FICHA LIMPA - DECISÃO DO STF RECONHECE VONTADE POPULAR, DIZEM DEPUTADOS

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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 decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi elogiada por parlamentares. Para eles, a Corte reconhece o desejo da sociedade de limpar a vida política.

Por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram que as regras já valem para as eleições municipais de outubro deste ano. Segundo a lei, políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargos para fugir da cassação ficam proibidos de concorrer a cargos eletivos por oito anos.

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) destacou o voto da ministra Rosa Weber, para quem “o cidadão que quer representar a população tem de ser diferenciado e, portanto, a Justiça deve ser mais rígida com ele”. "A Lei da Ficha Limpa é um aprimoramento do Estado brasileiro. É um 'não' aos currículos e comportamentos inadequados à representação popular e, portanto, uma qualificação da democracia brasileira”, afirmou.

Para o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), a decisão do STF redimensiona a importância do papel político do cidadão na sociedade. “Política não é ocupação daqueles que querem tirar proveito material dela. É vocação, missão daqueles que estão embalados por ideais elevados”, disse.

Fábio Trad e o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), chamaram a atenção para a importância de os partidos selecionarem melhor seus candidatos. Mas destacaram que só a escolha consciente do eleitor pode garantir uma política ficha limpa.

IDEALIZADORES

Para o cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, uma das entidades que promoveu a proposta de iniciativa popular, a entrada em vigor da lei é um passo para a melhoria do sistema eleitoral, que não dispensa outros aprimoramentos. “É fundamental que nós tenhamos cada vez mais representantes idôneos, capazes, qualificados”, afirmou.

Representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e também um dos idealizadores da proposta, o juiz Marlon Reis explica que o STF decidiu basicamente duas questões: se a lei poderia barrar alguém por fatos ocorridos no passado e se ela não feria a presunção de inocência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2012 NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

Com informações da Gazetaweb.com

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eja a programação dos municípios alagoanos para que os foliões internautas possam traçar sua própria rota de animação durante o carnaval. Confira os festejos das cidades!

MACEIÓ

Apesar da capital alagoana ser tradicionalmente conhecida como o refúgio para os que não querem a folia, levando milhares a migrarem para o interior, Maceió terá atrações. Dia 18, as escolas de samba estarão desfilando na Orla da Pajuçara, com direito a jurados para avaliar o desempenho e escolher as vencedoras. Nos dias 19, 20 e 21, a praça Multieventos será palco de uma série de shows com cantores e grupos da terra.

MARAGOGI

Na cidade de Maragogi, os festejos começaram nessa quarta-feira, 15, e terminam apenas na quarta da próxima semana, 22. Na quinta-feira, 16, a Praça da Juventude terá desfiles de manhã e a tarde, com o bloco Eureca e o Bloco da Melhor Idade. Sexta-feira, 17, a folia começa à tarde na Secretaria de Educação com o bloco ‘Educação na Folia’. A animação fica a cargo de um trio elétrico com o cantor Paulinho da Bahia. A noite, na praça de eventos da cidade, será dada a abertura oficial do carnaval, com o encontro das orquestras.

No sábado, os festejos começam a tarde, na Praça dos Idosos, com o carro de som carregando o bloco ‘Criança Feliz’ e o trio elétrico com Mc Sheldon no bloco Tá Lé Lé Tá Maluco. Em Barra Grande, a tarde, a Orquestra Madre de Deus deve é a programação que deve tocar também, a noite, com o bloco Os Guelas, no Albergue Salinas. Na praça São Bento, às 15 horas tem o bloco Pingo de Gente. Já no período da noite, em São Bento haverá o Bloco Os Debochados com a banda Os Penetras. Na praça de eventos, a folia fica por conta das bandas Duharém, Swing Novo, Reginho e Banda Surpresa, além de DJs. Na Barra Grande, também as 21 horas, os foliões trarão mini-trio e Chupeta Elétrica.

No domingo, as festas começam de manhã, com a Orquestra Madre de Deus, na Ponta do Mangue. As bandas Paixão Musical, Moleques do Samba, Trio e Banda Elifas Junior, Banda Atrevidos, Batida Black e Bora Bora, estarão nos blocos que passam pela Praça dos Idosos, Barra Grande, São Bento e Praça de Eventos.

Na segunda-feira, a Praia de Peroba também entra na programação com a banda Paixão Musical e a Orquestra Madre de Deus. As bandas Laiffe, Barababaz, e Expressão também estarão animando São Bento e a Praça dos Idosos. Também a Praça dos Idosos deve sediar os festejos com a banda Xá Trez. Na Barra Grande, a noite, haverá a banda Atrevidos e, na Praça de Eventos, Marra Bara e Bob Estrela estarão trazendo a festa do folião.

