CAIXA DIVULGA TABELA DE PAGAMENTO DO PIS 2012/2013

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 Caixa Econômica Federal começa a pagar na próxima terça-feira (24) benefícios do calendário 2012/2013 a 40 milhões de brasileiros. No caso do PIS - Programa de Integração Social serão 27 milhões de pessoas, enquanto o abono salarial vai para a conta de outros 17,9 milhões de trabalhadores.

Os beneficiários que tiverem conta na Caixa vão receber o valor automaticamente, na terça-feira (24), na conta corrente ou poupança. A condição, porém, é que o trabalhador seja o único titular.

O banco informou ainda que as empresas conveniadas vão creditar o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto dos empregados. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS no contracheque.

Os trabalhadores que não têm conta na Caixa nem estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja abaixo).

TABELA DE PAGAMENTO DO PIS

PELO MÊS DE NASCIMENTO

JULHO — recebem a partir de 15/08/2012

AGOSTO — recebem a partir de 22/08/2012

SETEMBRO — recebem a partir de 29/08/2012

OUTUBRO — recebem a partir de 12/09/2012

NOVEMBRO — recebem a partir de 19/09/2012

DEZEMBRO — recebem a partir de 26/09/2012

JANEIRO — recebem a partir de 09/10/2012

FEVEREIRO — recebem a partir de 17/10/2012

MARÇO — recebem a partir de 24/10/2012

ABRIL — recebem a partir de 13/11/2012

MAIO — recebem a partir de 21/11/2012

JUNHO — recebem a partir de 28/11/2012

Entre 2010 e 2011, o banco depositou mais de R$ 9,7 bilhões referentes a rendimentos o PIS e abonos salariais. Em São Paulo, 4,3 milhões de trabalhadores receberam o abono salarial no valor total de R$ 2,34 bilhões. Outros 4,5 milhões de trabalhadores sacaram R$ 237,5 milhões dos rendimentos do PIS.

QUEM TEM DIREITO

Em relação ao abono salarial, têm direito os trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2007 e tenham cinco anos de cadastramento. Eles precisam também ter trabalhado, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Em relação aos rendimentos do PIS, tem direito o brasileiro cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.

Quanto ao saldo da conta PIS, atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.

COMO CONSULTAR

Para saber se tem direito ao Abono Salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa. Basta escolher as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 0800-726-0101, opção 2.

Ao ligar para o SAC da CAIXA, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. Com este número, ele também poderá fazer a consulta eletrônica, pelo 0800-726-0101, 24h por dia, nos sete dias da semana.

ANVISA DISPENSA RETENÇÃO DE RECEITA NA COMPRA DO TAMIFLU

Anvisa decidiu retirar o medicamento da lista de controle especial. Ministério da Saúde reforça que antiviral ainda precisa de receita médica.

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 remédio antiviral oseltamivir, usado contra a gripe A (H1N1) e vendido no Brasil com o nome comercial TAMIFLU, foi retirado da lista de controle especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (10).

A medida significa que a receita médica não precisará mais ficar retida na farmácia, mas ainda deve ser apresentada na hora da compra ou da retirada em um posto de saúde, gratuitamente.

Segundo o Ministério da Saúde, a decisão foi tomada para facilitar o acesso ao medicamento, que tinha a venda restrita para que a população não abusasse do princípio ativo, principalmente durante a epidemia mundial de 2009. Além disso, não eram conhecidos os possíveis efeitos do Tamiflu sobre as mulheres grávidas, o que posteriormente não demonstrou contraindicações.

O governo destaca que o remédio continua precisando de receita, pois tem tarja vermelha, e ninguém deve se automedicar.

Pacientes com receita médica particular também podem pegar o Tamiflu gratuitamente na rede pública. Este ano, o Ministério da Saúde enviou 418,8 mil caixas do produto aos estados, e cada região deve determinar onde o estoque deverá ficar disponível à população.

