CÂMARA PODE VOTAR MEDIDA PROVISÓRIA QUE COMBATE SECA NO NORDESTE

Recesso parlamentar termina nesta terça-feira, e o Plenário retoma sessões amanhã.

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 enfrentamento da seca no Nordeste é o tema de duas das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário na primeira sessão do segundo semestre, que está marcada para esta quarta-feira (1º). A MP 565/12 institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública; e a 569/12 abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender a população atingida.

Aprovada na comissão mista com o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a MP 565/12 autoriza o Executivo a criar essas linhas de crédito com recursos dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Serão beneficiados os setores rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por secas e enchentes.

A medida também permite a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro de R$ 300 para R$ 400, destinado àqueles que não possuem o seguro safra.

Uma das novidades do relatório é a repactuação de diversos tipos de dívidas agrícolas, com suspensão imediata daquelas em execução e prazo para pagamento do novo saldo devedor em dez anos.

Da mesma maneira, os municípios atingidos que já tenham repactuado dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazê-lo novamente e um regulamento estabelecerá período de suspensão temporária dos pagamentos para que o dinheiro possa ser aplicado em atividades e ações de ajuda à população afetada.

CRÉDITO EXTRA

A outra MP que trata do assunto é a 569/12. Ela abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. Os recursos serão destinados aos ministérios da Integração Nacional, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O texto já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento sem mudanças,         com o relatório do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

EDUCAÇÃO INFANTIL

A terceira MP em pauta concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, a MP 570/12 também permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.

Uma das novidades do relatório é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema de ensino.

O RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A maior inovação nessas regras é a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada, quando um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo até a entrega final do objeto em condições de funcionamento.

ALAGOAS REALIZA SEMINÁRIO 22 ANOS DO ECA NO AUDITÓRIO DA FITS

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 ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE completou 22 anos no dia 13 de julho. Os desafios e conquistas da Lei foram temas de discussão na 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que aconteceu em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de julho.

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou diferentes avanços do ECA como a redução da mortalidade infantil, mas afirmou que ainda há muitos desafios a exemplo da erradicação do trabalho infantil no país.

Em Alagoas, na quarta-feira, dia 8 de agosto de 2012, a partir das 8h30min, acontece o SEMINÁRIO 22 ANOS DO ECA, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), localizada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, no bairro Cruz das Almas, em Maceió.

O evento terá seis palestras proferidas por autoridades e especialistas em Crianças e Adolescentes e ao final, um debate geral, encerrando-se com um Coffe Break.

SEQUENCIA DAS PALESTRAS:

09h - Palestra I: “Ações da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas na área da infância e juventude” - Desembargador James Magalhães de Medeiros - Corregedor Geral da Justiça de Alagoas

9h30 - Palestra II: “A importância da participação de crianças e adolescentes na luta pela efetivação dos seus direitos” - Matheus Eduardo Correia Alencar - Delegado Adolescente na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

10h - Palestra III: “O Ministério Público e seu papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes” - Carlos Alberto Alves de Melo - Promotor de Justiça (à confirmar)

10h30 - Palestra IV: “O Desafio da Prioridade Absoluta dentro do Orçamento Público” - Heloísa Helena - Vereadora de Maceió

11h - Palestra V: “As deliberações da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente” Cláudio Soriano - Superintendente da Criança (SEMCDH) e Presidente do CEDCA/AL

11h30 - Palestra VI: “O Plano de Convivência Familiar e Comunitário como instrumento de construção de uma Política de Estado para Crianças e Adolescentes” - Rickelane Gouveia  - Aldeias Infantis SOS Brasil

12h - Debate

12h30 - Coffe Break de encerramento

Mais informações poderão se obtidas através dos telefones: (82) 8882-8095 e 8805-7283.

O HOMEM TEM MEDO DA VERDADE

“A humanidade não aguenta muita realidade”.

T. S. Eliot (1888-1965)

Padre Inácio José do Vale

Professor de História da Igreja

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om Quixote é um personagem bem conhecido na ficção, criado no século XVI pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. Seu clássico romance leva o nome desse personagem. Nessa história, Dom Quixote enche sua mente com lendas e fábulas sobre corajosos cavaleiros vestidos com armaduras reluzentes, salvando donzelas em perigo. Logo, começa a imaginar que ele mesmo é um nobre cavaleiro.

Em um famoso episódio, Dom Quixote ataca um grupo de moinhos de vento, acreditando que são um bando de gigantes perigosos. Achando que está servindo aos interesses de Deus por matar esses gigantes, ele acaba sofrendo completa humilhação.  

Por que Dom Quixote de la Mancha é um dos romances mais lidos do mundo? Possivelmente, porque o herói só se deixa governar pela fantasia. Nós nos identificamos com o personagem, porque ele não quer saber da realidade, desconhece inteiramente o limite entre o imaginário e o real.

