AVALIAÇÃO RUIM NÃO MUDA PLANOS DO MEC PARA COMPRA DE LAPTOPS

ANTÔNIO GOIS

Folha - Rio

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esmo com falhas de gerenciamento, capacitação e infraestruura na implementação do programa UCA (Um Computador por Aluno), o MEC não pretende reduzir investimentos em tecnologia.

Pelo contrário. Segundo Sérgio Gotti, diretor de formulação de conteúdos educacionais da pasta, mesmo sem evidência de resultados desejados até o momento, o governo continuará investindo por entender se tratar de um "caminho sem volta".

O UCA foi lançado em 2010 de forma piloto em seis municípios, distribuindo cerca de 150 mil laptops para professores e alunos de mais de 300 escolas públicas.

A Folha obteve estudo encomendado pelo governo federal à UFRJ em cinco dos seis municípios que participaram do projeto piloto. Ele mostra que a iniciativa sofreu com problemas como falta de infraestrutura das escolas, capacitação insuficiente de professores e manutenção inadequada.

Os aspectos positivos destacados no estudo foram o maior domínio da informática por parte dos alunos, resultados melhores nas escolas em que os estudantes puderam levar os computadores para casa e até alguns benefícios na alfabetização de crianças de seis anos.

No entanto, o uso dos equipamentos como ferramenta pedagógica em sala de aula ficou aquém do esperado. Nas entrevistas que os avaliadores fizeram com os docentes, foram relatadas queixas sistemáticas de implementação de forma atropelada e apressada do programa, reduzindo o entusiasmo inicial das escolas com a inovação.

O programa nunca chegou a empolgar a equipe do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, mas tinha a simpatia da Presidência da República. Foi o então presidente Lula que, em 2005, ao ser apresentado à ideia no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suiça), determinou que um grupo de trabalho atuasse para viabilizá-lo.

O uso de tecnologias em sala de aula é um tema controverso entre educadores, pois trata-se de um alto investimento com poucas evidências empíricas de efeitos significativos no aprendizado. Há estudos que chegam a identificar até piora no desempenho.

Um caso emblemático é o da cidade de Kyrene, no Estado americano do Arizona, que investiu US$ 33 milhões entre 2005 e 2010 para adaptar as salas de aulas antigas. Até lousas foram trocadas por telas interativas. A cidade, no entanto, não registrou ganho de aprendizagem.

Semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a compra de tablets --revelada pela Folha-- terá como alvo os professores, que devem receber até o fim do ano 600 mil aparelhos.

Gotti, do MEC, defende a decisão. Ele argumenta que, mesmo sem evidências até o momento dos benefícios pedagógicos, o país não pode deixar de procurar formas de inovar no ensino.

"Como disse o ministro, não é possível ficarmos alheios à tecnologia. Temos um compromisso moral com as escolas públicas de investir em novos equipamentos, pois sabemos que as particulares já estão fazendo isso."

TIM E CLARO TRAVAM DUELO POR COBERTURA 3G

Ana Paula Lobo

Internet Móvel 3G - Convergência Digital

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om a Vivo liderando a cobertura da rede de Terceira Geração, com mais de 2500 municípios, as rivais esquecem o começo do ano e aceleram suas estratégias. A Claro chegou a 675 localidades. A TIM, por sua vez, alcançou 502 municípios. Até a Oi, mesmo num ritmo menor, também investiu mais.

O incremento da cobertura 3G no Brasil está ligada a volta da estratégia das teles, em especial, da TIM de ofertar banda larga móvel fora dos celulares. Não à toa, a TIM, segundo dados do portal Teleco, divulgados nesta segunda-feira, 06/02, a operadora foi a que mais incrementou sua infraestrutura. No terceiro trimestre do ano passado, a cobertura estava em apenas 281 localidades. Em janeiro, chegou a 502, um incremento de quase 80%.

A Claro, que perdeu a segunda posição no ranking da telefonia móvel para a TIM, depois de um período de forte estagnação na sua rede, também decidiu expandir sua infraestrutura. No terceiro trimestre do ano passado, a tele estava presente em 491 localidades. Em janeiro, essa cobertura passou para 675 municípios, um incremento em torno de 35%.