O laboratório Roche, que produz o Tamiflu no Rio de Janeiro e na Suíça, diz que as farmácias que estiverem em falta do antiviral precisam fazer a solicitação.

No país, muitos estabelecimentos estão sem o remédio. O preço máximo ao consumidor, segundo a fabricante, é de R$ 195,93 para a versão de 75 mg. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo.

Para ter eficácia, o uso do antiviral deve ser iniciado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. Mas, mesmo que esse período seja ultrapassado, o Ministério da Saúde indica a prescrição.

O oseltamivir é usado em casos em que os sintomas já se instalaram, principalmente crianças e idosos. Já a vacina funciona de forma preventiva para os grupos de risco. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, realizada entre 5 de maio e 1º de junho, atingiu mais de 80% da meta, após a ação ser prorrogada. Os grupos-alvo foram gestantes, idosos, crianças de 6 meses a 2 anos, profissionais da saúde, indígenas e presidiários.

Além do oseltamivir, a gripe suína pode ser tratada com o remédio zanamivir, que é importado. Segundo a infectologista Rosana Richtmann, presidente da Sociedade Paulista de Infectologia, não se deve esperar o resultado de exames laboratoriais ou o agravamento do caso para iniciar o uso do medicamento. O tempo de tratamento é de cerca de cinco dias.

AUMENTO DE CASOS

Comparado ao ano passado, 2012 apresenta mais casos e mortes por gripe suína. Segundo o ministério, a explicação está no aumento da circulação dos vírus influenza – com predomínio das cepas A (H1N1) e A (H3N2) – e das doenças respiratórias, principalmente entre maio e agosto. Além disso, estão no ar outros agentes responsáveis por infecções, como diferentes tipos de vírus, bactérias e fungos.

Com uma maior aglomeração de pessoas no inverno, a transmissão tende a aumentar. O governo, porém, descarta uma nova epidemia e fala apenas em surtos localizados, concentrados agora na Região Sul.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), o vírus A (H1N1) "pós-pandêmico" continua circulando em todos os continentes, provocando casos e surtos pontuais. O número de casos de doenças respiratórias graves, segundo a OMS, está dentro do esperado para esta época do ano no Brasil, de acordo com a série histórica de vigilância do influenza.

No Hemisfério Norte, a atividade do vírus foi considerada branda e já diminuiu. Houve surtos do vírus da gripe suína no estado americano do Texas, mas tanto nos EUA quanto no Canadá predominaram as cepas A (H3N2) e B. No México, onde a pandemia de 2009 teve início, houve maior circulação do A (H1N1).

Alguns países da Europa relatam um grande número de mortes entre pessoas com mais de 65 anos, o que coincide com a transmissão local do vírus A (H3N2), predominante em vários países do continente.

BALANÇO

Os dados do Ministério da Saúde até 3 de julho informam que houve no país, em 2012, 1.099 casos de gripe suína e 110 mortes. Todos os tipos de vírus influenza foram responsáveis por 1.366 casos e 129 óbitos.

Considerando todos os casos de síndrome respiratória aguda grave, nos quais entram a gripe suína, a pneumonia e outras doenças das vias aéreas, foram contabilizados 7.043 casos e 513 mortes. As regiões Sul e Sudeste tiveram o maior número de casos, com 55% (3.876) e 35% (2.477), respectivamente.

Do total de casos confirmados de influenza, 7% foram fatais, principalmente no Sul, sendo que 50% dos pacientes eram do sexo masculino, com idade média de 40 anos. Os principais sintomas foram dificuldade respiratória (93,9%), febre (84,2%) e tosse (83,4%).

Entre os 340 óbitos de mulheres em idade fértil (de 15 a 49 anos) por síndrome respiratória aguda grave, 4,4% (15) eram gestantes e, destas 15, 27% (4) foram contaminadas pelo influenza: três pelo A (H1N1) e uma pelo vírus A sazonal. Duas receberam o oseltamivir com três e cinco dias após início da doença, respectivamente.