Escreve a psicanalista e escritora Betty Milan: “Os personagens de romance encontram soluções mágicas para os seus dramas. Já nós somos obrigados a aceitar a realidade”.

A ilusão, a fantasia, a sedução da luxúria, o engodo pelo capital e a imaginação gananciosa, tudo isso está no contexto da arte do engano. Teologia da prosperidade, astrologia, reencarnação, cartomantes, bruxarias, amuletos, simpatias, paranormalidades, objetos voadores não identificados, pseudociência e rezas supersticiosas. Tudo isso desvia a pessoa para a idolatria e para o falso sistema religioso. Os profissionais líderes da arte do engano sabem que estão servindo seus interesses e os enganados são roubados e humilhados.

Os novos movimentos religiosos têm se constituído em uma indústria sectária financeira. As atuais seitas são empreendimentos capitalistas assustadores! Elas controlam seus fiéis por meio da alienação doutrinária herética. Nenhum ator no mundo desempenha um papel tão excelente como os líderes religiosos sectários no teatro da hipocrisia. Esses tais líderes sofrerão humilhação e condenação. Não é fácil viver a realidade com a verdade, principalmente na atual babel religiosa.

A internet legitima a vida virtual, parcial, superficial e infernal. A pós-modernidade agrega muito bem a face oculta da personalidade doentia e criminosa. Engabela-se com erros refinados na era da globalização. Dizia Santo Agostinho: “os que não se deixam vencer pela verdade serão vencidos pelo erro”.

O mundo é tremendamente ilusório e fantasioso, porque a realidade é dura demais. No entanto, a verdade tem seu espaço garantido e seu destino certo.

CAIXA AMPLIA A OFERTA DE MORADIAS NO CAMPO

Parte integrante do PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural deve beneficiar mais 20 mil famílias até o final do ano

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 Caixa Econômica Federal já beneficiou mais de 29 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Somente no primeiro semestre de 2012, foram contratadas 9.665 unidades, o dobro do mesmo período do ano passado, o que representa um investimento de cerca de R$ 240 milhões. A CAIXA espera contratar mais 20 mil moradias até o final do ano.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a CAIXA. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.

A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o Programa, no período de 2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o diretor de Habitação da CAIXA, Teotônio Costa Rezende, o banco deve bater a meta antes do prazo. “Estamos convictos, pelo número de propostas em estágio adiantado, que esta meta deve ser atingida já nos primeiros meses de 2013.”, disse o diretor.

A partir deste ano, a CAIXA espera ampliar o alcance do PNHR, sobretudo nas áreas onde o déficit habitacional é mais acentuado, uma vez que foram dados passos importantes na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, quando criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), o banco vem atuando na construção de um relacionamento com entidades representativas do setor.

No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor operacional do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

De acordo com a superintendente nacional da CAIXA, Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

PARÂMETROS DO PROGRAMA:

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL:

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

ESTÁ PARA SE APOSENTAR? SAIBA COMO SE ORGANIZAR!

Fazer uma agenda de despesas e um diagnóstico do padrão de vida pode ajudar a ter uma aposentadoria tranquila, sem depender do humor dos filhos.

Olívia Alonso, iG São Paulo 

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 dia da aposentadoria está se aproximando e, com ele, a liberdade para fazer o que quiser. No entanto, justamente quando se ganha mais tempo livre, se perde a maior fonte de recursos: o trabalho. Para o aposentado que não quer ficar parado ou depender do humor dos filhos para definir o que pode fazer, especialistas dão dicas de como organizar suas finanças.

“Não é porque se aposentou que tem que para com tudo,” diz o consultor financeiro Antonio De Julio, da MoneyFit. Basta um pouco de organização para conseguir aproveitar a vida com intensidade, mimar os netinhos, fazer viagens e até ajudar o filho com mais dificuldade.

1)     FAÇA UM DIAGNÓSTICO EM SEU PADRÃO DE VIDA

O primeiro passo é fazer um diagnóstico para saber se o padrão de vida atual poderá ser mantido. “Algumas pessoas se aposentam e continuam morando na mesma casa de mil metros quadrados, pagando todos os seus custos,” diz o educador financeiro Reinaldo Domingos, diretor do Instituto DSOP.

Cabe então a pergunta: “essa casa é muito grande?”. Se a resposta for positiva, o ideal é buscar um local menor para viver, o que já ajudará a reduzir diversos custos, como a conta de energia e o da faxineira, que poderá ir menos vezes na semana.

Se o rendimento após a aposentadoria não for suficiente para viver como antes, Domingos sugere que o aposentado reavalie também seu cotidiano, os hábitos, os costumes para fazer ajustes.