Até a Oi, que está na 'lanterna' da cobertura 3G, também decidiu apostar mais na infraestrutura. A tele que no terceiro trimestre de 2011 estava presente em 213 municípios, em janeiro, alcançou 261 localidades. um incremento pouco acima de 20%.

Apesar do incremento no investimento em infraestrutura, a rede 3G ainda está muito concentrada. De acordo com o portal Teleco, em dezembro de 2011, 1.921 municípios eram atendidos por apenas 1 operadora, caracterizando a não competição. A disputa das teles se concentrava em apenas 154 dos 5560 municípios do país. No total, 2.939 municípios, em dezembro, seguiam sem o serviço.

BRASILEIROS LIDERAM CONSUMO DE TV MÓVEL

Internet Móvel 3G - Convergência Digital

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s brasileiros são os consumidores que mais usam dispositivos móveis - PC, smartphone ou laptop - para ver TV na América Latina, alcançando um índice de 34%. Na Argentina, o percentual é de 25%, e, no México, 19%. O valor global para esse hábito é de 37%, revela a terceira edição do Barômetro de Engajamento de Mídia, estudo global conduzido pela Motorola Mobility com 9 mil consumidores em 16 mercados, divulgado nesta segunda-feira, 13/02.

O estudo visa identificar os hábitos de consumo de vídeo dos telespectadores e dar uma compreensão dos tipos de serviços disponíveis aos consumidores e suas respectivas preferências. Os entrevistados são de: Argentina, Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Japão, México, Rússia, Cingapura, Coréia do Sul, Suécia, Turquia, Emirados Árabes, Reino Unido e EUA.

O resultado mostra os grandes temas que estão redefinindo o ecossistema residencial e a experiência de entretenimento do consumidor, como o aumento da procura por TV móvel, TV social, serviços de casa conectada (automação residencial) e serviços em nuvem personalizados.

Os números ainda demonstram uma alta demanda para o crescimento da TV social no País, que é um grande nicho de oportunidades, tanto para as operadoras quanto para seus anunciantes. O estudo reforça a questão de que as redes sociais mudaram a experiência de ver televisão.

Segundo ainda o levantamento, os brasileiros gastam seis horas por dia em redes sociais, número semelhante à média global e de outros países da América Latina. Desses, 43% já usaram as mídias sociais para recomendar um programa a outra pessoa e 82% responderam que usaram a TV social em 2011, o que demonstra um aumento de 18%, na comparação com 2010. Além disso, 76% preferem usar as TVs sociais para comentar um programa.

Comparado com a Argentina, por exemplo, onde 25% dos entrevistados usam um dispositivo móvel para assistir TV, o País é considerado o de mais alto potencial para esse mercado na região. No Brasil, os laptops ainda são o meio mais utilizado para assistir TV, entre os equipamentos móveis citados na pesquisa, com quase 60% dos entrevistados. Porém, os smartphones estão gradativamente ganhando adeptos e já ocupam a segunda posição entre os mais acessados no País para assistir a seus programas preferidos de forma remota.

Ainda com foco nas novas demandas de sistemas televisivos, a pesquisa também explorou a questão da automação residencial, mercado que está em constante crescimento e que cada vez mais é conhecido pelos consumidores. O estudo mostrou que 78% dos entrevistados brasileiros estavam interessados nesse tema, acima da média mundial (66%). Mas 37% disseram que precisariam ser convencidos do valor de um serviço antes de pagar por ele. No Brasil, a preocupação é quando o assunto é pagar a mais por algo. A pesquisa indica que a popularização desses serviços é necessária para que o consumidor os encare como desejo de consumo.

A pesquisa da Motorola ainda mostra que os serviços de nuvem também começaram a se popularizar mais entre os consumidores, em evidência principalmente no mercado de dispositivos móveis. Pesquisas de mercado projetam que as receitas desse mercado alcançarão US$ 6,5 bilhões até 2016.

De acordo com o relatório, no Brasil, 75% dos consumidores têm interesse em um serviço que permita acesso aos seus dados pessoais (tais como vídeos, fotos e outras informações) em qualquer dispositivo, de qualquer lugar. Esse crescimento, ainda segundo a pesquisa da Motorola, será impulsionado por serviços de vídeo e música. Do total, 64% tiveram de apagar os dados antigos de seus aparelhos, porque estavam fora do espaço de armazenamento.

