RECEITA DIVULGA MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2012

A

 Receita Federal do Brasil liberou às 9 horas de ontem, terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

Dois bilhões e seiscentos milhões de reais é o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.

A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 16 de julho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes, totalizando R$ 2.600.000.000,00 (dois bilhões e seiscentos milhões de reais).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela taxa selic de 31,74% , (período de maio de 2009 a julho de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

BRASIL PRODUZIRÁ MOSQUITO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no sábado (7) na Bahia, da inauguração de fábrica que irá produzir em larga escala vetor estéril. Governo aposta na iniciativa, inédita no mundo, para controle da doença

O

 Brasil dará início à produção em larga escala de mosquito transgênico que será utilizado para o combate à dengue. No sábado (7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, na Bahia, da inauguração da fábrica com maior capacidade de produção mundial do mosquito da dengue estéril. A unidade funcionará em Juazeiro, na sede da empresa pública Moscamed, especializada na produção de insetos transgênicos para controle biológico de pragas.

Com 720 m2 de área, a unidade fabril vai confeccionar em larga escala do macho do Aedes Aegypt geneticamente modificado. A produção do mosquito transgênico será supervisionada pelo Ministério da Saúde. A intenção do governo federal é utilizar tecnologia inovadora criada nacionalmente como opção de controle da dengue em todo o Brasil. “Nós incentivamos o desenvolvimento deste projeto e vamos monitorar de perto, pois promete ser uma alternativa efetiva de controle da principal epidemia urbana do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve presente no evento, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, e de outras autoridades públicas. "Nossa expectativa é ter esse tipo de tecnologia agrupada a outras para controlar a dengue , com isso conseguiremos melhorar o diagnóstico e o tratamento. Para isso, é preciso apostar em novas tecnologias", ressaltou Padilha.

A unidade fabril é um braço da empresa pública Moscamed, biofábrica criada em 2005 e subsidiada pelo Ministério da Agricultura e pelo governo do estado da Bahia, especializada na produção de insetos transgênicos para controle biológico de pragas. Sua capacidade máxima de produção é 4 milhões de machos do Aedes Aegypt estéreis por semana. Estes mosquitos, liberados no ambiente em quantidade duas vezes maior do que os mosquitos não-estéreis, vão atrair as fêmeas para cópula, mas sua prole não será capaz de atingir a fase adulta, o que deve reduzir a população de Aedes a tal nível que controle a transmissão da dengue. Inicialmente, os insetos serão liberados no município baiano de Jacobina, com 79 mil habitantes, que apresentou 1.647 casos de dengue e dois óbitos pela doença só neste primeiro semestre de 2012. A ação é inédita mundialmente: é a maior liberação de insetos transgênicos de controle urbano do mosquito da dengue. O governo de estado da Bahia está investindo 1,7 milhões no projeto.

Já há resultado bem sucedido de projeto piloto realizado entre 2011 e 2012 em dois bairros de Juazeiro (BA) – Mandacaru e Itaberaba –, ambos com cerca de 3 mil habitantes, e alto índice de proliferação do mosquito. Com o emprego desta técnica, houve redução de 90% população do mosquito em seis meses nestes distritos. Com a experiência em Jacobina, uma cidade de médio porte, será possível mensurar a redução da doença na população. O projeto em Jacobina também vai verificar a melhor maneira de adaptar o mosquito ao ambiente, como transporte e logística adequados. Inicialmente, será transportada a pupa (fase do inseto) em containers, e não o mosquito adulto, pois se acredita que este morreria após algumas horas de viagem.

A partir dos resultados, o governo poderá expandir a estratégia para todo o país e, dentro de alguns anos, incorporá-la ao Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos mecanismos de combate à doença. Os estudos para mensurar o impacto em termos de redução da dengue levam pelo menos 5 anos, de acordo com o National Institute of Health (órgão equivalente ao Ministério da Saúde americano). Para que a tecnologia seja incorporado ao SUS e reproduzida comercialmente por empresas privadas, deve ter a aprovação da  Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura.

“Para combater a dengue, é necessário a aliar várias estratégias conjuntamente: além do controle do vetor, é importante o investimento na vacina da dengue e o tratamento de casos graves”, ressaltou Padilha.

PESQUISA

O ministério tem acompanhado a pesquisa com o Aedes Aegypt transgênico desde o seu início, em 2010, que começou com a adaptação do mosquito em laboratório da Universidade de São Paulo (USP).