PORTABILIDADE SALARIAL JÁ É REALIDADE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO

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 servidor público que recebe pagamento em conta-salário já pode, desde o inicio de 2012, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até às 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário (Veja aqui).

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

O BB tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% – cerca de R$ 4,9 bilhões – do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília com 4,01% (R$ 261,5 milhões), o Itaú com 2,79% (R$ 182,3 milhões) e o Bradesco com 1,31% (R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos, mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

O Banco Itaú disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa preferiu não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.

A verdade é que a cada dia, servidores públicos procuram novas instituições financeiras para fazerem a Portabilidade, obrigando aos Bancos a promoverem melhorias para não perderem essa fatia gorda que é a conta-salário.

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

Uma boa opção para a Portabilidade Salarial que vem crescendo no meio do funcionalismo público são as COOPERATIVAS DE CRÉDITO, que oferecem Crédito Consignado; Remuneração do Capital Social referenciado ao Selic; Investimento para cooperados mirins; Seguros; além de direito às Sobras (resultado) do exercício financeiro anual. Este que é um diferencial incomparável. Além de Empréstimos com taxas mais atrativas que as oferecidas pelas demais instituições financeiras; Cheque Especial; Cartão de Crédito; Cartão de Débito; Aplicações Financeiras; Serviços bancários a custos inferiores aos oferecidos pelas demais instituições financeiras; Retorno de parte dos encargos na distribuição das sobras (lucro); Rentabilidade e liquidez nos investimentos.

PERSEVERAR É PRECISO!

Dijanira Silva

“Os homens que fizeram história não desistiram no meio do caminho”

Dijanira Silva

Missionária da Comunidade Canção Nova,

atualmente reside na missão de Fátima/Portugal.

Apresentadora da Rádio CN FM 103.7 em Fátima.

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uando o assunto é perseverança, lembro-me de algumas lições que aprendi quando ainda era criança. Como morava em sítio distante da cidade, costumava caminhar muito e era normal fazer até viagens mais longas a pé. Por isso, era preciso sair de casa bem cedo para evitar o sol forte durante a caminhada. Recordo-me, por exemplo, de quando iámos em família visitar minha avó.

Tudo era festa, eu e minhas irmãs, também crianças, vivíamos com expectativa a preparação para essa viagem que tinha sempre data marcada com antecedência. Junto com a nossa mãe, pensávamos em tudo, inclusive nas coisas gostosas que iríamos comer, nos primos que nos esperavam para brincarmos juntos, etc.

Ainda sinto o cheiro do orvalho daquelas manhãs de verão, os primeiros raios do sol nos enchiam de força e alegria para começar a viagem. Mas o interessante é que a empolgação, que trazíamos no início do trajeto, aos poucos ia se desvanecendo e logo começavam a aparecer os primeiros sinais de desânimo. Lembro-me de que nos segurávamos ao máximo para não começar a reclamar do cansaço, mas, quando uma falava, as outras seguiam suas queixas que, em geral, eram relacionadas à distância, à demora e a tantas outras justificativas que apresentávamos como razão para desistirmos da viagem. Nessas horas minha mãe, com sua simplicidade e pedagogia própria da maternidade, nos dava lições de perseverança.

Geralmente nos sugeria uma pausa na qual nos alimentava, nos dava água e nos motivava, fazendo-nos lembrar que nossa avó já estava diante da porta da casa à nossa espera, que ela tinha feito várias coisas para nós. Dessa forma, ela nos ajudava a perceber que, afinal, já não estávamos assim tão distantes, pois já havíamos caminhado até ali. Regressar seria também cansativo e não nos traria felicidade. As palavras dela eram como injeção de ânimo para nós. Recomeçávamos a viagem animadas e, quase sem perceber, íamos nos apoiando na esperança que acabara de ser semeada em nossos corações.

Nestes dias, em meio às lutas próprias da missão, tenho pedido a Deus a graça da perseverança e Ele me fez lembrar das lições de minha mãe, além de acrescentar algumas outras... Perseverar é preciso, principalmente na vida cristã!