CDR VOTA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA PERIÓDICA EM EDIFÍCIOS

Desabamento de prédios no Rio apressou exame do PLS 491/2011

Laércio Franzon - Agência Senado

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 Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota na nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que determina a realização periódica de inspeções em edificações urbanas. A proposta tem tramitação em caráter terminativo.

O projeto define como edificação o conjunto formado por qualquer obra de engenharia da construção, concluída e entregue para uso, com seus elementos complementares, como sistemas de ar-condicionado, geradores de energia, elevadores, escada rolante, subestação elétrica, caldeiras, instalações elétricas, monta-cargas e transformadores entre outros.

Pelo projeto original, barragens e estádios de futebol não estarão sujeitas às inspeções técnicas. Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator Zezé Perrela (PDT-MG) apresentou emenda ao texto excluindo também da obrigação das vistorias residências unifamiliares de até três pavimentos, ainda que em condomínios horizontais.

Em sua justificativa, Crivella argumenta que tragédias, como por exemplo, o incêndio do edifício Joelma, em 1974, que ceifou a vida de 188 pessoas, e o desabamento do edifício Palace 2 poderiam ser evitadas caso houvesse uma política nacional de inspeção periódica de edifícios no país.

No mesmo sentido o relator Zezé Perrela, considerando inquestionável o mérito da proposta, cita também o desabamento, ocorrido no início deste ano, dos três edifícios da Rua Treze de Maio no centro da cidade do Rio de Janeiro, que provocou a morte de mais de duas dezenas de pessoas.

A periodicidade das inspeções, de acordo com redação dada pela emenda do relator, será determinada em função de seu tempo de construção, sendo de cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três anos para edifícios com 40 anos ou mais; de 2 anos para construções com 50 anos ou mais; e anual para edificações a partir de 60 anos.

A CDR vota ainda o PLS 179/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico de prédios de apartamentos.

INADIMPLÊNCIA CAIU EM JANEIRO

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 inadimplência do consumidor caiu 0,4% em janeiro na comparação com dezembro, em meio à queda de juros e inflação e ao pagamento do 13o salário, segundo a Serasa Experian.

Desde o terceiro trimestre de 2011, o consumidor mais endividado vem priorizando quitar suas despesas. Além do abono de final de ano, a redução dos juros e da inflação ajudou a dar um fôlego no orçamento familiar. Na comparação com o janeiro de 2011, o indicador de inadimplência subiu 16,6%, segundo a Serasa.

Em janeiro todas as modalidades da inadimplência apresentaram alta no valor médio das dívidas, com destaque para dívidas não bancárias, cujo valor médio subiu de R$ 396,77 em janeiro de 2011 para R$ 657,92 no mês passado, incremento de 65,8%.

Em dezembro, as dívidas com os bancos e a inadimplência com os cheques sem fundos puxaram o recuo do indicador com quedas de 2,3% e 8,1%, respectivamente. Dívidas com bancos têm peso de 49,3% no indicador, enquanto débitos de cheques sem fundo correspondem a 10,2% do índice.

Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) e os títulos protestados limitaram uma queda maior da inadimplência no comparativo mensal, com crescimentos de 3,5 % e 16,9%.

SENADOR SERGIPANO DEFENDE TURISMO COMO SOLUÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO

Senador Lauro Antônio (PR-SE)

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 Senador sergipano, Lauro Antônio (PR) usando da palavra na tribuna do Senado Federal, disse que um dos grandes desafios para 2012 será dar continuidade aos projetos e incentivos para erradicar a pobreza extrema no País. Disse ainda que os programas sociais do Governo Federal são importantes e, neste momento, imprescindíveis, anunciando, também, o programa “Sergipe Qualifica” programa que criará oportunidades através da qualificação de pessoal para o mercado do trabalho.

O Senador disse ainda que é preciso estar atentos à criação de políticas públicas efetivas para erradicação da pobreza à qual parte do povo está submetido, com a criação e geração de empregos e renda que fixem homens e mulheres à sua terra, argumentou Lauro Antônio ao dizer ainda que em Sergipe, a capital Aracaju tem um dos melhores IDH do Nordeste e uma das melhores qualidades de vida do País, em contrapartida, há regiões no Estado, onde a população vive em situação de pobreza extrema.