Conhecido como PAT (Projeto Aedes Transgênico), o estudo foi desenvolvido em parceria com a empresa britânica Oxitec, que desenvolveu a primeira linhagem do inseto transgênico. Esta teve de, posteriormente, ser adaptada ao ambiente nacional. Em 2011, a Moscamed entrou na parceria e deu um salto quantitativo na produção do mosquito, com 550 mil mosquitos.

A Moscamed foi criada em 2005, e ganhou notoriedade depois de um case bem sucedido de controle biológico no Brasil da chamada “mosca-do-mediterrâneo”. Esta praga, conhecida como “bicho da goiaba”, também presente em outras frutas, inviabilizam a comercialização delas, causando prejuízos da ordem de US$ 120 milhões por ano para a fruticultura brasileira e mais de US$ 2 bilhões para a fruticultura mundial. Uilizando a “Técnica do Inseto Estéril”, a Moscamed conseguiu reduzir a população deste bicho a níveis abaixo do dano econômico, e ampliou o acesso do Brasil ao mercado internacional de frutas, principalmente para os Estados Unidos, Japão e União Européia. A organização foi escolhida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para ser a primeira Biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para a esterilização de insetos. É reconhecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como entidade de pesquisa.

EPIDEMIA

No primeiro semestre de 2012 (janeiro a junho), já foram registrados 431.194 casos de dengue em todo o País. A Região Sudeste tem o maior número de casos (182.895 casos; 42,4%), seguida da Região Nordeste (168.935 casos; 39,2%), Centro-Oeste (43.228 casos; 10,0%); Norte (31.927 casos; 7,4%), e Sul (4.209 casos; 1,0%). A Bahia apresentou mais de 41 mil casos de dengue em 2012. É o terceiro estado com maior número de notificações, atrás do Rio de Janeiro e Ceará.

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde.

QUEM AMA ALAGOAS CONSTRÓI A PAZ

O

 número de homicídios caiu pela metade em Maceió após dez dias do lançamento do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO – ALAGOAS. A informação tem por base os relatórios diários da Delegacia de Homicídios, um dos principais instrumentos de repressão a esse tipo de crime na capital. De acordo com os levantamentos, desde o dia 27 de junho, quando o programa foi lançado pelos governos estadual e federal, foram registradas onze ocorrências de homicídios – com 13 vítimas, pois em dois casos houve duplo-assassinato.  A redução de 50% de vítimas de assassinato em Maceió é calculada em relação aos crimes acontecidos no ano passado. E a perspectiva é de que haja uma queda ainda maior nos próximos dias. “Estamos há três dias sem a ocorrência de qualquer caso de assassinato na capital”, informou na manhã da sexta-feira (06) o delegado Gilson Rego, que coordena os trabalhos da Delegacia de Homicídios. Atualmente, além dele, mais onze delegados trabalham com o objetivo de dar agilidade às investigações dos casos registrados. Ao todo, são quatro delegados da Polícia Civil de Alagoas e mais oito da Força Nacional Judiciária, deslocados para a unidade policial, contando com a ajuda de mais de 60 policiais – escrivães e agentes. A delegacia funciona em plantão permanente, 24 horas, na Rua Joaquim Távora, antiga Rua da Alegria, no Centro de Maceió, para atender aos casos.

BRASIL MAIS SEGURO

Com a participação do governador Teotônio Vilela e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual realizou na sexta-feira, 06, a primeira reunião de avaliação do Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas. O programa foi lançado na semana passada com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio de ações qualificadas de prevenção e repressão. O governador Teotônio Vilela destacou o empenho de todas as instituições que compõe o GGI e ressaltou a importância da disposição de todos os gestores para a elaboração das estratégias de combate aos crimes violentos em Alagoas. “Estou cada vez mais motivado e mais confiante de que estamos no caminho certo. Agradeço, em nome dos alagoanos, pelo esforço extraordinário que todos estão fazendo para poupar vidas de cidadãos alagoanos”, disse Teotônio.

Ao apresentar dados estatísticos sobre a criminalidade, o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, confirmou a redução das ocorrências com mortes em todo o Estado. Segundo ele, o índice de Crime Violento Letal Intencional em Maceió e Arapiraca teve, no primeiro semestre deste ano, uma média de 6,53 ocorrências/dia, contra 6,65 em relação ao mesmo período de 2011.