Terça-feira, por volta das 10 horas, a Banda Tornados estará no trio elétrico com o Bloco Viva Salinas na Praça dos Idosos. Ao longo do dia, a mesma praça terá as atrações da banda Bruce Elétrica, às 14 horas, Esquadrão de Bali, às 19 horas, e Pega Leve, às 21h. Já em São Bento, às 14 horas, a liga dos blocos traz a banda Atrup. Na Barra Grande, as 15 horas, o Bloco das Virgens trará os Moleques do Samba e as 23 horas, na Praça de Eventos, os festejos ficam com Paulinho da Bahia e Esquadrão de Bali.

A Quarta-feira não será de cinzas no município. Na Praça dos Idosos, de manhã, haverá a Orquestra Madre de Deus. A tarde, em Barra Grande, a banda Swing Maneiro garante a curtição que só é finalizada a noite, em Peroba, com a banda Laiffe.

CORURIPE

Em Coruripe, a abertura carnavalesca começa na quinta-feira, 16, com 21 blocos que vão desfilar na abertura do carnaval, com concentração na Praça Agapito Ferreira de Araújo, nas Vassouras, a partir das 19h. No dia 17, sexta-feira, os foliões seguem pelas principais nas ruas do Centro com o tradicional Bloco das Secretarias, com a banda Beijo na Boca, concentrações nas sedes das Secretarias de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo, a partir das 14h.

No Clube do Povo, onde acontece a programação oficial, a programação será sempre das 22h às 3h30. O sábado terá as bandas Embarka Samba e Explosão da Swingueira. No domingo é a vez de Gingado e Intenção. Segunda-feira, Só caju e Explosão da Swingueira e, por fim, na terça-feira, o Grupo Simpatia e Prakaramba animam os foliões.

Em Pontal do Coruripe, os shows acontecem das 15h às 19h30. No sábado, Celebridade Elétrica e Playboyzada são as atrações programadas. Domingo terá Erê e Pega Leve. Segunda, as bandas Farra e Luxo e Celebridades Elétrica e, na terça-feira, Banda Barababaz e Sokappa.

O Poxim, das 22h às 2h, terá os seguintes shows: sábado vem com Celebridade Elétrica e Playboyzada; domingo com Erê e Pega Leve; segunda terá Banda Farra e Luxo e Celebridades Elétrica; e terça Banda Barababaz e Sokappa. Em Barreiras, das 13h às 18h, o primeiro dia terá Embarka Samba e Explosão da Swingueira, domingo Gingado e Intenção, segunda-feira volta Intenção e a banda Só Caju. Por fim, terça, será a vez dos grupos Simpatia e Pakaramba. Já em Lagoa do Pau, toda a festa vai ficar a cargo de uma única banda, das 21h à 1h, a 100 Ideia.

BARRA DE SÃO MIGUEL E O ‘CARNAVAL TROPICAL’

O balneário turístico também não deve ficar atrás na programação carnavalesca, que acontece entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Além dos blocos de rua já organizados, as festas noturnas ficam por conta das bandas Cannibal, Solamento e Atribbo no sábado, Atrupp e Groove Night no domingo, Ragazoo, o Rodo e Aloha na segunda-feira, e Boca de Forno e Tom de Alerta na terça-feira.

PARIPUEIRA

Em Paripueira, mais de 10 blocos devem desfilar no corredor da folia das 10h às 18 horas. Já os shows começam no dia 18, com Galã Elétrico, Simpatia e Doró. No dia 19, serão Trio da Huanna, Balanço Mania e Banda MW. Domingo, 20, é a vez de Gingado, Balanço 10 e Pakaramba. Dia 21, os grupos são Julinho Porradão, João Trinta, Kok Loko e Mary e Júnior. Já no dia 22, é a vez de Bloco Paripueira é 1000 com a banda Julinho Porradão.

BARRA DE SANTO ANTÔNIO

A grande atração divulgada pela organização do carnaval na Barra de Santo Antônio é a presença do Galã Elétrico, que deve animar os foliões na segunda-feira. Antes, porém, Pagomania, Barababaz e Só Kapas, devem trazer a curtição no sábado. Domingo, devem tocar a Barca, o Rodo e Embarkasamba. Na segunda-feira, além do Galã, a animação fica por conta de Geléia e Koko Loko. Na terça-feira, a festa termina com Nitidez, Big Folia e Vice-Versa.

PENEDO

Em Penedo as festas carnavalescas começam na sexta-feira, 17, com a lavagem das escadarias da Igreja de Nossa Senhora do Rosário Estreito. Por volta das 20 horas, já tocam as bandas de frevo Batucada, Unidos do Bairro e Maracatu. Terá ainda o desfile do Rei Momo, Rainha e Princesa e a entrega da chave da cidade seguida dos desfiles de blocos.