 POTENCIAL NO TURISMO

Para o senador Lauro Antônio, Sergipe oferece grandes oportunidades para implantação de indústrias, mas segundo ele, é na indústria sem chaminé, no turismo, que há um enorme potencial. “Temos, em Sergipe, uma das 100 praias mais belas do mundo, que é a praia do Saco, localizada na Região do Mangue Seco, onde a construção de uma ponte ligando a Região Norte de Sergipe à Região Sul da Bahia, certamente irá trazer possibilidade de desenvolvimento”, informou.

O senador citou belezas naturais sergipanas a exemplo dos Rios Sergipe e Poxim, Ilha do Ouro, Canyon de Xingó, Serra de Itabaiana e outros. “O fato é que além dos 173 Km do nosso litoral, onde a temperatura da água é uma das mais agradáveis de toda a América do Sul, de todas as possibilidades de aproveitamento turístico dos nossos rios, temos, ainda, potencial para o desenvolvimento do turismo histórico e rural”, discursou Laurinho ao enaltecer as cidades históricas de Laranjeiras e São Cristóvão.

TURISMO RURAL

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, Lauro Antônio, defende a difusão do Turismo Rural, para ele de grande importância para criar um fluxo de interiorização, fomentando não apenas o turismo externo, mas também o interno. “Ganha o turista que quer conhecer a culinária, o folclore e a cultura local, além de manter o homem ligado às suas raízes”, disse.

CULTIVO DE TRANSGÊNICOS CRESCE NO BRASIL

Alessandro Greco

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 Brasil liderou pelo terceiro ano consecutivo a expansão do plantio de transgênicos segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agro-Biotecnológicas (ISAAA). “O país aumentou em 4,9 milhões de hectares sua área, mais do que qualquer outra nação”, afirmou Clive James, presidente do ISAAA, em conferência por telefone com jornalistas. E completou: “Isto foi possível porque o Brasil desenvolveu três características: um sistema de aprovação rápida; a capacidade de fazer suas próprias sementes biotecnológicas, caso da Embrapa com o feijão transgênico; e a diversificação, com o uso de sementes desenvolvidas por empresas privadas, parcerias público-privadas e empresas públicas”

Com uma área plantada de 30,3 milhões de hectares entre soja, milho e algodão, o Brasil ratificou a segunda posição entre os países que utilizam sementes geneticamente modificadas com um crescimento de 19,3% de área plantada.

Em 2011, a área de soja que utiliza sementes transgênicas no país chegou a 20,6 milhões de hectares (82,7% do total da produção nacional da cultura); a de milho a 9,1 milhões de hectares (64,9% do total da produção nacional da cultura) e a de algodão a 0,6 milhão de hectares (39% do total da produção nacional de cultura).

Nos últimos anos, o papel dos países em desenvolvimento no uso dessas sementes também tem aumentado. Entre as 29 nações que plantam transgênicos, 19 são países em desenvolvimento. “Dos 10 países que mais plantam sementes geneticamente modificadas, 8 são países em desenvolvimento. A expectativa é que eles ultrapassem em área plantada os países industrializados na adoção dessa tecnologia em 2012”, afirmou James.

No âmbito global, a produção mundial alcançou 160 milhões de hectares em 2011, um aumento de 8% em relação a 2010. Os Estados Unidos continuam sendo o país com maior 66,8 milhões de hectares de área plantada de soja, milho, algodão, canola, abóbora, papaia, alfafa e beterraba. Em 2015, a expectativa é de que a área plantada ultrapasse os 200 milhões de hectares e o número de países chegue a 40.

Para o próximo ano, 2013, há uma grande expectativa para o início do plantio do arroz dourado nas Filipinas. Com alto teor de vitamina A, ele pode evitar mais de seis mil mortes por dia em pessoas que tem deficiência na ingestão desse nutriente.

LUCRO DA COCA-COLA CAI 71% NO QUARTO TRIMESTRE

Informações da Dow Jones

e Agência Estado

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 lucro da Coca-Cola recuou 71% no quarto trimestre de 2011, para US$ 1,65 bilhão, de US$ 5,77 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 2010, o resultado havia sido impulsionado por um grande ganho com a compra de algumas operações de engarrafamento de bebidas. O lucro no trimestre passado foi equivalente a US$ 0,72 por ação, de US$ 2,46 por ação no último trimestre de 2010.