Na reunião, a secretária Nacional Regina Miki, Regina Miki, garantiu enviar mais delegados da Força Nacional da Polícia Judiciária para auxiliar na resolução de inquéritos pendentes, bem como uma equipe de pessoal da área administrativa, a fim de agilizar os trabalhos na Perícia Oficial. Ainda foi anunciado o início do patrulhamento aéreo também em outras cidades do interior em apoio às operações policiais realizadas por terra. Com a contratação de um caminhão tanque, um helicóptero ficará fixado na base de Arapiraca.

MAIS DELEGADOS

A equipe da Força Nacional de Polícia Judiciária deve ganhar um reforço de delegados em Alagoas nos próximos dias. A afirmação foi feita pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na sexta-feira, durante reunião no Palácio República dos Palmares.

O aumento no efetivo faz parte das ações do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO – ALAGOAS, um trabalho conjunto dos governos estadual e federal para reduzir a criminalidade. Segundo Regina Miki, além de delegados, deve ser enviada para Alagoas pessoal administrativo, todos para atuar junto à Delegacia de Homicídios. “Também estaremos mandando equipamentos, como computadores e impressoras, tudo para que os inquéritos e investigações ganhem mais celeridade”, garantiu a secretária nacional.

Desde que mudou para o formato com vários delegados, há oito dias, a Delegacia de Homicídios já conseguiu esclarecer 12 assassinatos ocorridos em Maceió. O reforço de delegados e agentes da Força Nacional de Polícia Judiciária deve auxiliar principalmente nos inquéritos pendentes de homicídios ocorridos na capital.

BASE COMUNITÁRIA

Em Alagoas para o monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, visitou na sexta-feira, junto com o governador Teotônio Vilela Filho, a Base de Polícia Comunitária do bairro do Jacintinho. A visita foi acompanhada também pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar.

A visita foi parte da programação de inspeção e planejamento de futuras ações para o plano, que teve os primeiros resultados avaliados em diversas reuniões realizadas nesta sexta.

Durante a visita, Miki anunciou novas medidas para reduzir os índices de criminalidade, entre elas à criação de uma força-tarefa de delegados para dar celeridade aos inquéritos judiciais em aberto.  Segundo ela, cerca de 14 profissionais devem vir de outras unidades federativas para prestar auxilio às equipes alagoanas.

O grupo deve chegar ao Estado dentro de uma semana e ficará até a realização do concurso para a Polícia Civil, que terá o edital publicado no próximo dia 25 de julho. O certame terá 400 vagas, divididas entre agentes, delegados e escrivães. Além disso, serão selecionados 400 peritos criminais.

EDITAL POLÍCIA CIVIL

Dando cumprimento às ações anunciadas no dia 27 de junho, durante o lançamento do PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO EM ALAGOAS, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Gestão Pública, publica no Diário Oficial do Estado, até o dia 25 de julho, o edital do concurso público da Polícia Civil. As provas acontecem no dia 11 de novembro deste ano. A realização de concursos públicos para a área de segurança do Estado está dentro das metas do Programa Brasil Mais Seguro, que reforçam o fortalecimento das corporações para o trabalho de combate à criminalidade e à violência em Alagoas.

Agência Alagoas

NÃO EXISTE MISSÃO SEM CRUZ!

Monsenhor Jonas Abib

T

oda missão é difícil e árdua. Por isso, há a necessidade do poder do Espírito Santo. Não existe missão sem cruz, sem sofrimento, sem perseguição. O Senhor quer que você sofra pela Igreja, sim, mas como um mártir, isto é, como alguém que até no sofrimento testemunha sua fé. Alguém que, como o apóstolo Paulo, tem uma missão e sabe que tem de pagar o preço por ela. Como diz o Evangelho das bem-aventuranças:

"Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós" (Mt 5,11-12).

Aos perseguidores e caluniadores, Deus quer que você responda com amor, intercessão e perdão. Mas, para isso, é necessário “reavivar o carisma de Deus que está em ti” (cf. I Timóteo, 6-1). O Senhor Jesus quer derramar o Espírito Santo sobre você a cada nova missão, a cada nova situação, a cada nova empreitada, a cada novo sofrimento.

Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib

Fundador da Comunidade Canção Nova

(Trecho do livro "O Espírito sopra onde quer" de monsenhor Jonas Abib)

CRESCE OS PEDIDOS DE FALÊNCIAS NO PAÍS

Micro e pequenas empresas lideraram os pedidos, com 529 requerimentos, conforme dados Serasa.

N

o primeiro semestre de 2012, foram registrados 975 pedidos de falências no país, o que representa um incremento de 10% na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados na quinta-feira (5/7) pela Serasa Experian.