2)     ESTABELEÇA PRIORIDADES

Para fazer ajustes, será preciso estabelecer prioridades. Como terá tempo de sobra para o lazer, antes de fazendo de tudo, é importante que o aposentado tente identificar o que realmente pode fazê-lo feliz. “Pode ser que ele queira comprar um iate, por exemplo. Mas antes ele deve calcular se o dinheiro vai ser suficiente para realizar todos os seus sonhos,” diz Isaac Pinski, da Pinski Consultoria.

Portanto, serão necessários alguns limites para que as despesas não superem as receitas e não corroam a patrimônio. “É importante ter em mente que os limites não são feitos para tirar prazer, mas sim para aumentar sempre a sua qualidade de vida”, diz Pinski.

Se o aposentado terá R$ 2 mil da aposentadoria do governo (INSS) e mais R$ 1 mil de rendimento de seu patrimônio, por exemplo, não poderá ter um padrão de mais R$ 2,5 mil (cerca de 80% do total), independente de como era sua situação anterior, diz Domingos, da DSOP.

3)     APROVEITE OS BENEFÍCIOS DE SER UM APOSENTADO

Algumas particularidades da vida de aposentado podem ajudar para que o controle financeiro não exija sacrifícios. “Não é preciso acabar com os benefícios, mas sim administrar melhor a vida e buscar outros que a aposentadoria traz para as pessoas,” diz Domingos.

É possível reduzir alguns custos de imediato usando a carteirinha de aposentado. O transporte público passa a ser gratuito e várias atividades de lazer, como cinemas e teatros, ficam pela metade do preço.

“É possível também conseguir a isenção do IPTU,” lembra o especialista, dependendo das condições impostas em sua cidade. Outra possibilidade é optar sempre por medicamentos genéricos e tentar os descontos do programa Farmácia Popular.

4)     TENHA UMA AGENDA DE GASTOS

Para não entrar em desespero com o controle do dinheiro que está aplicado, o ideal é que o aposentado tenha uma agenda – ou um caderno - para anotar seus gastos. Primeiro deve escrever os compromissos já assumidos para os próximos meses. Se comprou um presente ou uma viagem parcelada em 12 vezes, por exemplo, o valor já tem que estar nas contas dos meses seguintes.

Em seguida, deve anotar as datas comemorativas que terão gastos com presentes. “É bom definir previamente quanto pretende gastar com cada uma delas,” diz Domingos.

5)     MANTENHA PARTE DE SEUS RECURSOS EM APLICAÇÕES LÍQUIDAS

O ideal é que todo aposentado deve ter uma reserva de recursos equivalente a cinco anos de despesas mensais em investimentos de alta liquidez, diz Veiga. Entre as opções estão o Certificados de Depósito Bancário indexados ao Depósito Interbancário (CDB DI) e títulos públicos indexados à Selic (LFT).

Com isso, ele consegue evitar o risco de ter que vender outros ativos – como ações em bolsa de valores ou imóveis, por exemplo - em momentos de dificuldades maiores.

COMO TIRAR A CARTEIRINHA DE APOSENTADO

Para fazer a carteira de aposentado e aproveitar os benefícios citados na quarta dica, os interessados devem pedir o documento, que levará o mesmo número do RG.

Ao se aposentar pelo INSS, o instituto fornecerá um documento chamado Carteira de Concessão de Benefício, que prova que você recebe aposentadoria.

De posse desse documento, o interessado deve dirigir-se aos institutos de identificação, responsáveis pela concessão de RG, ou a serviços estaduais de atendimento aos cidadãos.

TRANSPORTE COLETIVO É A SOLUÇÃO

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 transporte público eficiente é a solução para a maior parte dos problemas no trânsito das grandes cidades brasileiras. Nos últimos dez anos, a frota de veículos do País dobrou, chegando a 60 milhões de unidades. O impacto nas vias urbanas é visível nas grandes cidades e em municípios de médio porte, que já sofrem com o caos dos engarrafamentos.

O Ministério das Cidades está ciente do problema, mas trabalha com um meio termo entre incentivo à compra de carros – que aquece a indústria e cria empregos – e a redução do fluxo de veículos nas ruas. “A indústria automobilística é geradora de emprego e renda e, por isso, é incentivada pelo governo federal. Nosso objetivo é convencer até mesmo famílias com mais de dois carros a usar o transporte público”, afirma o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Segundo o governo federal, desde 2003 já foram disponibilizados R$ 21,6 bilhões para infraestrutura de transporte urbano. Só o programa PAC da Mobilidade, aprovado em fevereiro de 2001, repassou R$ 18 bilhões para melhoria do transporte coletivo das grandes cidades brasileiras.

TRANSPORTE PÚBLICO

Para especialistas, a solução é o transporte público e investimentos em ampliação das vias urbanas, apesar de bem-vindos, não resultam em melhorias definitivas. Além do custo da obra do sistema viário, a construção de uma avenida sempre acontece em locais já ocupados e isso implica em desapropriações, o que é muito caro. Construir novas vias não necessariamente reduz os engarrafamentos, pois facilita o acesso de mais carros e, em pouco tempo, a região pode apresentar gargalos e sobrecarga de veículos.