Já é de nosso conhecimento que o fracasso na vida de muitas pessoas deve-se ao fato de começarem seus projetos e não os terminarem, ou seja: falta de perseverança. Os homens que fizeram história e realizaram sonhos são os que não se renderam ao desânimo no meio do caminho, mas seguiram até o fim, mesmo cansados. Podemos recorder, por exemplo, Thomas Edson, que, segundo a história, tornou-se, depois de inúmeras tentativas fracassadas, o criador da lâmpada elétrica para o bem da humanidade. Outro exemplo bem próximo de nós é o do monsenhor Jonas Abib, quantas vezes ele sofreu o peso da responsabidade e até mesmo foi aconselhado a parar com relação à fundação da Canção Nova. Já pensou se ele não tivesse perseverado? E não faltam exemplos de perseverantes vencedores; que diga o testemunho dos santos.

É certo que nossa vida é uma viagem passageira por este mundo e o destino é a Casa, não da avó, mas do Pai Eterno, que desde sempre nos ama e está à nossa espera. Por isso é preciso nos conservar firmes e constantes nos propósitos que nos conduzem aos ideais; e no caso da vida cristã: que nos conduzem à vontade de Deus.

O cansaço, às vezes, nos assola, o “sol forte” dos acontecimentos pode nos tirar as forças. Muitas vezes, precisamos até parar um pouco para nos recompor e reencontrar as inspirações iniciais para que possamos seguir em frente, mas sem voltar atrás. Como explicava minha mãe: desistir também tem seu preço e não nos traz felicidade.

Que hoje seja um dia de retomada em nossa caminhada em todos os aspectos de nossa vida! A Palavra do Senhor, que partilho com você neste sentido, é um conselho do apóstolo Paulo para a comunidade de Coríntios:

"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão" (I Cor 15, 58).

Estou unida e rezo por você!

FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS VAI ATÉ 21 DE JULHO

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 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco divulgaram as atrações do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2012.

Nomes como Roberta Miranda, Alcione, Elba Ramalho, Reginaldo Rossi, Zélia Duncan, Zizi Possi, Hebert Lucena, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Ney Matogrosso e outros nomes da música brasileira se apresentam na edição deste ano do festival. O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS começou na quinta-feira, 12 e vai até 22 de julho.

CONFIRA AS ATRAÇÕES

12/07 - Homenagem a Luiz Gonzaga - Dominguinhos, Elba Ramalho e família Gonzaga.

13/07 - Escravo, Zélia Duncan e Zizi Possi

14/07 - Hercinho, Academia da Berlinda, Roberta Miranda e Alcione

15/07 - Giba Lira e Jorge Vercillo

16/07 - Lucas Notaro, Mombojó, China e Roberta Sá

17/07 - Rogério e os Cabras, Lula Queiroga, Renato Teixeira, Xangai e Maciel Melo

18/07 - Karla Rafaela, Perícles, Fundo de Quintal

19/07 - Flash, Volver, Ortinho, Reginaldo Rossi e Erasmo Carlos

20/07 - Antonio Madureira, Marcelo Jeneci, Lenine e Milton Nascimento

21/07 - Andréia Amorim, Edgar Scandurra, Ney Matogrosso e Lulu Santos.

DETRAN/AL DISPONIBILIZA 2ª VIA DA CNH PELA INTERNET

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 Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL, disponibiliza aos motoristas alagoanos solicitar a 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH pela Internet.

O novo serviço está disponível pelo site http://www.detran.al.gov.br. Esta é uma ação contínua no processo de descentralização dos serviços do órgão.

Este serviço está disponível para o condutor habilitado e residente no Estado de Alagoas que teve sua CNH ou Permissão (com foto), perdida, extraviada, danificada, furtada, roubada ou qualquer outro motivo que tenha inviabilizado a utilização da mesma.