Do total de pedidos de falência, 529 foram feitos por micro e pequenas empresas, 286, por médias, e 160 por grandes. Em relação aos pedidos de recuperação judicial, de janeiro a junho de 2012, foram registrados 395 requerimentos, alta de 39,4%, ante igual período de 2011.

Dos pedidos de recuperação, 202 foram efetuados por micro e pequenas empresas, 129 por médias, e 64 por grandes. Entre os fatores apontados pelos economistas da Serasa para o desempenho verificado estão a maior percepção do risco na economia e o arrefecimento do crédito externo, por conta da crise europeia.

A alta inadimplência de empresas e consumidores, que afetam o fluxo de caixa, e a desvalorização do real como reflexo da crise, que incrementa o endividamento externo das companhias, também foram citados pelos especialistas.

RECEITA LIBERA DIA 16 MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IRPF 2012

 Com informações do Brasil Econômico

A

 Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (9/7) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012.

O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

A consulta poderá ser feita na internet pelo site da Receita Federal. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco - 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.

SENADO CRIA PORTAL “E-CIDADANIA” PARA INTERAGIR COM A SOCIEDADE

S

ugerir a realização de debate em comissão e propor a criação de novas leis. Essas são algumas das possibilidades oferecidas pelo Portal e-Cidadania, disponível na página do Senado na internet (www.senado.gov.br). Lançado no dia 15 de maio, o portal já recebeu diversas propostas de legislação e sugestões de debate.

Para começarem a tramitar como requerimento de audiência pública ou projeto de lei, as propostas precisam ser votadas pelos internautas. Cada uma deve receber, no mínimo, 20 mil votos no prazo de quatro meses, para ser, então, enviada à Presidência do Senado e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Apresentar uma ideia é fácil: basta preencher formulário muito simples disponível no portal, que não exige conhecimento de técnica legislativa. Também não é preciso se identificar. Antes de ser colocada em votação, a proposta passa por análise que avalia se o conteúdo é constitucional e se há duplicidade com projeto ou com legislação já em vigor.

Entre as ideias de novas leis mais votadas, está a que torna obrigatória iluminação pública em rodovias. Segundo o autor, as rodovias são mais perigosas à noite por falta de iluminação. “Se ela for obrigatória, o índice de acidentes diminuirá. Um bom exemplo é a BR-070, no trecho que passa pelo Distrito Federal, que já se encontra todo iluminado”, justificou.

Outra proposta que já recebeu grande número de apoios, inclui no currículo escolar mais atividades artísticas e esportivas. “A intenção é fazer da escola um lugar atrativo, que dê orgulho de pertencer”, avalia o autor.

O portal é resultado de um trabalho que vem sendo feito para ampliar a comunicação do Senado com o cidadão. A interatividade é uma importante ferramenta de participação democrática.

PORTAL PERMITE MAIS PARTICIPAÇÃO

Além da interatividade, o portal reúne em uma mesma página na internet informações sobre a atividade legislativa e mecanismos de fiscalização do poder público, com grande parte dos dados em formato aberto. Os portais da Ouvidoria, da Transparência e da Copa são algumas das iniciativas que já eram oferecidas pelo Senado na internet e que são encontradas agora em um mesmo espaço virtual.

Por meio dos recursos disponibilizados pelo e-Cidadania, o cidadão pode participar da atividade legislativa de diversas formas. É possível, por exemplo, acompanhar o trabalho do senador, enviar mensagem para o parlamentar e encaminhar sugestões para as comissões sobre temas em debate na Casa. O público pode ainda participar de enquetes sobre projetos de lei em tramitação no Senado.

VEJA COMO SE CALCULA O VALOR DO BENEFÍCIO DO INSS

A

té ser alterado pela Lei nº 9.876, de 1999, o salário-de-benefício consistia numa média aritmética simples dos últimos 36 salários-de-contribuição corrigidos monetariamente, mês a mês, tomando-se as mensalidades anteriores ao afastamento da atividade ou à data de entrada do requerimento. Diante de falhas de contribuições no período, esses trinta e seis meses podiam ser buscados em quarenta e oito meses. Ainda assim, se o segurado não reunisse 24 contribuições, o total dos salários-de-contribuição corrigidos era dividido por 24 (raciocínio válido para aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial e aposentadoria por idade).

Porém, a partir da Lei nº 9.876 de 1999, o salário-de-benefício sofre a influência de dois elementos determinantes: o alargamento do período básico de cálculo e o emprego do fator previdenciário.