Às 11h29 (de Brasília), as ações da companhia subiam 1% no pré-mercado em Nova York. A receita da companhia avançou 5,2% na comparação entre os mesmos trimestres, para US$ 11 bilhões. Analistas ouvidos pela Thomson Reuters previam lucro de US$ 0,77 por ação e receita de US$ 10,99 bilhões. A gigante do setor de refrigerantes tem enfrentado desafios em suas vendas na América do Norte, por causa do quadro econômico.

A maior companhia do setor no mundo vinha usado as taxas de câmbio favoráveis para ajudar a compensar os crescentes custos de matérias-primas como plástico, usadas para fazer garrafas, e o milho usado na fabricação das bebidas. A companhia viu seu volume de vendas aumentar bastante, desde que comprou as operações da maior engarrafadora da América do Norte, em outubro de 2010.

A Coca-Cola continua a avançar sobre esse negócio. Em outubro do ano passado, fez acordo para adquirir a Great Plains Coca-Cola Bottling por US$ 360 milhões. A margem bruta da empresa melhorou para 60,1%, de 59,2%, apesar de um aumento de 2,9% nos custos de insumos.

AMAZÔNIA PERDEU 207,6 KM² DE FLORESTAS NOS ÚLTIMOS 60 DIAS DE 2011

 Floresta Amazônica ameaçada pelo desmatamento.

Luana Lourenço

Da Agência Brasil, em Brasília

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 Amazônia perdeu 207,6 km² de floresta nos meses de novembro e dezembro de 2011. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km². Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente. No entanto, por causa das diferenças nas condições meteorológicas, o instituto evita comparações entre os períodos. Em 2011, as nuvens cobriram 47% da Amazônia em novembro e 44% em dezembro, o que dificulta o registro dos satélites.

Considerando os dois últimos meses do ano, o Pará liderou o rol do desmatamento no período, com 58,86 km² a menos de florestas. Mato Groso perdeu 53,8 km² de mata nativa, seguido por Roraima (29,24 km²).

O Deter, que revela dados mensais de desmatamento, monitora áreas com mais de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.

ANVISA SUSPENDE VENDA DE GINKGO BILOBA E OUTROS PRODUTOS NATURAIS

Christina Machado

Da Agência Brasil, em Brasília

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 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do Ginkgo biloba com ginseng e castanha da Índia, do seneante Salvlimp e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. A empresa não possui registro nem autorização de funcionamento da Anvisa.

Pela mesma razão estão suspensos também os produtos sene, chá verde cápsulas, catuaba cápsulas, Tribulus terrestris, cáscara sagrada, castanha da Índia, garcínia, composto laxante, alcachofra com berinjela, composto circulatório, hipérico e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, que constem em sua rotulagem como sendo fabricados por Naturnatus Produtos Naturais.

Os produtos imuniflora, salsa caroba, rins 500ml, unha de gato, algas flora, zedoária, carvão vegetal, garra do diabo, erva são joão, lobélia anti-fumo, fucus, Tribulus terrestris, ginkgo biloba, alcachofra com berinjela, dolomita, maca, valeriana, colágeno, tanaceto, isoflavona, anis estrelado, anti-depressivo e acerola cápsulas fabricados pelo CNPJ 39.635.925/0001-44 e Insc. Est. 081.690.77-0 (pertencentes a Israel dos Santos Costa ME) também estão proibidos.

As resoluções foram publicadas ontem (6), no Diário Oficial da União.

AVIÃO DA VASP AVALIADO EM R$ 100 MIL VAI A LEILÃO EM SP

 Uol

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m Boeing 737-200 pertencente à Vasp e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões serão leiloados nesta segunda-feira (6), em São Paulo. O dinheiro arrecadado será usado para quitar dívidas com os credores da empresa, e principalmente para pagamento de direitos trabalhistas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aeronave, avaliada em R$ 100 mil, está inteira, mas não tem mais licença para voar. Cada lote de sucata – referente ao desmonte de um avião inteiro – está avaliado em R$ 30 mil.

Os aviões estão parados no aeroporto de Congonhas (SP) desde a decretação da falência da empresa, em 2008. Restam ainda no aeroporto quatro aeronaves da Vasp, que devem começar a ser desmontadas nas próximas semanas.

A partir da próxima semana, começam a ser vendidas também cerca de 80 mil peças de Boeings e Airbus que pertenciam ao parque de manutenção que a Vasp mantinha no aeroporto. Há desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. Nesse caso as peças não serão vendidas em lotes.