O processo é simples e está disponível em serviços on-line no site do DETRAN/AL. O usuário emite uma guia no valor de R$ 79,44 e, depois de confirmado o pagamento, a CNH será entregue 5 dias úteis nos endereços da capital ou até 10 dias úteis no interior do Estado. A CNH será encaminhada para o endereço constante no cadastro do usuário no DETRAN/AL e não há necessidade de comparecer a um posto de atendimento.

De acordo com a coordenação de Controle de Condutores, este serviço visa diminuir o volume no atendimento. Atualmente existe uma demanda de 300 solicitações deste tipo por mês, descentralizando o serviço, o DETRAN/AL conseguirá atender com maior brevidade os usuários que procuram o órgão com outros serviços.

Além da 2ª via da CNH, pelo site http://www.detran.al.gov.br o usuário pode ainda, fazer consultas de CNH, agendamento do exame, emissão de guia de CNH definitiva, de renovação de CNH, de faltoso, de reteste, de reciclagem, da permissão internacional, de expedição de dados, além de diversos serviços relacionados aos veículos.

Para mais informações os usuários poderão entrar em contato com a Central de Atendimento do DETRAN/AL pelos telefones 4002-2194 ou 0800 082 0194.

UNIMED MACEIÓ E OUTRAS OPERADORAS ESTÃO PROIBIDAS DE COMERCIALIZAR NOVOS PLANOS DE SAÚDE

Medida foi causada por descumprimento de prazos de atendimento. Proibição entra em vigor na sexta-feira (13), diz diretor da ANS.

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 Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu o direito de comercialização de novos planos de saúde da UNIMED MACEIÓ e outros 267 planos, administrados por 37 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para atendimento médico, realização de exames e internações. O diretor-presidente da (ANS), Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13), para que os planos possam comunicar a decisão da agência a seus departamentos comerciais.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que essas operadoras de saúde, se quiserem continuar vendendo esses produtos, têm que tratar bem os usuários. As 37 operadoras administram mais de mil planos, explicou Padilha. Os 268 que tiveram novas vendas proibidas tiveram reclamações reiteradas. Entre eles, há planos privados e corporativos. A cada três meses a ANS avaliará os planos de saúde, podendo revogar a suspensão, explicou Ceschin.

Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras.

"A suspensão da venda de novos planos é uma atitude pedagógica para essas operadoras e esses planos de saúde, que tiveram seis meses para se adequar às normas, desde sua implantação", disse Padilha. Segundo disse, proibir venda de novos planos permitirá à operadora reorganizar a rede e melhorar seu produto.

MAIS DE 100 EMPRESAS COM RECLAMAÇÕES

Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo.

Os casos denunciados pelos usuários à ANS são de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação.

Das cerca de mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas.

Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.

Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

VEJA A LISTA DAS 37 OPERADORAS SUSPENSAS:

1 - Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa Ltda.

2 - Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda.

3 - ASL - Assistência a Saúde

4 - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A

5 - Beneplan Plano de Saúde Ltda.

6 - Casa de Saúde São Bernardo S/A

7 - Centro Clínico Gaúcho Ltda

8 - Centro Transmontano de São Paulo

9 - Excelsior Med S/A

10 - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

11 - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa

12 - Green Line Sistema de Saúde S.A.

13 - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda

14 - HBC Saúde S/C Ltda

15 - Memorial Saúde Ltda

16 - Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda

17 - Operadora Ideal Saúde Ltda

18 - Porto Alegre Clínicas S/S Ltda

19 - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

20 - Real Saúde Ltda EPP

21 - Recife Meridional Assistência Médica Ltda

22 - Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda

23 - São Francisco Assistência Médica Ltda

24 - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda

25 - Saúde Medicol S/A

26 - Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda

27 - SMS - Assistência Médica Ltda

28 - Social - Sociedade Assistencial e Cultural

29 - Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda

30 - Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico

31 - Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins

32 - Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

33 - Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico

34 - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico

35 - Universal Saúde Assistência Médica S.A.

36 - Vida Saudável S/C Ltda

37 - Viva Planos de Saúde

RECEITA DIVULGA MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2012

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 Receita Federal do Brasil liberou às 9 horas de ontem, terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

Dois bilhões e seiscentos milhões de reais é o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.