HÁ UM NOVO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO?

Sim, é abandonado o período básico de cálculo de 36 salários-de-contribuição, sendo substituído por um lapso de tempo maior, ampliando-se cada vez mais com o decurso do tempo. O primeiro mês, em todos os casos (se nele o segurado teve contribuições), será julho de 1994. O último mês será o mês imediatamente anterior ao desligamento do trabalho ou à data de entrada do requerimento. Mas não serão considerados todos os salários-de-contribuição do período contributivo, apenas os oitenta por cento de maior valor.

Os salários-de-contribuição são corrigidos (correção monetária é operação que nada tem a ver com a substância da importância resultante, trata-se de simples atualização do valor nominal) para, depois, serem escolhidos os oitenta maiores. A média da soma é a primeira parte do cálculo do salário-de-benefício. A segunda, resultará da adoção do fator previdenciário.

PARA QUAIS BENEFÍCIOS ELE VALE?

O período básico de cálculo criado pela Lei nº 9.876, de 1999, será utilizado para todos os benefícios calculados, comuns ou acidentários (aposentadoria por idade, especial, por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente). Não serve para o salário-família, abono anual, prestações de valor arbitrado previamente, nem para o salário-maternidade (na maioria dos casos, consistente na remuneração mensal da mulher), bem como para a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Conforme o artigo 32 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social), o salário-de-benefício consiste:

I - para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário;

II - para as aposentadorias por invalidez e especial, auxílio-doença e auxílio-acidente na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo;

EXISTE VALOR MÍNIMO E/OU MÁXIMO?

A importância encontrada não poderá ser menor do que o valor do salário mínimo, hoje (julho/2012) R$ 622,00. Da mesma forma, o valor final não poderá ultrapassar o limite máximo do salário-de contribuição, hoje R$ 3.916,20.

MECÂNICO JÁ GANHA O DOBRO DO MÉDICO

RICARDO RIBEIRO

FOLHA – SÃO PAULO

A

 evolução da tecnologia nos carros está exigindo profissionais cada vez mais preparados para a manutenção.

De acordo com o Cesvi (centro de segurança viária), o número médio de componentes eletrônicos em um sedã médio passou de oito, em 2002, para 21, neste ano.

"A tecnologia proporciona conforto, segurança e economia de combustível, mas é preciso saber lidar com ela na hora do reparo", diz Almir Fernandes da Costa, diretor de operações do Cesvi.

Segundo o Sindirepa-SP (sindicato da indústria de reparação de veículos) um mecânico recebe, em média, R$ 88 por hora. O valor dobra quando o profissional é especialista em injeção eletrônica.

Em alguns casos, é mais do que recebe um médico, por exemplo. Segundo a pesquisa Bolsa de Salários, do Datafolha, um clínico geral ganha, em média, R$ 45 por hora.

"A remuneração dos médicos está defasada há anos e na rede pública o salário é ainda menor", diz João Paulo Cechinel, diretor do Simesp (sindicato dos médicos).

A APM (Associação Paulista de Medicina) diz que planos de saúde pagam cerca de R$ 35 por consulta médica.

Para Gilberto Martinez de Oliveira, gerente de pós-venda da concessionária Sorana, o mecânico, hoje, não pode só mexer com graxa. "Precisa entender de mecatrônica e saber operar aparelhos de diagnóstico computadorizados."

Na equipe de Oliveira, além de profissionais com cursos técnicos tradicionais, há dois com curso superior - um deles foi promovido a consultor técnico depois de concluir a pós-graduação.

SERVIÇO PREMIUM

"O piso é R$ 868, mas, com a falta de mão de obra especializada, há mecânicos que chegam a ganhar R$ 3.000", diz Antonio Carlos Fiola, presidente do Sindirepa.

Nas marcas "premium" a exigência é ainda maior. Mecânicos passam por treinamentos no exterior.

Na oficina da Ferrari, reparadores precisam ter conhecimento da língua italiana e, de preferência, experiência em competições automobilísticas.

PADRÃO ALEMÃO

Mecânico qualificado e certificado pela Mercedes recebe salário de até R$ 7.000. Toda oficina autorizada, pelo estatuto da empresa, precisa ter pelo menos um técnico com essas qualificações. Concessionárias da marca alemã cobram R$ 200 a hora do mecânico, valor similar ao de outras marcas de luxo.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA REALIZA ENCONTRO ESTADUAL SOBRE ADOÇÃO

A

 Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promove, nesta segunda-feira (02), numa parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e Adolescente e do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), o 2° Encontro Estadual sobre adoção.