No sábado, domingo e segunda-feira, sempre às 19 horas, começam os desfiles dos blocos na Praça Jacomé Calheiros com destino à 12 de Abril. O percurso estará garantido nos três dias ao som de orquestras de frevo, carros alegóricos, blocos tradicionais e alternativos. Já por volta das 21h30, começam as atrações musicais na Praça 12 de Abril, no Palco da Tradição e Alegria. Já na terça-feira, após a mesma programação dos dias anteriores, o carnaval termina às 22 horas com mais um desfile do Rei Momo e Rainha do Carnaval, além da entrega da chave da cidade.

MARECHAL DEODORO

Com festa em vários locais do município, além de vários blocos nas ruas, Marechal Deodoro também promete nesse carnaval.

No Cais da Lancha, os shows acontecem entre os dias 17 e 21. Dia 17, às 21h Baby Som Elétrico será a atração. Dia 18, o DJ começa a tocar às 17 horas. Às 18h, é a vez do grupo Bora Bora. Às 20h, a Farra de Luxo e às 22h Swinga Samba. Dia 19, os foliões podem contar com Black Bambaz (17h), Chikanakama (18h), Bob Estrela (20h) e Groove Night de Aracaju (22h).

No dia 20, a festa começa com DJ às 17h. Em seguida, é a vez de DJ Axé Mix, Playboizada e os Acadêmicos de Paulo Afonso. Por fim, no dia 21, é a vez de Embarka Samba, Canibal, Swinga Samba e Bate Papo.

Na Praia do Francês, de 18 a 21 de fevereiro, sempre às 11 horas, terá a orquestra Tropa de Elite. Em Massagueira, sempre às 17h, a orquestra de Frevo Massagueira. Na Barra Nova, de 18 a 19 em Siriba, a orquestra Estação do Frevo tocará sempre às 20 horas. Já nos dias 20 e 21, no Centro da Massagueira, sempre às 20 horas, estarão animando o carnaval a Orquestra Estação do Frevo.

DELMIRO GOUVEIA

A cidade de Delmiro Gouveia promete o melhor carnaval do Sertão. As festas começam no sábado, 18, com as bandas Mega Groove, Acadêmicos da Bahia, Adão Negro. Domingo, 19, terá Mega Boys, Walneijos e Xatrez. Segunda–Feira (20), tocam Som Groovado, Duharém e Kortezia. Terça-feira (21), finalizam Fusuê, Santropê e Fantasmão.

SANTANA DO IPANEMA

Na cidade de Santana do Ipanema, o carnaval começa já na quinta-feira, 16, às 16 horas, terá um desfile dos Blocos da Integração das Secretarias Municipais, partindo da Avenida Doutor Arsênio Moreira. Dia 17, também às 16 horas, será a vez do Desfile do Bloco 'O Carcarána Folia', do 7° Batalhão da Polícia Militar.

Dia 18, será o Desfile da Rainha e do Rei Momo, além dos Blocos carnavalescos saindo da Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda até a Praça Senador Enéas Araújo. Por volta das 22 horas, é a vez da Superorquestra de Frevo Flores da Terra. A meia noite, os Kriativos começam a tocar, finalizando às 2 horas da madrugada, com os Acadêmicos da Bahia.

No domingo, 19, a Praça Senador Enéas Araújo começa às 16 horas com a Força do Reggae. A matinê termina as 19 horas. A programação então retorna as 22 horas com a Superorquestra de Frevo Flores da Terra, Julinho Porradão e, por último, Arerê do Brasil.

Segunda-feira, 20, a matinê será ao som da Superorquestra. As 22 horas começa a sequência de shows com Ronald Baiano, Valnejós e volta a Orquestra Flores da Terra. Terça-feira, último dia de folia, terá na matinê a Orquestra Pé no Frevo. Às 22 horas, começa Soddy Guetho, seguida de Megaplay e concluindo, mais uma vez, com a Superorquestra de Frevo Flores da Terra.

CÂMARA APROVA REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA

Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP)

Com informações do Portal da Câmara dos Deputados

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 Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (14), a Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, será analisada ainda pelo Senado.

O Retid suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados pelas empresas estratégicas de defesa (EED) credenciadas pelo Ministério da Defesa. As EED também serão beneficiadas.

Para contar com o tributo menor, os fornecedores de bens e serviços terão de provar que, pelo menos, 70% de suas receitas de vendas sejam para as EED, para outras empresas definidas em decreto do Executivo, para exportação ou para o Ministério da Defesa.