A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 16 de julho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes, totalizando R$ 2.600.000.000,00 (dois bilhões e seiscentos milhões de reais).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela taxa selic de 31,74% , (período de maio de 2009 a julho de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

BRASIL PRODUZIRÁ MOSQUITO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no sábado (7) na Bahia, da inauguração de fábrica que irá produzir em larga escala vetor estéril. Governo aposta na iniciativa, inédita no mundo, para controle da doença

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 Brasil dará início à produção em larga escala de mosquito transgênico que será utilizado para o combate à dengue. No sábado (7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, na Bahia, da inauguração da fábrica com maior capacidade de produção mundial do mosquito da dengue estéril. A unidade funcionará em Juazeiro, na sede da empresa pública Moscamed, especializada na produção de insetos transgênicos para controle biológico de pragas.

Com 720 m2 de área, a unidade fabril vai confeccionar em larga escala do macho do Aedes Aegypt geneticamente modificado. A produção do mosquito transgênico será supervisionada pelo Ministério da Saúde. A intenção do governo federal é utilizar tecnologia inovadora criada nacionalmente como opção de controle da dengue em todo o Brasil. “Nós incentivamos o desenvolvimento deste projeto e vamos monitorar de perto, pois promete ser uma alternativa efetiva de controle da principal epidemia urbana do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve presente no evento, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, e de outras autoridades públicas. "Nossa expectativa é ter esse tipo de tecnologia agrupada a outras para controlar a dengue , com isso conseguiremos melhorar o diagnóstico e o tratamento. Para isso, é preciso apostar em novas tecnologias", ressaltou Padilha.

A unidade fabril é um braço da empresa pública Moscamed, biofábrica criada em 2005 e subsidiada pelo Ministério da Agricultura e pelo governo do estado da Bahia, especializada na produção de insetos transgênicos para controle biológico de pragas. Sua capacidade máxima de produção é 4 milhões de machos do Aedes Aegypt estéreis por semana. Estes mosquitos, liberados no ambiente em quantidade duas vezes maior do que os mosquitos não-estéreis, vão atrair as fêmeas para cópula, mas sua prole não será capaz de atingir a fase adulta, o que deve reduzir a população de Aedes a tal nível que controle a transmissão da dengue. Inicialmente, os insetos serão liberados no município baiano de Jacobina, com 79 mil habitantes, que apresentou 1.647 casos de dengue e dois óbitos pela doença só neste primeiro semestre de 2012. A ação é inédita mundialmente: é a maior liberação de insetos transgênicos de controle urbano do mosquito da dengue. O governo de estado da Bahia está investindo 1,7 milhões no projeto.

Já há resultado bem sucedido de projeto piloto realizado entre 2011 e 2012 em dois bairros de Juazeiro (BA) – Mandacaru e Itaberaba –, ambos com cerca de 3 mil habitantes, e alto índice de proliferação do mosquito. Com o emprego desta técnica, houve redução de 90% população do mosquito em seis meses nestes distritos. Com a experiência em Jacobina, uma cidade de médio porte, será possível mensurar a redução da doença na população. O projeto em Jacobina também vai verificar a melhor maneira de adaptar o mosquito ao ambiente, como transporte e logística adequados. Inicialmente, será transportada a pupa (fase do inseto) em containers, e não o mosquito adulto, pois se acredita que este morreria após algumas horas de viagem.

A partir dos resultados, o governo poderá expandir a estratégia para todo o país e, dentro de alguns anos, incorporá-la ao Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos mecanismos de combate à doença. Os estudos para mensurar o impacto em termos de redução da dengue levam pelo menos 5 anos, de acordo com o National Institute of Health (órgão equivalente ao Ministério da Saúde americano). Para que a tecnologia seja incorporado ao SUS e reproduzida comercialmente por empresas privadas, deve ter a aprovação da  Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura.