O desmonte e leilão dos aviões, bem como a venda das peças, fazem parte de um programa do CNJ que tem como objetivo remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais.

DÓLAR FECHA SEMANA COTADO A R$ 1,717

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 dólar comercial fechou em baixa na sexta-feira (3), mesmo depois de o Banco Central ter realizado um leilão de compra da moeda norte-americana no mercado a termo. Segundo operadores, a queda foi puxada porque o país continua recebendo intenso fluxo de moeda estrangeira, com a melhora no cenário internacional.

A moeda norte-americana registrou queda de 0,27%, cotada a R$ 1,717. É o menor valor desde 31 de outubro de 2010 (quando valia R$ 1,703). No acumulado da semana, as perdas foram de 1,24%. No ano, a desvalorização já chega a 8,1%.

Na manhã da sexta-feira, a autoridade monetária anunciou o leilão de compra de dólares a termo, semelhante à compra de moeda no mercado à vista. A diferença se dá na data de liquidação: as compras a termo têm liquidação futura, definida no momento do anúncio, enquanto as aquisições à vista são fechadas em dois dias úteis.

Uma ação do BC no mercado era esperada pelos agentes econômicos, já que a moeda norte-americana tem se desvalorizado muito nas últimas semanas.

A liquidação da operação de sexta-feira ocorrerá em 20 de março de 2012 e o BC definiu como taxa de corte de R$ 1,738. Foi a primeira intervenção da autoridade monetária no mercado de câmbio neste ano e a primeira operação desse tipo desde 26 de julho de 2011.

Após a operação do BC, o dólar chegou a subir, mas a cotação ficou volátil após a divulgação de dados melhores do que o esperado sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos. A economia norte-americana registrou a maior geração de empregos dos últimos nove meses em janeiro e a taxa de desemprego do país caiu a 8,3%, o menor patamar em quase três anos, segundo informou o Departamento de Trabalho do país.

Para alguns profissionais do mercado, o BC pode precisar ser mais incisivo se quer mesmo manter a taxa de câmbio acima do patamar de R$ 1,70, considerado um "piso informal" para a cotação. A perspectiva de novas entradas de recursos estrangeiros diante da recuperação do apetite por risco internacional favorece um dólar mais enfraquecido.

"O dólar vai continuar pressionado, porque o momento é de otimismo", disse o gerente de câmbio da SLW Corretora, Pedro Galdi. Ele apontou como sinal da forte entrada de recursos estrangeiros no Brasil, o giro financeiro elevado que a Bovespa vem apresentando nos últimos dias.

"Os investidores vão aplicar o dinheiro nos países emergentes e o Brasil, com [taxas de] renda fixa elevada e bolsa subvalorizada, é um destino privilegiado", afirmou Galdi 

Segundo dados do BC, até o dia 27 passado, as entradas líquidas de dólares no país estavam em US$ 6,5 bilhões em janeiro, já a maior cifra desde setembro fechado, quando o superávit havia ficado em US$ 8,484 bilhões.

IOF DE NOVO

A equipe econômica considera que ainda não são necessárias mais medidas para evitar um fortalecimento maior do real. Mesmo assim, caso isso ocorra, uma das principais possibilidades é fazer um novo ajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com derivativos cambais.

Apesar disso, o governo sabe que o país continuará recebendo fortes fluxos cambais. Isso porque, entre outros, o Federal Reserve (banco central dos EUA) anunciou, na semana passada, que vai manter as taxas de juros em níveis "excepcionalmente baixas" pelo menos até o final de 2014.

Isso torna as aplicações no Brasil bem mais atraentes, mesmo com possíveis barreiras tributárias maiores. Hoje, a taxa básica de juros do Brasil está em 10,50% ao ano, uma das mais elevadas do mundo e que serve de referência para remuneração de algumas aplicações.

No final de julho passado, um dia depois de o BC realizar seu último leilão a termo do ano passado, o governo anunciou uma taxação sobre as exposições em derivativos cambiais, feitas tanto por instituições financeiras quanto pessoas físicas, em um esforço para reduzir as apostas contra o dólar e conter a valorização do real. Naquele momento, o dólar estava cotado próximo a R$ 1,55.