Uma das mudanças feitas pelo relator, deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), é a possibilidade de o edital e o contrato conterem percentual mínimo de agregação de conteúdo nacional nos produtos e serviços licitados. “O Brasil ganha um instrumento para proteger a indústria de defesa nacional”, afirmou Almeida.

CADASTRO

Para contarem com a redução tributária, as empresas deverão se cadastrar no ministério e manter regularidade fiscal com a Receita Federal. Integrantes do Simples Nacional (Supersimples) não poderão participar do regime.

A suspensão dos tributos valerá por cinco anos, contados da publicação da futura lei. No caso de exportação de produtos de defesa, as operações contarão com a garantia de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

CRESCIMENTO ESTRATÉGICO

Segundo o governo, a MP tem como objetivos incentivar as indústrias do setor a desenvolverem produtos e serviços e a ganharem escala com o estímulo para exportação, e garantir vínculos entre as necessidades das Forças Armadas brasileiras e os desenvolvimentos de produtos dessas empresas.

Para ser classificada como EED, a empresa precisa se credenciar no ministério e atender a critérios como ter sede no País, dispor de comprovado conhecimento científico ou tecnológico e assegurar o controle acionário de brasileiros, admitida a participação de estrangeiros.

REGRAS DE CONTRATAÇÃO

A MP 544/11 permite a realização de licitações destinadas exclusivamente às EEDs quando envolver fornecimento ou desenvolvimento de produtos estratégicos de defesa.

A licitação também poderá ser restrita à compra de produtos de defesa ou sistemas produzidos no Brasil ou de outros que utilizem insumos nacionais ou tenham inovação desenvolvida no País.

Para produtos estratégicos ou sistemas de defesa, os editais e contratos deverão conter regras de continuidade produtiva e de transferência de direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Os contratos e editais deverão ter cláusulas sobre os poderes reservados à administração pública para disciplinar a criação ou mudança de produtos e a capacitação de terceiros em tecnologia para produtos estratégicos.

Poderão participar das licitações empresas em consórcio, inclusive sob a forma de sociedade de propósito específico. Admite-se ainda a contratação de produtos ou de sistemas de defesa por meio de concessão administrativa em parcerias público-privadas.

Nessas parcerias, se houver a necessidade de compra ou de desenvolvimento de produtos estratégicos de defesa, essa compra deverá obedecer às normas definidas pela MP.

TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Outra mudança feita pelo relator foi na Lei 12.249/10, que cria o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero). Segundo a mudança, a partir de 1º de janeiro de 2013 o regime beneficiará também a indústria aeroespacial.

O relator explicou que não só o setor espacial brasileiro, estratégico para o País, será beneficiado, mas também o meio ambiente e a prevenção de desastres naturais.

AVALIAÇÃO RUIM NÃO MUDA PLANOS DO MEC PARA COMPRA DE LAPTOPS

ANTÔNIO GOIS

Folha - Rio

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esmo com falhas de gerenciamento, capacitação e infraestruura na implementação do programa UCA (Um Computador por Aluno), o MEC não pretende reduzir investimentos em tecnologia.

Pelo contrário. Segundo Sérgio Gotti, diretor de formulação de conteúdos educacionais da pasta, mesmo sem evidência de resultados desejados até o momento, o governo continuará investindo por entender se tratar de um "caminho sem volta".

O UCA foi lançado em 2010 de forma piloto em seis municípios, distribuindo cerca de 150 mil laptops para professores e alunos de mais de 300 escolas públicas.

A Folha obteve estudo encomendado pelo governo federal à UFRJ em cinco dos seis municípios que participaram do projeto piloto. Ele mostra que a iniciativa sofreu com problemas como falta de infraestrutura das escolas, capacitação insuficiente de professores e manutenção inadequada.

Os aspectos positivos destacados no estudo foram o maior domínio da informática por parte dos alunos, resultados melhores nas escolas em que os estudantes puderam levar os computadores para casa e até alguns benefícios na alfabetização de crianças de seis anos.

No entanto, o uso dos equipamentos como ferramenta pedagógica em sala de aula ficou aquém do esperado. Nas entrevistas que os avaliadores fizeram com os docentes, foram relatadas queixas sistemáticas de implementação de forma atropelada e apressada do programa, reduzindo o entusiasmo inicial das escolas com a inovação.

O programa nunca chegou a empolgar a equipe do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, mas tinha a simpatia da Presidência da República. Foi o então presidente Lula que, em 2005, ao ser apresentado à ideia no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suiça), determinou que um grupo de trabalho atuasse para viabilizá-lo.

O uso de tecnologias em sala de aula é um tema controverso entre educadores, pois trata-se de um alto investimento com poucas evidências empíricas de efeitos significativos no aprendizado. Há estudos que chegam a identificar até piora no desempenho.