“Para combater a dengue, é necessário a aliar várias estratégias conjuntamente: além do controle do vetor, é importante o investimento na vacina da dengue e o tratamento de casos graves”, ressaltou Padilha.

PESQUISA

O ministério tem acompanhado a pesquisa com o Aedes Aegypt transgênico desde o seu início, em 2010, que começou com a adaptação do mosquito em laboratório da Universidade de São Paulo (USP).

Conhecido como PAT (Projeto Aedes Transgênico), o estudo foi desenvolvido em parceria com a empresa britânica Oxitec, que desenvolveu a primeira linhagem do inseto transgênico. Esta teve de, posteriormente, ser adaptada ao ambiente nacional. Em 2011, a Moscamed entrou na parceria e deu um salto quantitativo na produção do mosquito, com 550 mil mosquitos.

A Moscamed foi criada em 2005, e ganhou notoriedade depois de um case bem sucedido de controle biológico no Brasil da chamada “mosca-do-mediterrâneo”. Esta praga, conhecida como “bicho da goiaba”, também presente em outras frutas, inviabilizam a comercialização delas, causando prejuízos da ordem de US$ 120 milhões por ano para a fruticultura brasileira e mais de US$ 2 bilhões para a fruticultura mundial. Uilizando a “Técnica do Inseto Estéril”, a Moscamed conseguiu reduzir a população deste bicho a níveis abaixo do dano econômico, e ampliou o acesso do Brasil ao mercado internacional de frutas, principalmente para os Estados Unidos, Japão e União Européia. A organização foi escolhida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para ser a primeira Biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para a esterilização de insetos. É reconhecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como entidade de pesquisa.

EPIDEMIA

No primeiro semestre de 2012 (janeiro a junho), já foram registrados 431.194 casos de dengue em todo o País. A Região Sudeste tem o maior número de casos (182.895 casos; 42,4%), seguida da Região Nordeste (168.935 casos; 39,2%), Centro-Oeste (43.228 casos; 10,0%); Norte (31.927 casos; 7,4%), e Sul (4.209 casos; 1,0%). A Bahia apresentou mais de 41 mil casos de dengue em 2012. É o terceiro estado com maior número de notificações, atrás do Rio de Janeiro e Ceará.

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde.

QUEM AMA ALAGOAS CONSTRÓI A PAZ

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 número de homicídios caiu pela metade em Maceió após dez dias do lançamento do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO – ALAGOAS. A informação tem por base os relatórios diários da Delegacia de Homicídios, um dos principais instrumentos de repressão a esse tipo de crime na capital. De acordo com os levantamentos, desde o dia 27 de junho, quando o programa foi lançado pelos governos estadual e federal, foram registradas onze ocorrências de homicídios – com 13 vítimas, pois em dois casos houve duplo-assassinato.  A redução de 50% de vítimas de assassinato em Maceió é calculada em relação aos crimes acontecidos no ano passado. E a perspectiva é de que haja uma queda ainda maior nos próximos dias. “Estamos há três dias sem a ocorrência de qualquer caso de assassinato na capital”, informou na manhã da sexta-feira (06) o delegado Gilson Rego, que coordena os trabalhos da Delegacia de Homicídios. Atualmente, além dele, mais onze delegados trabalham com o objetivo de dar agilidade às investigações dos casos registrados. Ao todo, são quatro delegados da Polícia Civil de Alagoas e mais oito da Força Nacional Judiciária, deslocados para a unidade policial, contando com a ajuda de mais de 60 policiais – escrivães e agentes. A delegacia funciona em plantão permanente, 24 horas, na Rua Joaquim Távora, antiga Rua da Alegria, no Centro de Maceió, para atender aos casos.