Com informações da Reuters

TST GARANTE PERCENTUAL DE HORAS EXTRAS EM VALOR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL

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 empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao mínimo legal sem a concordância do trabalhador ou a existência de negociação coletiva. Por essa razão, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) contra a obrigação de ter que pagar a empregado o adicional de horas extras com base no percentual de 70%, como vinha fazendo há mais de 15 anos.

O relator dos embargos, ministro Augusto César Leite de Carvalho, explicou que a redução do percentual do adicional de horas extras para o limite legal de 50% pretendido pela autarquia não pode ocorrer por ato unilateral do empregador, sem a anuência do trabalhador, pois o artigo 468 da CLT só permite alterações contratuais por mútuo consentimento e desde que não causem prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade do ato. Como o instituto é uma autarquia estadual, integrante da administração pública indireta, que se submete às normas trabalhistas, e os contratos com os empregados são regidos pela CLT, o princípio da inalterabilidade contratual lesiva deve ser aplicado ao caso, afirmou o ministro.

Durante o julgamento na SDI-1, o ministro Horácio Senna Pires divergiu do relator e defendeu a possibilidade de redução do adicional por entender que o pagamento no percentual de 70% ocorreu por liberalidade do empregador, e não se incorporava ao salário do empregado. Seguiram a divergência os ministros João Batista Brito Pereira, Aloysio Corrêa da Veiga e a vice-presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, mas, por maioria de votos, venceu a tese do relator.

Segundo o ministro Augusto César, o artigo 7º, inciso XVI, da Constituição da República fixa o percentual mínimo do adicional de horas extras, mas não há restrição ao pagamento em percentual superior por iniciativa do empregador, como aconteceu no processo examinado. Na avaliação do relator, portanto, o percentual maior já havia sido incorporado ao contrato de trabalho para todos os efeitos, e sua redução era nula, uma vez que não houve anuência do trabalhador nem pacto coletivo que justificasse a alteração.

As diferenças do adicional foram deferidas pela Quarta Turma do TST. No julgamento do recurso de revista, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) no sentido de que o adicional previsto em lei não poderia ter sido aumentado pelo administrador público, pois haveria afronta ao princípio constitucional da legalidade. A Turma, na ocasião, concluiu que o caso não tratava da existência ou não de amparo legal para a concessão do adicional de 70%, e sim da existência de prejuízo para o trabalhador, que sofreu redução salarial com o pagamento do adicional no percentual de 50%.

BRASIL BATE RECORDE NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM 2011

Plataforma da Petrobras localizada em alto-mar
na bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro

Com informações de Denise Luna da Folha - RJ

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 produção de petróleo e gás natural foi recorde no Brasil em 2011, segundo dados da ANP - Agência Nacional do Petróleo.

Durante todo o ano passado foram produzidos 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

A média diária de petróleo também foi recorde, em 2,104 milhões de barris de petróleo, alta de 2,4% em relação ao ano anterior, quando foram produzidos em média 2,054 barris diários.

Somando o petróleo e o gás natural, a produção foi de 919 milhões de barris de óleo equivalente, com uma média de produção diária de 2,52 milhões de barris de óleo equivalente, contra os 2,45 milhões registrados em 2010, acréscimo de 2,8%.

Segundo os dados da ANP, a bacia de Campos (RJ) perdeu espaço de um ano para outro, passando de 85,5% da produção total em 2010 para 83,4% em 2011. Em contrapartida, a bacia de Santos (SP) ganhou destaque com o início da produção do campo de Lula, saindo de uma participação de 2,7% em 2010 para 5,8% em 2011 sobre o total da produção do país.

Dois poços localizados no campo de Lula, no pré-sal da bacia de Santos, fecharam o ano como maiores produtores brasileiros. O poço 9BRSA716RJS teve produção diária de 26,3 mil barris, e o 3BRSA496RJS, de 25,4 mil b/d. Com isso, o Estado de São Paulo fechou o ano em quinto lugar entre os maiores produtores, duas posições a mais do que há um ano.

A ANP infomou ainda que a queima de gás natural teve uma redução de 27% em 2011 contra 2010. Em média foram queimados 4,8 milhões de metros cúbicos diários em 2011, contra média de 6,6 milhões de metros cúbicos de 2010.