Um caso emblemático é o da cidade de Kyrene, no Estado americano do Arizona, que investiu US$ 33 milhões entre 2005 e 2010 para adaptar as salas de aulas antigas. Até lousas foram trocadas por telas interativas. A cidade, no entanto, não registrou ganho de aprendizagem.

Semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a compra de tablets --revelada pela Folha-- terá como alvo os professores, que devem receber até o fim do ano 600 mil aparelhos.

Gotti, do MEC, defende a decisão. Ele argumenta que, mesmo sem evidências até o momento dos benefícios pedagógicos, o país não pode deixar de procurar formas de inovar no ensino.

"Como disse o ministro, não é possível ficarmos alheios à tecnologia. Temos um compromisso moral com as escolas públicas de investir em novos equipamentos, pois sabemos que as particulares já estão fazendo isso."

TIM E CLARO TRAVAM DUELO POR COBERTURA 3G

Ana Paula Lobo

Internet Móvel 3G - Convergência Digital

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om a Vivo liderando a cobertura da rede de Terceira Geração, com mais de 2500 municípios, as rivais esquecem o começo do ano e aceleram suas estratégias. A Claro chegou a 675 localidades. A TIM, por sua vez, alcançou 502 municípios. Até a Oi, mesmo num ritmo menor, também investiu mais.

O incremento da cobertura 3G no Brasil está ligada a volta da estratégia das teles, em especial, da TIM de ofertar banda larga móvel fora dos celulares. Não à toa, a TIM, segundo dados do portal Teleco, divulgados nesta segunda-feira, 06/02, a operadora foi a que mais incrementou sua infraestrutura. No terceiro trimestre do ano passado, a cobertura estava em apenas 281 localidades. Em janeiro, chegou a 502, um incremento de quase 80%.

A Claro, que perdeu a segunda posição no ranking da telefonia móvel para a TIM, depois de um período de forte estagnação na sua rede, também decidiu expandir sua infraestrutura. No terceiro trimestre do ano passado, a tele estava presente em 491 localidades. Em janeiro, essa cobertura passou para 675 municípios, um incremento em torno de 35%.

Até a Oi, que está na 'lanterna' da cobertura 3G, também decidiu apostar mais na infraestrutura. A tele que no terceiro trimestre de 2011 estava presente em 213 municípios, em janeiro, alcançou 261 localidades. um incremento pouco acima de 20%.

Apesar do incremento no investimento em infraestrutura, a rede 3G ainda está muito concentrada. De acordo com o portal Teleco, em dezembro de 2011, 1.921 municípios eram atendidos por apenas 1 operadora, caracterizando a não competição. A disputa das teles se concentrava em apenas 154 dos 5560 municípios do país. No total, 2.939 municípios, em dezembro, seguiam sem o serviço.

BRASILEIROS LIDERAM CONSUMO DE TV MÓVEL

Internet Móvel 3G - Convergência Digital

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s brasileiros são os consumidores que mais usam dispositivos móveis - PC, smartphone ou laptop - para ver TV na América Latina, alcançando um índice de 34%. Na Argentina, o percentual é de 25%, e, no México, 19%. O valor global para esse hábito é de 37%, revela a terceira edição do Barômetro de Engajamento de Mídia, estudo global conduzido pela Motorola Mobility com 9 mil consumidores em 16 mercados, divulgado nesta segunda-feira, 13/02.

O estudo visa identificar os hábitos de consumo de vídeo dos telespectadores e dar uma compreensão dos tipos de serviços disponíveis aos consumidores e suas respectivas preferências. Os entrevistados são de: Argentina, Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Japão, México, Rússia, Cingapura, Coréia do Sul, Suécia, Turquia, Emirados Árabes, Reino Unido e EUA.

O resultado mostra os grandes temas que estão redefinindo o ecossistema residencial e a experiência de entretenimento do consumidor, como o aumento da procura por TV móvel, TV social, serviços de casa conectada (automação residencial) e serviços em nuvem personalizados.

Os números ainda demonstram uma alta demanda para o crescimento da TV social no País, que é um grande nicho de oportunidades, tanto para as operadoras quanto para seus anunciantes. O estudo reforça a questão de que as redes sociais mudaram a experiência de ver televisão.

Segundo ainda o levantamento, os brasileiros gastam seis horas por dia em redes sociais, número semelhante à média global e de outros países da América Latina. Desses, 43% já usaram as mídias sociais para recomendar um programa a outra pessoa e 82% responderam que usaram a TV social em 2011, o que demonstra um aumento de 18%, na comparação com 2010. Além disso, 76% preferem usar as TVs sociais para comentar um programa.