BRASIL MAIS SEGURO

Com a participação do governador Teotônio Vilela e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual realizou na sexta-feira, 06, a primeira reunião de avaliação do Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas. O programa foi lançado na semana passada com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio de ações qualificadas de prevenção e repressão. O governador Teotônio Vilela destacou o empenho de todas as instituições que compõe o GGI e ressaltou a importância da disposição de todos os gestores para a elaboração das estratégias de combate aos crimes violentos em Alagoas. “Estou cada vez mais motivado e mais confiante de que estamos no caminho certo. Agradeço, em nome dos alagoanos, pelo esforço extraordinário que todos estão fazendo para poupar vidas de cidadãos alagoanos”, disse Teotônio.

Ao apresentar dados estatísticos sobre a criminalidade, o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, confirmou a redução das ocorrências com mortes em todo o Estado. Segundo ele, o índice de Crime Violento Letal Intencional em Maceió e Arapiraca teve, no primeiro semestre deste ano, uma média de 6,53 ocorrências/dia, contra 6,65 em relação ao mesmo período de 2011.

Na reunião, a secretária Nacional Regina Miki, Regina Miki, garantiu enviar mais delegados da Força Nacional da Polícia Judiciária para auxiliar na resolução de inquéritos pendentes, bem como uma equipe de pessoal da área administrativa, a fim de agilizar os trabalhos na Perícia Oficial. Ainda foi anunciado o início do patrulhamento aéreo também em outras cidades do interior em apoio às operações policiais realizadas por terra. Com a contratação de um caminhão tanque, um helicóptero ficará fixado na base de Arapiraca.

MAIS DELEGADOS

A equipe da Força Nacional de Polícia Judiciária deve ganhar um reforço de delegados em Alagoas nos próximos dias. A afirmação foi feita pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na sexta-feira, durante reunião no Palácio República dos Palmares.

O aumento no efetivo faz parte das ações do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO – ALAGOAS, um trabalho conjunto dos governos estadual e federal para reduzir a criminalidade. Segundo Regina Miki, além de delegados, deve ser enviada para Alagoas pessoal administrativo, todos para atuar junto à Delegacia de Homicídios. “Também estaremos mandando equipamentos, como computadores e impressoras, tudo para que os inquéritos e investigações ganhem mais celeridade”, garantiu a secretária nacional.

Desde que mudou para o formato com vários delegados, há oito dias, a Delegacia de Homicídios já conseguiu esclarecer 12 assassinatos ocorridos em Maceió. O reforço de delegados e agentes da Força Nacional de Polícia Judiciária deve auxiliar principalmente nos inquéritos pendentes de homicídios ocorridos na capital.

BASE COMUNITÁRIA

Em Alagoas para o monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, visitou na sexta-feira, junto com o governador Teotônio Vilela Filho, a Base de Polícia Comunitária do bairro do Jacintinho. A visita foi acompanhada também pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar.

A visita foi parte da programação de inspeção e planejamento de futuras ações para o plano, que teve os primeiros resultados avaliados em diversas reuniões realizadas nesta sexta.

Durante a visita, Miki anunciou novas medidas para reduzir os índices de criminalidade, entre elas à criação de uma força-tarefa de delegados para dar celeridade aos inquéritos judiciais em aberto.  Segundo ela, cerca de 14 profissionais devem vir de outras unidades federativas para prestar auxilio às equipes alagoanas.

O grupo deve chegar ao Estado dentro de uma semana e ficará até a realização do concurso para a Polícia Civil, que terá o edital publicado no próximo dia 25 de julho. O certame terá 400 vagas, divididas entre agentes, delegados e escrivães. Além disso, serão selecionados 400 peritos criminais.

EDITAL POLÍCIA CIVIL

Dando cumprimento às ações anunciadas no dia 27 de junho, durante o lançamento do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO EM ALAGOAS, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Gestão Pública, publica no Diário Oficial do Estado, até o dia 25 de julho, o edital do concurso público da Polícia Civil. As provas acontecem no dia 11 de novembro deste ano. A realização de concursos públicos para a área de segurança do Estado está dentro das metas do Programa Brasil Mais Seguro, que reforçam o fortalecimento das corporações para o trabalho de combate à criminalidade e à violência em Alagoas.

Agência Alagoas