No Brasil já estão sendo feitos investimentos em transporte sobre trilhos em capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte. Segundo o Ministério das Cidades, esse tipo de serviço já deverá entrar em funcionamento com boa estrutura dentro de cinco anos.

A etapa seguinte será aplicar a integração intermodal, em que a estrutura do ônibus se comunica com o transporte sobre trilhos e com a bicicleta, em uma rede integrada de transportes que favoreça a população, diminua o trânsito e beneficie o meio ambiente.

Fontes: Ministério das Cidades e Denatran

ARACAJU É A CAPITAL MAIS TRANQUILA DO NORDESTE

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esquisa do Datafolha e do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais, realizadas de 2009 a 2010, com 75 mil pessoas de todo o país, e divulgada com exclusividade pela Revista Veja, mostrou que os índices de violência registrados nos últimos anos mudaram o comportamento social dos brasileiros.

Embora Aracaju esteja situada no Nordeste, região onde segundo a pesquisa os índices de homicídios e crimes contra o patrimônio se multiplicaram, os aracajuanos mudaram pouco seus hábitos quando comparados com outras capitais do país.

Os pesquisadores perguntaram aos aracajuanos se eles “deixam de ir a alguns locais da cidade por causa da criminalidade”. 53,1% disseram que sim, mas no ranking das capitais, Aracaju aparece em 23% entre as capitais onde seus moradores tem menos medo. Em outras palavras, quando comparados com outras capitais do país, inclusive com outras de população e geografia parecidas, Aracaju tem menos locais de risco do que outras na visão de seus moradores. Nesse quesito, quem lidera a lista é Belém onde 74,9% dos entrevistados que responderam dizem que evitam sair a determinados lugares da capital paraense. Palmas (TO) vêm como a capital onde seus moradores tem menos medo (46,1%).

Outra boa notícia da pesquisa é que renomados especialistas ouvidos pela revista Veja afirmam que nos próximos anos a curva da violência e da criminalidade tende a cair a níveis semelhantes aos registrados nos países desenvolvidos. Hoje, segundo os analistas, Rio de Janeiro e São Paulo já apresentam índices estatísticos do Brasil do futuro, mas em contraposição a estes números, o mesmo relatório afirma que o Norte e Nordeste do Brasil têm índices próximos aos registrados na África do Sul e na Colômbia.

Os analistas se baseiam em alguns fatores para chegar a esta conclusão: aumento da renda dos brasileiros e a consequente redução dos bolsões de pobreza, aprimoramento dos mecanismos de segurança pública e uma mudança na pirâmide etária do Brasil tendendo para o envelhecimento da população e a redução da população jovem, faixa etária onde se concentra o maior índice de homicídios no Brasil. Neste quesito, “O Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil” mostra que Aracaju registrou em 2010 o mesmo número de mortes entre jovens apresentados no ano 2000 (34). Se levar em consideração que a população cresceu 24% no período, os índices são bastante relevantes para a segurança pública da capital.

Talvez o dado acima possa ter influenciado na resposta dos entrevistados sobre se eles “deixam de ir a certos bancos e caixas eletrônicos por causa da criminalidade”. Entre as 27 capitais, Aracaju aparece em 21º no ranking, ou seja, a capital sergipana é a 6ª cidade do país onde os moradores tem menos medo de ir a bancos e caixas eletrônicos. Nesse quesito, 70,5% dos moradores entrevistados de Belém (PA) dizem ter medos de ir a bancos. Os moradores de Palmas (TO) são os que menos têm medo. Eles aparecem em 27º com 29,4% dos entrevistados.

De acordo com o secretário-adjunto da Segurança Pública, João Batista Santos Júnior, no tocante a assaltos a banco, Sergipe tem se destacado nacionalmente no combate a este tipo de crime. “Pela pesquisa vimos que os aracajuanos não têm medo de ir a caixas eletrônicos e bancos. Eles se sentem seguros e isso é reflexo direto do esforço da polícia sergipana para prevenir e combater este tipo de delito. O resultado é que Aracaju está entre as capitais mais tranquilas. Isso nos traz muito mais responsabilidade porque temos a missão de deixar a capital ainda mais tranquila”, destacou o secretário.

Batista reconheceu que alguns eventos criminosos vêm ocorrendo, mas assegurou que a polícia está agindo e elucidando esses crimes. “Prova disso é que a população não mudou seus hábitos sociais, sendo que entre as capitais nordestinas os aracajuanos são os que têm menos de sair à noite”, disse.