O evento acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMAL), no Farol, contará com palestras, como “A função da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional” ministrado pelo juiz presidente da Cejai, José Cícero Alves e ainda, com o lançamento dos livros "A situação do acolhimento institucional e familiar no Estado de Alagoas" e "Cuidadores de Criança", pelo presidente do CEDCA, Cláudio Soriano.

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura com o desembargador James Magalhães de Medeiros – Corregedor Geral da Justiça; Luiz Medeiros - Representante do Ministério Público; Kátia Born - Secretária Estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; Celiany Appelt - Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social; Francisco Araújo - Secretário Municipal de Assistência Social de Maceió; Cláudio Soriano - Superintendente da criança e do adolescente e presidente do CEDCA.

9h30 - Lançamentos dos livros "A situação do acolhimento institucional e familiar no Estado de Alagoas" e "Cuidadores de Criança", pelo presidente do CEDCA - Cláudio Soriano;

10h - Palestra "A função da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional" – juiz José Cícero Alves;

10h30 - Aspectos psicossociais e jurídicos do Curso preparatório para adotantes - Maria de Fátima Moreira (Psicóloga da 28° Vara Cível da Capital).

11h - Modalidade de acolhimento: famílias acolhedoras - Edmilson Vasconcelos (Técnico da Seads); Casa Lar, Rickelane Gouveia - Aldeias Infantis SOS.

11h30 - Debate

12h - Brunch e encerramento

O DESAFIO DE RECOMEÇAR A CADA DIA

Dado Moura

*Dado Moura

Toda dificuldade é uma oportunidade para amadurecermos

A

o longo de nossos convívios, vamos percebendo que, infelizmente, não temos o controle das coisas nem a onisciência de que gostaríamos. E assim como o futuro não poupa ninguém com suas lições, ele também não deixará de nos ensinar.

Para superar cada momento que surgirá à nossa frente, precisaremos ter a coragem de aceitar e viver a proposta de dar um passo adiante, no sentido de romper com nossos limites. De fato, num primeiro instante, podemos ter a impressão de que o nosso problema é o maior de todos e que é a pior coisa que poderia ter nos acontecido. Seria interessante se, como num passe de mágica, fosse possível, para nós, sairmos do problema como alguém que tivesse despertado de um grande pesadelo. Se isso fosse possível, quem de nós não gostaria de ter tais poderes?

Diante dos eventos inesperados que surgem em nossas relações, vamos aprendendo, a partir deles, a encontrar soluções, a crescer e amadurecer dentro de nossos relacionamentos. É bom saber que crise alguma dura para sempre, nem é inédita. E para o nosso conforto emocional, de alguma forma, sempre haverá, perto de nós, alguém que já tenha vivido uma história tão delicada quanto a nossa e, tendo enfrentado situações semelhantes apesar de toda a dificuldade do momento, conseguiu encontrar soluções alternativas e fazer dessa experiência uma lição de vida.

Isso não significa que os procedimentos tomados por alguém, para resolver um impasse, sejam exatamente os mesmos que precisaremos tomar. As pessoas são diferentes, trazem hábitos e comportamentos próprios. Assim, aqueles procedimentos que foram assumidos por outras pessoas em suas dificuldades poderão nos servir, muitas vezes, apenas como pistas para uma das alternativas que podemos assumir diante do nosso problema particular.

Alguns países se tornaram fortes financeiramente após uma retomada diante da recessão econômica que os assolava… O mesmo acontece em nossas vidas. Quando nos dispomos a solucionar um impasse dentro de nossos relacionamentos também saímos mais experientes, especialmente quando nos propomos a evitar aquelas atitudes que foram causadoras dos atritos.

Conseguimos superar as crises de maneira mais fácil quando o outro nos ajuda. O bom entrosamento em nossos relacionamentos cresce à medida que as pessoas se dispõem a nutri-los com respostas de outros pequenos gestos de reciprocidade, como voltar a impressionar, a tornar real as promessas, a manifestar mudanças, a recobrar as lembranças de outros tempos em que o casal sempre se antecipava no zelo para com o outro.

No entanto, quem insiste em se fechar no seu egoísmo, nos seus modos e em suas verdades, certamente, já deve ter percebido a superficialidade e a frieza do tratamento recebido. Infelizmente, o fim dessa história nunca será feliz. O sentimento que nos faz nos comprometer com o outro a cada dia tem de estar arraigado no amor. E este somente morrerá se não for alimentado pelo casal.