Marcelo Sayão - 12.mai.11/Efe

Plataforma da Petrobras localizada em alto-mar na bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro

DEZEMBRO

A produção de petróleo e gás natural também foi recorde em dezembro de 2011, atingindo média de 2,663 milhões de barris de óleo equivalente diários, sendo 2,214 milhões de barris de petróleo e 71 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Em comparação com dezembro do ano passado, o crescimento da produção de petróleo foi da ordem de 1,6% e de gás natural de 3,1%, informou a ANP.

Em dezembro do ano passado, 25 empresas estavam produzindo no país, em 306 concessões, sendo 78 concessões marítimas e 228 terrestres. 

TEMPORADA 2012 DO “IMPOSTO DE RENDA” COMEÇA EM MARÇO

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m 1º de março começa a temporada de prestação de contas com a Receita Federal. Como fevereiro é um mês mais curto, de volta às aulas e até preparação para o Carnaval, é importante incluir na “agenda” a preparação para o acerto de contas com o leão.

DOCUMENTAÇÃO

O primeiro passo para evitar erros e atrasos na entrega é começar a juntar os documentos a serem apresentados na declaração. Os principais são:

·        Comprovante de rendimentos;

·        Comprovantes de despesas do Livro Caixa (para prestadores de serviços autônomos);

·        Recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros da área da saúde;

·        Comprovantes de pagamento a instituições de ensino regular; comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial; comprovantes de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais, dentre outros).

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IR 2012

A temporada de entregada da declaração do IR 2012 deve acontecer entre 1º de março e 30 de abril e somente serão considerados os valores pagos e recebidos até 31 de dezembro de 2011.

As regras para a entrega da declaração deste ano ainda não foram divulgadas, mas, seguindo o reajuste de 4,5% da tabela progressiva do IR, devem estar obrigados a declarar, entre outras exigências, os contribuintes que, ao longo de 2011, tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,17.

No que diz respeito às deduções, estas passam a ser de R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social.

Na última declaração estes valores eram de R$ 1.808,28; R$ 2.830,84 e de R$ 810,60, respectivamente. Estes números, no entanto, assim como as datas, ainda precisam ser confirmados pela IN da Receita.

ATENÇÃO ÀS FRAUDES

Com a proximidade da temporada de entrega da declaração, é comum a ação de fraudadores, em busca de dados pessoais, bancários e fiscais dos contribuintes. Neste caso, a Receita Federal do Brasil adverte que não envia aos contribuintes e-mails nem intimações para regularização de dados cadastrais.

O órgão alerta para que os contribuintes se mantenham atentos!

Com informações InfoMoney

DIVULGADA LISTA DE MONTADORAS LIVRES DE IPI

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 Governo brasileiro divulgou ontem (terça-feira, 31) a lista definitiva das 18 montadoras que estão livres do pagamento de imposto mais alto na produção de veículos até dezembro deste ano, por cumprirem regras de produção nacional e investimento. A lista anterior era provisória e só garantia o benefício fiscal até o dia 1º de fevereiro.

As montadoras são as seguintes:

— Agrale

— Caoa (Hyundai)

— Fiat

— Ford

— GM

— Honda

— Iveco

— MAN

— Mercedes-Benz

— MMC

— Nissan

— Peugeot

— Renault

— Scania

— Toyota

— Volkswagen

— Volvo

— International Indústria Automotiva da América do Sul

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, edição de 31 de janeiro de 2012, essas são as empresas que cumprem os requisitos mínimos de produção nacional e investimento em inovação, exigidos pelo governo, para conceder o benefício de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os veículos fabricados em qualquer de seus estabelecimentos industriais ou importados do Mercosul e México.

Empresas não enquadradas, o que inclui principalmente fabricantes chineses e de carros de luxo, pagam imposto 30 pontos porcentuais maior desde dezembro do ano passado.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as empresas habilitadas ainda estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva.

Para pagar imposto menor, as empresas devem ter conteúdo nacional acima de 65%, realizar ao menos seis de 11 etapas da fabricação de veículos no País e investir 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento.

Para essas empresas, as alíquotas de IPI para veículos variam de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel. Montadoras que não cumprem as exigências pagam imposto maior, que varia de 37% a 55%, dependendo das cilindradas.

O aumento do tributo vale até dezembro de 2012 e faz parte do plano de estímulo à indústria "Brasil Maior".