Os institutos de pesquisa queriam saber também qual a “proporção de entrevistados que possuem residência com alarme”. Aracaju é a antepenúltima (25º) capital do Brasil com 3,3% onde os entrevistados têm sistema de segurança eletrônico em casa. Curitiba (PR) com 16,8% dos entrevistados lidera a tabela com a primeira cidade do Brasil onde as casas tem sistema de alarme. Manaus em 27º lugar é a última.

Quando a pergunta versa sobre “proporção de entrevistados que possuem residência com vigia armado”, Aracaju ocupa a 16ª colocação entre as capitais com 3,4% dos entrevistados respondendo positivamente para este quesito. Maceió com 10,8% é a primeira colocada no ranking e Manaus com 2,1% é a última. Finalmente, quando a pergunta é “evitam sair à noite ou chegar muito tarde em casa” os entrevistados apresentaram certa sensação de insegurança em todo o país. Manaus aparece em 1º lugar, Aracaju é a 17ª colocada e a última colocada no ranking é Florianópolis em 27º. Os pesquisadores ouvidos pela revista Veja foi Cláudio Beato, coordenador do Crisp, Túlio Kahn, doutor em Ciência Política pela USP, e Julio Jacobo, organizador dos Mapas da Violência.

O secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, explicou que recebeu os dados com muita satisfação. “Aracaju tem crescido muito nos últimos anos, mas a pesquisa confirma aquilo que já prevíamos, que Aracaju não é uma cidade violenta; ao contrário, muito de seus moradores ainda mantém hábitos antigos de uma cidade interiorana. Aracaju saiu de uma cidade provinciana para ter hoje áreas de metrópole. É uma cidade moderna, de comércio e indústria fortes. Infelizmente, como todo crescimento, às vezes apresenta problemas nos serviços públicos notadamente na segurança pública”, destacou.

Eloy salienta que o crescimento do poderio econômico da população aguça os criminosos que passa a ter mais opções para cometer os seus delitos. “Mas pelo o que a pesquisa indica, Aracaju ainda apresenta ares de tranquilidade, especialmente na região Nordeste. Isso mostra que a polícia sergipana está de parabéns e isso mostra também que nossa responsabilidade aumenta ainda mais”.

SUS FORNECERÁ DROGA DE ALTO CUSTO PARA TRATAR CÂNCER DE MAMA

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 Ministério da Saúde deve publicar no Diário Oficial da União de amanhã - quarta-feira (25), portaria que determina a incorporação do medicamento Trastuzumabe em tratamentos contra o câncer de mama realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento já é utilizado no país, mas apenas na iniciativa privada, já que é considerado de alto custo.

Serão investidos R$ 130 milhões por ano para aquisição da droga, que passará a ser disponibilizada na rede pública de saúde em até 180 dias, de acordo como ministério.

Segundo o governo federal, o medicamento é mais efetivo na cura da doença, já que atinge exclusivamente células cancerígenas e evita efeitos colaterais sentidos na aplicação de outros remédios.  Ainda segundo o ministério, o Trastuzumabe é recomendado para 25% dos pacientes diagnosticados e diminui em 22% o risco de morte de pacientes.

A utilização do produto na rede pública ficou em discussão por um ano na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), grupo de debate que reúne especialistas e autoridades de saúde. Eles analisaram a eficácia do remédio e sua eficiência no tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

De acordo com o governo, cada miligrama pode custar até R$ 11,75, dependendo do laboratório. Segundo o oncologista-clínico Vladmir Cordeiro de Lima, do Hospital A.C. Camargo, de São Paulo, o custo por paciente pode ultrapassar R$ 35 mil.

Segundo Vladmir Cordeiro de Lima, por exemplo, a primeira dose do tratamento para uma pessoa de 80 kg que necessite de seis sessões de quimioterapia custaria até R$ 7.520 (640 mg). Nas outras cinco sessões, o paciente receberia 480 mg de Trastuzumabe, o que totalizaria R$ 28.100 (R$ 5.620 cada aplicação).

FATORES DE RISCO

O câncer de mama é a maior causa de mortes femininas. Afeta cem de 100 mil mulheres por ano nos países desenvolvidos. Anualmente, mais de 1,3 milhão de novos casos são diagnosticados, 53 mil deles na França.

No Brasil, é a primeira causa de morte de mulheres por tumor no país. Entre os óbitos por doenças em geral no sexo feminino, perde apenas para os problemas cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

Os fatores de risco para esse tipo de tumor são variados. Eles incluem mutações genéticas, uma primeira gravidez tardia, baixa paridade, terapias de reposição hormonal em pacientes predispostas, hábitos de vida, e causas ambientais e profissionais ainda não completamente identificadas.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima, para 2012, um total de 52.680 novos casos de câncer de mama entre as mulheres. Por região, o Sudeste lidera o ranking (29.360), seguido do Sul (9.350), Nordeste (8.970), Centro-Oeste (3.470) e Norte (1.530).