*Dado Moura é membro aliança da Comunidade Canção Nova e trabalha atualmente na Fundação João Paulo II para o Portal Canção Nova como articulista. Autor do livro Relações sadias, laços duradouros.

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA PARTIDOS REALIZAREM CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

A

s convenções dos partidos políticos para a escolha dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores de todos os municípios do país, nas eleições de outubro, podem ser realizadas até hoje, dia 30 de junho de 2012.

Nessas convenções também devem ser definidas as eventuais coligações partidárias, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).  É assegurado também, a partir deste sábado (30/06), o direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

A partir de hoje, até o final da campanha eleitoral, é proibida às emissoras de rádio e de televisão a transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

A Lei das Eleições prevê ainda, com relação ao dia 10 de junho próximo passado, o seguinte, conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral:

1 — Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, parágrafo 3º).

2 — Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

3 — Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Fonte TSE.

SEIS EXERCÍCIOS PARA FAZER EM 15 MINUTOS E SE MANTER EM FORMA

A

penas 15 minutos de exercícios em casa por dia podem fazer a diferença para o seu condicionamento físico e a sua disposição.

O preparador José Rubens D'Elia e a reumatologista Fernanda Lima, que coordena um laboratório de condicionamento físico, ensinaram o passo a passo de seis movimentos.

Se você tem problemas cardíacos, consulte um médico antes de praticar atividade física. Pessoas com problemas musculares ou nas articulações também só devem fazer exercícios após uma orientação profissional.

Além disso, é preciso respeitar os seus limites e fazer os exercícios no seu ritmo. Em caso de dor, pare imediatamente.

A sequência de exercícios abaixo foi desenvolvida especialmente para o Bem Estar pelo educador físico Mauro Guiselini, que se inspirou em uma série de exercícios "vintage", criados pelo médico Bill Orban nos anos 1950 para a Força Aérea canadense.

A sequência original tinha como objetivo trabalhar força, alongamento e melhorar a capacidade respiratória de maneira rápida e eficaz. Alguns movimentos hoje são considerados inseguros, mas a boa ideia, adaptada a partir do conhecimento atual, pode trazer bem-estar para quem tem pouco tempo e permitir uma atividade física eficaz dentro de casa.

Estudos recentes mostram que fazer uma atividade física aeróbica com vigor e em poucos minutos faz bem para o coração e evita dores nas articulações.

Veja abaixo o passo a passo de cada exercício e imprima para colar na geladeira e fazer sempre:

1. Para o coração: marcha no lugar. Coloque uma marca na parede (fita adesiva) na altura do quadril para servir de orientação ao elevar o joelho durante a caminhada. Faça 1 minuto, para aquecer, com a marcha normal e, em seguida, pratique o exercício “mais vigoroso”. Marche elevando o joelho até a altura da marca, se conseguir.

2. Para fortalecer os glúteos: ponte dorsal básica. Deitado, com as pernas flexionadas e os braços estendidos ao lado do corpo, inspire. Eleve o quadril (fazendo a ponte), contraindo os músculos dos glúteos e posteriores da coxa. Mantenha essa posição estática por 5 segundos. Expire durante a contração. Volte à posição inicial. Descanse 5 segundos. Iniciantes devem fazer cinco repetições; pessoas ativas podem fazer de seis a oito.

3. Para fortalecer o abdômen: prancha ventral básica para iniciantes. Ajoelhado, com os braços flexionados e antebraços apoiados no solo, contraia os músculos do abdômen, evitando arquear a coluna, e inspire. Quanto mais longe os cotovelos estiverem do joelho, mais difícil o exercício fica. Mantenha a posição por 5 a 10 segundos, descanse 15 segundos e repita três vezes, se for iniciante. Os mais ativos podem fazer de quatro a seis vezes, com os joelhos estendidos, antebraços apoiados no solo e músculos do abdômen contraídos, evitando arquear a coluna.

4. Para a coluna: gato alternado. Ajoelhe-se, com as pernas afastadas na largura do quadril, os braços estendidos e as mãos apoiadas no chão. Posição 1: eleve o braço direito e a perna esquerda ao mesmo tempo, mantendo a posição por 5 segundos. Posição 2: eleve o braço esquerdo e a perna direita simultaneamente, mantendo a posição durante 5 segundos.

