontros de crianças e adolescentes, bem como de representantes dos Fóruns Estaduais com as autoridades de cada um dos nove Estados Nordestinos. Em Alagoas, a Caravana será realizada no período de 21 a 25 de maio de 2012 e está sob a coordenação da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CEPETI, composta por instituições governamentais e não-governamentais.

A estratégia da Caravana é dialogar com os três poderes a problemática do trabalho infantil, objetivando firmar compromissos de implementação de políticas públicas que contribuam para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Neste sentido, é que agenda da Caravana compreende a seguinte programação em Alagoas:

21/05/2012 - Audiência com o Poder Judiciário

Hora: 15h – Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, com a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Local: Gabinete da Presidência da Corte.

24/05/2012 – Audiência Pública com o governador (falta confirmação)

25/05/2012 – Sessão Pública na Assembléia Legislativa

Hora: 09h00

Local: Assembléia Legislativa

PROGRAMAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA  NO DIA 25/05/2012

08h30 - Recepção

A Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do PROJOVEM dos municípios de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Matriz do Camaragibe, União dos Palmares.

 9h00 – Composição da Mesa

- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – Guilherme de Cerqueira Madeira Campos;

- Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI;

- Representante das crianças e adolescentes do PETI;

- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes;

- Representante do Tribunal de Justiça;

- Representante do Ministério Público do Trabalho/ PRT 19ª Região;

- Representante do Ministério Público Estadual;

- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/AL;

- Representante da Associação dos Municípios de Alagoas – AMA;

- Prefeitura Municipal de Maceió;

- Secretários Estaduais: Assistência, Mulher, Saúde, Educação, Trabalho, Turismo.

9h15 – Execução do Hino Nacional

 O Hino será executado pelas crianças e adolescentes do PETI do município de São Miguel dos Campos.

10h30 às 11h30 – Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e em Alagoas.

Palestrantes: Claudio Soriano - Superintendência da Criança/SEMCDH e Conselho Estadual da Criança/Jose Gomes Silva, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas – SRTE.

11h30 – Debate

12h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Presidente da Assembléia Legislativa.

13h – Encerramento.