Em relação às mortes pela doença, o dado mais recente que o Inca tem é de 2010, registrado no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), com 12.705 óbitos de mulheres e 147 de homens somente na rede pública.

No sexo feminino, atrás desse tipo de tumor, em número de diagnósticos, aparece o de colo do útero, com 17.540 novos casos previstos para 2012. Entre todos os tipos de câncer no Brasil, o de próstata ainda atinge mais os homens que o de mama afeta as mulheres, de acordo com o Inca. Apesar de a próstata ser o problema mais frequente nos homens, com 60.180 novos casos previstos para este ano, o câncer de pulmão mata mais.

CASOS PREVISTOS DE CÂNCER EM MULHERES NO BRASIL*

Mama – 52.680

Colo do útero – 17.540

Cólon e reto – 15.960

Tireoide – 10.590

Traqueia, brônquios e pulmões – 10.110

CÂNCERES QUE MAIS MATAM MULHERES NO BRASIL**

Mama – 12.705

Traqueia, brônquios e pulmões – 8.190

Cólon, reto e ânus – 6.892

Estômago – 4.768

Pâncreas – 3.769

* Estimativas para 2012

**Dados de 2010 do SUS

ANS REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE

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valiar a satisfação dos beneficiários com as operadoras de planos privados de assistência à saúde. Este é o principal objetivo da pesquisa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza como estratégia para verificar a qualidade do setor. O resultado será divulgado no segundo trimestre de 2013.

Os critérios para a realização da pesquisa, como metodologia, definição e seleção da amostra, análise dos dados, auditoria e divulgação dos resultados foram definidos pela ANS. Já a entrevista com os beneficiários será realizada pelas operadoras que aderirem à participação na pesquisa, sempre sob orientação da ANS. Participam do levantamento dos dados as operadoras de grande e médio porte, que representam 90% dos beneficiários de planos de saúde do país.

“A investigação dos níveis de satisfação permite apreender o olhar dos beneficiários sobre os serviços que estão sendo prestados pela sua operadora, o que permitirá à ANS avaliar e propor medidas que aprimorem a qualidade oferecida”, afirma o Diretor de Gestão da ANS, André Longo.

A pesquisa faz parte das ações previstas no eixo 6 da Agenda Regulatória 2011/2012 da ANS, que trata da garantia de acesso à informação. Os resultados do levantamento, a partir do ano base 2012, serão utilizados para compor um novo indicador na dimensão da Satisfação dos Beneficiários do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, desenvolvido pela ANS desde 2004 para avaliar o desempenho das operadoras de planos de saúde no Brasil.

Para a pontuação das operadoras no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar são consideradas informações sobre satisfação do beneficiário, desempenho econômico-financeiro, assistencial, estrutura e operação. A partir do ano passado, conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº. 282, foram feitas alterações nos pesos das dimensões do programa. Para a dimensão Satisfação dos Beneficiários, houve um salto de 10 para 20% na pontuação, apontando para a expectativa da ANS quanto à forma mais direta de avaliar esta dimensão.

Para participar da pesquisa, as operadoras de grande e médio porte precisam preencher o termo de adesão no sítio eletrônico da ANS, até o dia 30 de julho. No momento da adesão, as operadoras são informadas quanto aos procedimentos e prazos relativos à coleta e entrega dos dados.

A amostra será composta por beneficiários de planos de saúde com idade igual ou superior a 18 anos, residentes em todas as capitais brasileiras. A seleção da amostra será aleatória e seguirá a proporcionalidade por unidade da federação. O beneficiário tem a garantia do sigilo das informações fornecidas à operadora, que só poderá realizar a coleta de dados com a autorização do beneficiário.

VIVA BEM OS MOMENTOS DE DESCANSO

Dom Alberto Taveira Corrêa

Arcebispo de Belém - PA

  

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a preparação da Jornada Mundial da Juventude, programada para o Brasil no próximo ano de 2013, realizam-se, em todo o país, eventos como a Corrida “Bote fé na vida”, agendada para o domingo, dia 22 de julho. Tenho a alegria de dar a partida deste evento junto com jovens de toda a Arquidiocese de Belém, na Ilha do Mosqueiro.

Providencialmente, também Jesus, no Evangelho que a Igreja proclama, convidou seus amigos para um sadio lazer: “Os apóstolos se reuniram junto de Jesus e lhe contaram tudo o que tinham feito e ensinado. Ele lhes disse: “Vinde, a sós, para um lugar deserto, e descansai um pouco”! Havia, de fato, tanta gente chegando e saindo, que não tinham nem tempo para comer. Foram, então, de barco, para um lugar deserto, a sós” (Cf. Mc 6,30-34).