Comparado com a Argentina, por exemplo, onde 25% dos entrevistados usam um dispositivo móvel para assistir TV, o País é considerado o de mais alto potencial para esse mercado na região. No Brasil, os laptops ainda são o meio mais utilizado para assistir TV, entre os equipamentos móveis citados na pesquisa, com quase 60% dos entrevistados. Porém, os smartphones estão gradativamente ganhando adeptos e já ocupam a segunda posição entre os mais acessados no País para assistir a seus programas preferidos de forma remota.

Ainda com foco nas novas demandas de sistemas televisivos, a pesquisa também explorou a questão da automação residencial, mercado que está em constante crescimento e que cada vez mais é conhecido pelos consumidores. O estudo mostrou que 78% dos entrevistados brasileiros estavam interessados nesse tema, acima da média mundial (66%). Mas 37% disseram que precisariam ser convencidos do valor de um serviço antes de pagar por ele. No Brasil, a preocupação é quando o assunto é pagar a mais por algo. A pesquisa indica que a popularização desses serviços é necessária para que o consumidor os encare como desejo de consumo.

A pesquisa da Motorola ainda mostra que os serviços de nuvem também começaram a se popularizar mais entre os consumidores, em evidência principalmente no mercado de dispositivos móveis. Pesquisas de mercado projetam que as receitas desse mercado alcançarão US$ 6,5 bilhões até 2016.

De acordo com o relatório, no Brasil, 75% dos consumidores têm interesse em um serviço que permita acesso aos seus dados pessoais (tais como vídeos, fotos e outras informações) em qualquer dispositivo, de qualquer lugar. Esse crescimento, ainda segundo a pesquisa da Motorola, será impulsionado por serviços de vídeo e música. Do total, 64% tiveram de apagar os dados antigos de seus aparelhos, porque estavam fora do espaço de armazenamento.

CDR VOTA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA PERIÓDICA EM EDIFÍCIOS

Desabamento de prédios no Rio apressou exame do PLS 491/2011

Laércio Franzon - Agência Senado

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 Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota na nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que determina a realização periódica de inspeções em edificações urbanas. A proposta tem tramitação em caráter terminativo.

O projeto define como edificação o conjunto formado por qualquer obra de engenharia da construção, concluída e entregue para uso, com seus elementos complementares, como sistemas de ar-condicionado, geradores de energia, elevadores, escada rolante, subestação elétrica, caldeiras, instalações elétricas, monta-cargas e transformadores entre outros.

Pelo projeto original, barragens e estádios de futebol não estarão sujeitas às inspeções técnicas. Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator Zezé Perrela (PDT-MG) apresentou emenda ao texto excluindo também da obrigação das vistorias residências unifamiliares de até três pavimentos, ainda que em condomínios horizontais.

Em sua justificativa, Crivella argumenta que tragédias, como por exemplo, o incêndio do edifício Joelma, em 1974, que ceifou a vida de 188 pessoas, e o desabamento do edifício Palace 2 poderiam ser evitadas caso houvesse uma política nacional de inspeção periódica de edifícios no país.

No mesmo sentido o relator Zezé Perrela, considerando inquestionável o mérito da proposta, cita também o desabamento, ocorrido no início deste ano, dos três edifícios da Rua Treze de Maio no centro da cidade do Rio de Janeiro, que provocou a morte de mais de duas dezenas de pessoas.

A periodicidade das inspeções, de acordo com redação dada pela emenda do relator, será determinada em função de seu tempo de construção, sendo de cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três anos para edifícios com 40 anos ou mais; de 2 anos para construções com 50 anos ou mais; e anual para edificações a partir de 60 anos.

A CDR vota ainda o PLS 179/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico de prédios de apartamentos.

INADIMPLÊNCIA CAIU EM JANEIRO

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 inadimplência do consumidor caiu 0,4% em janeiro na comparação com dezembro, em meio à queda de juros e inflação e ao pagamento do 13o salário, segundo a Serasa Experian.

Desde o terceiro trimestre de 2011, o consumidor mais endividado vem priorizando quitar suas despesas. Além do abono de final de ano, a redução dos juros e da inflação ajudou a dar um fôlego no orçamento familiar. Na comparação com o janeiro de 2011, o indicador de inadimplência subiu 16,6%, segundo a Serasa.

Em janeiro todas as modalidades da inadimplência apresentaram alta no valor médio das dívidas, com destaque para dívidas não bancárias, cujo valor médio subiu de R$ 396,77 em janeiro de 2011 para R$ 657,92 no mês passado, incremento de 65,8%.