5. Para fortalecer os braços e peito: flexão de braços apoiado sobre os joelhos, com braços afastados. Faça a flexão e a extensão dos cotovelos, mantendo o abdômen contraído. São de 8 a 10 repetições para iniciantes, e de 12 a 15 para os mais preparados. Preste atenção na respiração: inspire na descida e expire na subida.

6. Para alongar: extensão dos músculos do peito e das costas. Ajoelhado, com os braços estendidos e as mãos apoiadas sobre o encosto da cadeira, inspire. Mantenha as costas retas e os braços estendidos, empurre o quadril para trás e o tronco para baixo, e expire. Mantenha a posição de alongamento de 10 a 15 segundos, e repita três vezes. Para os músculos posteriores da coxa, deite de frente para a parede, com a perna direita flexionada e a esquerda estendida e apoiada na parede. Inspire e mantenha a posição por 10 a 15 segundos, expire e repita o movimento três vezes com cada perna.

GOVERNO CORTA JUROS E INJETA R$ 8,4 BI PARA ESTIMULAR ECONOMIA

O

 Governo brasileiro lançou nesta quarta-feira (27), um pacote de estímulos à indústria nacional no valor de R$ 8,4 bilhões, a serem injetados a partir do segundo semestre, e anunciou também um corte nos juros de longo prazo para baratear investimentos.

Nomeado de PAC EQUIPAMENTOS, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o plano prevê investimentos desde a área de defesa, passando pela saúde, até a compra de ônibus e carteiras escolares. Do total de R$ 8,4 bilhões, mais de R$ 6 bilhões não estavam previstos no orçamento deste ano, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

No mesmo anúncio, o governo também reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para a correção dos empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao setor produtivo. A queda de 6% para 5,5% valerá também para empréstimos já contratados. Mesmo não interferindo diretamente nos empréstimos feitos às pessoas físicas, a redução da taxa pretende estimular os investimentos, já que incentiva a tomada de crédito pelas empresas. 

As medidas foram divulgadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que citou o plano como "mola mestre" para enfrentar as turbulências econômicas no exterior.

"A crise europeia continua piorando e está deprimindo o crescimento da economia mundial. O crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mundial será de 3%, em 2012. Em função deste cenário, temos que continuar com medidas de estímulo. Esta não foi a primeira, nem será a última", afirmou.

Em seguida, Dilma afirmou que a crise atual "deve ser mais crônica e mais longa" do que a detonada em 2008, com a falência do banco Lehman Brothers, e exige mais medidas.

"Estamos esperando que uma solução mais sistêmica surja", disse ela, prometendo que, apesar dos incentivos à indústria, o Brasil não se permitirá aventuras fiscais. "Não podemos fingir que nada está acontecendo", declarou. Segundo Dilma, o Brasil está "otimista, apesar de sóbrio".

A crise internacional já gerou ações do governo, em meio a previsões de que o PIB (Produto Interno Bruto) crescerá cerca de 2% neste ano, abaixo até do desempenho do ano passado, quando as riquezas produzidas pelo país só avançaram 2,7%.

PREFERÊNCIA A PRODUTOS NACIONAIS

O peso das compras do governo é grande para várias indústrias. A decisão do Palácio do Planalto de comprar 8.000 caminhões, por exemplo, representam 8,4% do setor nos últimos seis meses do ano.

O pacote do governo inclui a compra de ônibus para transporte escolar, caminhões e veículos para as Forças Armadas, ambulâncias para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), caminhões e perfuratrizes para poços artesianos que ajudam no combate à seca, retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais, e móveis para escolas públicas.

As compras do governo darão preferência à indústria nacional na área de equipamentos e materiais hospitalares, ainda que os produtos sejam mais caros que os importados. A regra entrará em vigor já no segundo semestre deste ano. Isso vale para equipamentos como tomógrafos e aparelhos de hemodiálise, e representa um potencial de compra de R$ 2 bilhões, segundo Mantega.

A ideia é "aceitar" produtos nacionais mais caros dentro de um percentual estipulado em 20% para produtos de alta complexidade, 15% para média complexidade e 8% para baixa complexidade. 

QUEDA DOS JUROS E CÂMBIO

O ministro Mantega comemorou ainda durante a cerimônia a desvalorização do real frente ao dólar.

"Os custos em dólar estão caindo. A produção brasileira se torna mais barata e mais competitiva. Estamos exportando mais e importando menos. A queda dos juros e o câmbio desvalorizado vão continuar", disse.

Com informações da Reuters