Um dos mandamentos da Lei de Deus prescreve o descanso no dia do Senhor para prestar-Lhe culto e refazer as forças. Muitos deveriam penitenciar-se por não ter descansado bem ou não ter dedicado o dia de domingo à celebração principal da vida cristã: a Missa Dominical, quando se faz presente o mistério da Morte e Ressurreição do Senhor. Da Eucaristia Dominical podemos retirar as forças necessárias para viver bem. Domingo é, em primeiro lugar, um dia de Missa; depois, dia de família, de descanso e lazer. Sugiro que, no próximo exame de consciência, cada um de nós se pergunte a respeito de seu domingo, se descansou bem e com dignidade, inclusive para tratar melhor os outros.

Há pessoas que cultivam bem a cultura das férias regulares, hábito saudável e necessário, a ser mais valorizado entre nós, pelo que saúdo com alegria quem aproveita bem o mês de férias, desfrutando-o com a família e os amigos, repousando no corpo e na alma, para depois enfrentar as lides diárias, cada um em sua profissão e condição de vida.

O tempo de férias é ainda adequado para a prática dos esportes, para que a antiga máxima seja atualizada e o corpo e a alma sejam sadios. Desejo incentivar, especialmente, as férias vividas com a família, nas quais se refazem os laços ,muitas vezes fragmentados pela correria do dia a dia de tantas pessoas. Aliás, também o fim de semana, durante o ano, há de ser valorizado. Entre nós existem muitos almoços de família, abençoadas oportunidades de convivência e cultivo de laços de afeto e ternura.

Alguns pontos de reflexão se fazem oportunos quando se trata de férias e descanso, quem sabe para ver a outra face da moeda! A Igreja sempre considerou inadequado o cultivo do ócio e da preguiça, o viver “de papo para o ar”. São, infelizmente, comuns as situações de pessoas que vivem à toa, ocupadas em não fazer nada. Frequentes são os casos de gente “encostada”, desfrutando o dinheiro suado de aposentados, homens e mulheres que continuam sustentando, à custa de suor e lágrimas, parentes e agregados em muitas famílias. Se heroica é a disposição de tais anciãos e anciãs, não deixa de escandalizar o modo de viver de quem se aproveita de sua generosidade. O descanso há de ser fruto do trabalho e deve encaminhar para ele, a fim de que o homem e a mulher cheguem à grande dignidade que é viver do suor do seu rosto.

O tempo de descanso seja ocupado com atividades dignas da pessoa humana e de sua vida cristã. O uso descontrolado de bebidas, a terrível praga das drogas e a total perda do sentido verdadeiro do corpo e da sexualidade, levando a ignorar todo o sentido de limites e da adequada moralidade tem incomodado a muitas pessoas. Espalha-se uma verdadeira camisa de força, na qual o argumento da sociedade laica chega a extremos inaceitáveis, fazendo com que os que desejam viver a dignidade humana e de filhos de Deus sejam reprimidos, inclusive em suas práticas sadias.

Mais ainda, nem podem manifestar suas convicções em público, pois o que deveria ser chamado “direito ao pecado” se sobrepõe a valores que, considerados conservadores, são o retrato do plano de Deus, que quer vida, dignidade, respeito, plena realização para todos os homens e mulheres, chamados a se expressarem na graça de Deus e não na iniquidade. Tenho ouvido jovens que começam, graças a Deus, a se cansarem da libertinagem a que são estimulados e à qual, muitas vezes, se entregam. Não pode se manter uma sociedade que perde as rédeas dos impulsos e instintos, como a história nos mostra em reinos e impérios que se corroeram por dentro a partir de orgias e bacanais.

Desejo que o tempo do lazer e do descanso seja efetivamente sadio e possibilite à volta a casa de família, à escola, ao trabalho e à Igreja de “cara limpa”. Não descansa adequadamente quem recomeça seus trabalhos com peso de consciência, mas quem pode transbordar a verdadeira alegria de filhos de Deus, pela fidelidade que a Ele pedimos com a Igreja: “Ó Deus, sede generoso para com os vossos filhos e filhas e multiplicai em nós os dons da vossa graça, para que, repletos de fé, esperança e caridade, guardemos fielmente os vossos mandamentos” (Oração do Dia do XVI Domingo Comum).

CIENTISTAS APRESENTAM VACINA CONTRA A AIDS

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ientistas acreditam que o licenciamento de uma vacina contra a Aids pode acontecer em breve. Entre os dias 22 e 27 de julho, o pesquisador Barton Haynes, da Universidade Duke, na Carolina do Norte, EUA, vai apresentar um relato sobre os progressos nesse tipo de estudo, durante a conferência anual da Sociedade Internacional da Aids.

"Conhecemos o rosto do inimigo", disse Haynes, que até recentemente dirigiu o Centro de Imunologia para a Vacina do HIV/Aids, consórcio de pesquisas fundado em 2005 e suspenso em junho pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA. Seu objetivo era identificar e superar obstáculos que surgem no desenvolvimento de vacinas contra o HIV.