Em dezembro, as dívidas com os bancos e a inadimplência com os cheques sem fundos puxaram o recuo do indicador com quedas de 2,3% e 8,1%, respectivamente. Dívidas com bancos têm peso de 49,3% no indicador, enquanto débitos de cheques sem fundo correspondem a 10,2% do índice.

Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) e os títulos protestados limitaram uma queda maior da inadimplência no comparativo mensal, com crescimentos de 3,5 % e 16,9%.

SENADOR SERGIPANO DEFENDE TURISMO COMO SOLUÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO

Senador Lauro Antônio (PR-SE)

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 Senador sergipano, Lauro Antônio (PR) usando da palavra na tribuna do Senado Federal, disse que um dos grandes desafios para 2012 será dar continuidade aos projetos e incentivos para erradicar a pobreza extrema no País. Disse ainda que os programas sociais do Governo Federal são importantes e, neste momento, imprescindíveis, anunciando, também, o programa “Sergipe Qualifica” programa que criará oportunidades através da qualificação de pessoal para o mercado do trabalho.

O Senador disse ainda que é preciso estar atentos à criação de políticas públicas efetivas para erradicação da pobreza à qual parte do povo está submetido, com a criação e geração de empregos e renda que fixem homens e mulheres à sua terra, argumentou Lauro Antônio ao dizer ainda que em Sergipe, a capital Aracaju tem um dos melhores IDH do Nordeste e uma das melhores qualidades de vida do País, em contrapartida, há regiões no Estado, onde a população vive em situação de pobreza extrema.

 POTENCIAL NO TURISMO

Para o senador Lauro Antônio, Sergipe oferece grandes oportunidades para implantação de indústrias, mas segundo ele, é na indústria sem chaminé, no turismo, que há um enorme potencial. “Temos, em Sergipe, uma das 100 praias mais belas do mundo, que é a praia do Saco, localizada na Região do Mangue Seco, onde a construção de uma ponte ligando a Região Norte de Sergipe à Região Sul da Bahia, certamente irá trazer possibilidade de desenvolvimento”, informou.

O senador citou belezas naturais sergipanas a exemplo dos Rios Sergipe e Poxim, Ilha do Ouro, Canyon de Xingó, Serra de Itabaiana e outros. “O fato é que além dos 173 Km do nosso litoral, onde a temperatura da água é uma das mais agradáveis de toda a América do Sul, de todas as possibilidades de aproveitamento turístico dos nossos rios, temos, ainda, potencial para o desenvolvimento do turismo histórico e rural”, discursou Laurinho ao enaltecer as cidades históricas de Laranjeiras e São Cristóvão.

TURISMO RURAL

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, Lauro Antônio, defende a difusão do Turismo Rural, para ele de grande importância para criar um fluxo de interiorização, fomentando não apenas o turismo externo, mas também o interno. “Ganha o turista que quer conhecer a culinária, o folclore e a cultura local, além de manter o homem ligado às suas raízes”, disse.

CULTIVO DE TRANSGÊNICOS CRESCE NO BRASIL

Alessandro Greco

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 Brasil liderou pelo terceiro ano consecutivo a expansão do plantio de transgênicos segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agro-Biotecnológicas (ISAAA). “O país aumentou em 4,9 milhões de hectares sua área, mais do que qualquer outra nação”, afirmou Clive James, presidente do ISAAA, em conferência por telefone com jornalistas. E completou: “Isto foi possível porque o Brasil desenvolveu três características: um sistema de aprovação rápida; a capacidade de fazer suas próprias sementes biotecnológicas, caso da Embrapa com o feijão transgênico; e a diversificação, com o uso de sementes desenvolvidas por empresas privadas, parcerias público-privadas e empresas públicas”

Com uma área plantada de 30,3 milhões de hectares entre soja, milho e algodão, o Brasil ratificou a segunda posição entre os países que utilizam sementes geneticamente modificadas com um crescimento de 19,3% de área plantada.

Em 2011, a área de soja que utiliza sementes transgênicas no país chegou a 20,6 milhões de hectares (82,7% do total da produção nacional da cultura); a de milho a 9,1 milhões de hectares (64,9% do total da produção nacional da cultura) e a de algodão a 0,6 milhão de hectares (39% do total da produção nacional de cultura).

Nos últimos anos, o papel dos países em desenvolvimento no uso dessas sementes também tem aumentado. Entre as 29 nações que plantam transgênicos, 19 são países em desenvolvimento. “Dos 10 países que mais plantam sementes geneticamente modificadas, 8 são países em desenvolvimento. A expectativa é que eles ultrapassem em área plantada os países industrializados na adoção dessa tecnologia em 2012”, afirmou James.

No âmbito global, a produção mundial alcançou 160 milhões de hectares em 2011, um aumento de 8% em relação a 2010. Os Estados Unidos continuam sendo o país com maior 66,8 milhões de hectares de área plantada de soja, milho, algodão, canola, abóbora, papaia, alfafa e beterraba. Em 2015, a expectativa é de que a área plantada ultrapasse os 200 milhões de hectares e o número de países chegue a 40.

Para o próximo ano, 2013, há uma grande expectativa para o início do plantio do arroz dourado nas Filipinas. Com alto teor de vitamina A, ele pode evitar mais de seis mil mortes por dia em pessoas que tem deficiência na ingestão desse nutriente.

LUCRO DA COCA-COLA CAI 71% NO QUARTO TRIMESTRE

Informações da Dow Jones

e Agência Estado

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 lucro da Coca-Cola recuou 71% no quarto trimestre de 2011, para US$ 1,65 bilhão, de US$ 5,77 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 2010, o resultado havia sido impulsionado por um grande ganho com a compra de algumas operações de engarrafamento de bebidas. O lucro no trimestre passado foi equivalente a US$ 0,72 por ação, de US$ 2,46 por ação no último trimestre de 2010.

Às 11h29 (de Brasília), as ações da companhia subiam 1% no pré-mercado em Nova York. A receita da companhia avançou 5,2% na comparação entre os mesmos trimestres, para US$ 11 bilhões. Analistas ouvidos pela Thomson Reuters previam lucro de US$ 0,77 por ação e receita de US$ 10,99 bilhões. A gigante do setor de refrigerantes tem enfrentado desafios em suas vendas na América do Norte, por causa do quadro econômico.

A maior companhia do setor no mundo vinha usado as taxas de câmbio favoráveis para ajudar a compensar os crescentes custos de matérias-primas como plástico, usadas para fazer garrafas, e o milho usado na fabricação das bebidas. A companhia viu seu volume de vendas aumentar bastante, desde que comprou as operações da maior engarrafadora da América do Norte, em outubro de 2010.

A Coca-Cola continua a avançar sobre esse negócio. Em outubro do ano passado, fez acordo para adquirir a Great Plains Coca-Cola Bottling por US$ 360 milhões. A margem bruta da empresa melhorou para 60,1%, de 59,2%, apesar de um aumento de 2,9% nos custos de insumos.

AMAZÔNIA PERDEU 207,6 KM² DE FLORESTAS NOS ÚLTIMOS 60 DIAS DE 2011

 Floresta Amazônica ameaçada pelo desmatamento.

Luana Lourenço

Da Agência Brasil, em Brasília

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 Amazônia perdeu 207,6 km² de floresta nos meses de novembro e dezembro de 2011. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os alertas em uma base bimestral ou trimestral, para melhorar a qualidade da amostragem.

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km². Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente. No entanto, por causa das diferenças nas condições meteorológicas, o instituto evita comparações entre os períodos. Em 2011, as nuvens cobriram 47% da Amazônia em novembro e 44% em dezembro, o que dificulta o registro dos satélites.

Considerando os dois últimos meses do ano, o Pará liderou o rol do desmatamento no período, com 58,86 km² a menos de florestas. Mato Groso perdeu 53,8 km² de mata nativa, seguido por Roraima (29,24 km²).

O Deter, que revela dados mensais de desmatamento, monitora áreas com mais de 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema registra a degradação progressiva da floresta.

ANVISA SUSPENDE VENDA DE GINKGO BILOBA E OUTROS PRODUTOS NATURAIS

Christina Machado

Da Agência Brasil, em Brasília

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 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do Ginkgo biloba com ginseng e castanha da Índia, do seneante Salvlimp e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. A empresa não possui registro nem autorização de funcionamento da Anvisa.

Pela mesma razão estão suspensos também os produtos sene, chá verde cápsulas, catuaba cápsulas, Tribulus terrestris, cáscara sagrada, castanha da Índia, garcínia, composto laxante, alcachofra com berinjela, composto circulatório, hipérico e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, que constem em sua rotulagem como sendo fabricados por Naturnatus Produtos Naturais.

Os produtos imuniflora, salsa caroba, rins 500ml, unha de gato, algas flora, zedoária, carvão vegetal, garra do diabo, erva são joão, lobélia anti-fumo, fucus, Tribulus terrestris, ginkgo biloba, alcachofra com berinjela, dolomita, maca, valeriana, colágeno, tanaceto, isoflavona, anis estrelado, anti-depressivo e acerola cápsulas fabricados pelo CNPJ 39.635.925/0001-44 e Insc. Est. 081.690.77-0 (pertencentes a Israel dos Santos Costa ME) também estão proibidos.

As resoluções foram publicadas ontem (6), no Diário Oficial da União.