Apesar dos avanços, o cientista sabe que o HIV é um vírus bem mais "astuto" do que se pensava. Ao contrário de muitos micro-organismos causadores de doenças infecciosas, o HIV é um alvo altamente mutável, gerando continuamente versões diferentes de si mesmo. Além disso, cepas diferentes afetam populações distintas ao redor do mundo.

E o vírus é especialmente pernicioso por atacar o sistema imunológico, ou seja, o mecanismo que o corpo usa para reagir à infecção.

Em 2009, um teste clínico na Tailândia foi o primeiro a mostrar que pode ser possível evitar a contaminação pelo HIV em humanos. Desde então, as descobertas apontam para vacinas ainda mais poderosas usando anticorpos que combatem o vírus.

Mas uma série de tentativas frustradas – incluindo um teste em 2007 com uma vacina da farmacêutica Merck que parecia tornar as pessoas mais vulneráveis à infecção, em de protegê-las – lançou uma sombra duradoura sobre as pesquisas nesse campo.

Numa infeliz entrevista coletiva em 1984, a então secretária de Saúde dos EUA, Margaret Heckler, previu precipitadamente que uma vacina eficaz contra a Aids estaria disponível em dois anos.

Graças a medicamentos capazes de controlar o vírus durante décadas, a Aids não é mais uma sentença de morte. As novas infecções caíram 21% desde o auge da pandemia, em 1997, e avanços na prevenção – por meio de programas voluntários de circuncisão, prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho) e tratamento precoce – prometem reduzir ainda mais a incidência.

Ainda assim, estima-se que haja até 34 milhões de soropositivos no mundo. E, com 2,7 milhões de casos só em 2010, especialistas dizem que a vacina continua sendo a maior esperança de erradicação da doença.

BRASILEIROS ESQUECEM R$ 1,5 BI NOS FUNDOS 157

Milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm dinheiro a receber. Saiba como consultar se você também tem.

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ilhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm uma bolada a receber, mas se esqueceram de correr atrás do dinheiro. Criados para estimular o mercado de capitais no Brasil, os fundos 157 têm cerca de R$ 1,5 bilhão até agora não resgatados. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas aplicações somavam, até ontem (17), 3.553.431 cotas em um montante de R$ 1.493.589.778,86. Como um aplicador pode ter mais de uma cota, a CVM não sabe o número exato de contribuintes com direito ao benefício.

Os fundos 157 permitiam a destinação de parte do Imposto de Renda devido para cotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do contribuinte. O percentual variava a cada ano, mas, em média, o governo abria mão de 10% do imposto devido para investimentos no mercado financeiro. O dinheiro era corrigido de acordo com a política de cada fundo, que aplicava os recursos em ações, títulos ou modalidades de aplicação criadas na época de inflação alta.

O incentivo fiscal deixou de vigorar no início dos anos 1980. Os fundos continuaram a render, mas o aplicador não podia mais usar parte do Imposto de Renda para investir. Em 1985, todos os fundos 157 foram transformados em fundos mútuos de investimentos em ações. Dois anos mais tarde, a CVM assumiu a regulamentação dessas aplicações. O órgão coordenou a transferência dos fundos para outras instituições financeiras, nos casos de extinção daquela onde o dinheiro foi investido.

Em seu site, a CVM oferece a consulta em relação aos fundos 157. Basta o aplicador digitar o CPF para encontrar uma relação com o antigo e o atual administrador dos recursos. O investidor deve então ir à qualquer unidade da instituição financeira responsável pelo fundo. De acordo com a CVM, o prazo para o saque não pode ser superior a cinco dias úteis a partir da conversão das cotas.

Em caso de morte do titular, os herdeiros podem fazer a retirada. Em tese, basta apresentar certidão de óbito, comprovação de parentesco, mas as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário. O investidor pagará Imposto de Renda apenas se a retirada for maior que R$ 20 mil.

Como o dinheiro continua rendendo, nem sempre o saque é a melhor opção. Nos últimos dois anos, o estoque dos recursos nos fundos 157 passou de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,5 bilhão. Primeiramente, o aplicador deve pedir o extrato e verificar a situação dos investimentos. “Pode ser que o fundo esteja rendendo e não valha a pena fazer a retirada”, diz o advogado Marcelo Lapolla, especialista em mercado de capitais.

O advogado, no entanto, adverte que o rendimento depende da política de cada fundo. “Na média, o estoque praticamente dobrou de 2010 para cá, mas existem fundos que renderam muito e outros mal administrados, que não renderam praticamente nada”, ressalta. Marcelo Lapolla aconselha o investidor a ter um comportamento ativo caso deseje manter o dinheiro. “Ele deve conferir os extratos, ir às assembleias e se inteirar dos rendimentos”, recomenda.