PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DE MACEIÓ

M

aria é feliz porque tem fé, porque acreditou, e, nesta fé, acolheu no seu ventre o Verbo de Deus. Foi o seu primeiro Pentecostes, porque o Espírito Santo veio sobre Ela e o poder do Altíssimo a cobriu com a sua sombra. No Cenáculo, junto aos apóstolos e discípulos de Jesus, com a vinda do Espírito Santo, foi o seu segundo Pentecostes. No primeiro, Ela se tornou a Mãe de Jesus, no segundo, tornou-se a Mãe da Igreja.

Quando cresce no cristão a consciência de pertencer a Cristo, em razão da gratuidade e alegria que produz, cresce também o ímpeto de comunicar a todos o dom desse encontro. E então, somos enviados a todos os confins do mundo (At. 1,8).

Contamos com você, filho de Maria, marcando presença em todos os dias, de 17 a 26 de agosto, seguindo o programa da Festa, para cantarmos, juntos, as glórias da Mãe de Jesus e nossa Mãe.

Dom Antônio Muniz Fernandes

Arcebispo Metropolitano

Pe. Celso Alípio Mendes Silva

Pároco da Catedral

PROGRAMAÇÃO COM FESTA, LOUVORES E CELEBRAÇÕES

Local: Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres - Maceió

Ø  06 horas – Celebração Eucarística

Ø  11 horas – Hora Santa

Ø  15 horas – Celebração Eucarística

Ø  18 horas – Ofício de Nossa Senhora e Terço Meditado

Ø  19 horas – Celebração Eucarística

PROGRAMAÇÃO EXTERNA:

Ø  De 18 a 26, após a missa das 6h, será servido o café aos pobres de rua e à comunidade.

Ø  De 18 a 26, após a Celebração Eucarística das 19 horas, haverá um momento de confraternização: música e barracas com comidas típicas, ao lado da catedral.

17 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA

Hasteamento da Bandeira da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres.

Tema: “Sopra rijo o tufão do pecado e arrostamos violenta procela. Conduzi-nos ao porto sagrado, Vosso amor por nós todos desvela”.

Agradecemos a Deus a religiosidade de nosso povo que resplandece na devoção a Nossa Senhora dos Prazeres. Ela nos ensinará, nos dias de sua festa, a refletir: Aprofundados na fé, somos impulsionados para a missão.

18 horas: Caminhada dos Militares, saindo do Quartel da Polícia Militar até a Catedral.

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Dom José Francisco Falcão de Barros, Bispo-Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil.

Coral: São Jorge - Polícia Militar

Liderança: Militares e Família Militar: Forças Públicas Federais: 59° BMtz, Marinha, Aeronáutica. Forças Públicas Estaduais: Polícia Militar de Alagoas, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil.

18 DE AGOSTO – SÁBADO

Tema: “O Concílio Vaticano II será uma demonstração da Igreja, sempre viva e sempre jovem, que sente o ritmo do tempo e que, em cada século, se orna de um novo esplendor, irradia novas luzes, realiza novas conquistas, permanecendo, contudo, sempre idêntica a si mesma, fiel à imagem divina impressa na sua face pelo Esposo que a ama e protege, Jesus Cristo”. João XXIII

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Terezinha Leite – Paróquia do Menino Jesus

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Edvaldo Afrânio dos Santos – Coordenador da Área

Pregador: Pe. Calmon Rodovalho Malta

Liderança e Coral: Setor Lagoa e Sociedade São Vicente de Paulo

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Mons. Josevel Mendes da Silva

Liderança: Movimento Mãe Rainha, Conselho Arquidiocesano dos Leigos e Ordens Terceiras Seculares.

Coral: Unidos em Cristo – Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

19 DE AGOSTO – DOMINGO

Tema: Constituição Dogmática Lumen Gentium – sobre a Igreja.

Igreja – O povo de Deus. “Em qualquer tempo e nação, é aceito por Deus todo aquele que o teme e pratica a justiça (At. 10,35). Aprouve, no entanto, a Deus santificar e salvar os homens, não individualmente, excluindo toda a relação entre os mesmos, mas formando com eles um povo, que o conhecesse na verdade e o servisse em santidade”.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Cursilho de Cristandade

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Antônio Marcos Tenório Cabral - Coordenador

Pregador: Pe. Bacilon Monteiro da Silva

Liderança e Coral: Setor Tabuleiro I

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. Francisco Teixeira de Assunção

Liderança: Movimentos e Grupos de Família.

Coral: Servos do Senhor da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

20 DE AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA

Tema: Constituição Sacrosanctum Concilium – Sobre a Sagrada Liturgia.

“A liturgia é o cimo para o qual se dirige a ação da Igreja e ao mesmo tempo, a fonte de onde emana toda a sua força”.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Nossa Senhora Auxiliadora

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Antônio Alves de Vasconcelos Júnior - Coordenador

Pregador: Pe. Marcos Antônio Silva de Souza, SDB

Liderança e Coral: Área Pastoral Norte

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Côn. Washington Luiz Bezerra

Liderança: Romeiros e Pastorais Sociais.

Coral: Romeiros.

21 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA

Tema: Constituição Dogmática Dei Verbum – Sobre a Revelação Divina.

“Na Igreja Missionária, é condição indispensável o conhecimento profundo e vivencial da Palavra de Deus. Por isso, é necessário educar o povo na leitura e na meditação da Palavra: Que ela se converta em seu alimento para que, por experiência própria vejam que as Palavras de Jesus são espírito e vida”. (Jo 6,6), Bento XVI.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Vozes de Santa Teresinha

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Gilmar Custódio da Silva - Coordenador

Pregador: Diác. Rodrigo Rios Batista

Liderança e Coral: Área Pastoral Noroeste

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. Clejean Melo da Silva

Liderança: Diáconos e suas famílias, candidatos ao diaconato, seminaristas, acólitos, ancilas, vocacionados e vocacionadas, Novas Comunidades, Conferencia dos Religiosos.

Coral: Louvar-te – Paróquia Nossa Senhora das Dores

22 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA

Tema: Constituição Pastoral Gaudium et Spes – Sobre a Igreja no mundo de hoje.

“É dever da Igreja investigar a todo momento os sinais dos tempos, e interpretá-los à luz do Evangelho; para que assim possa responder, de modo adaptado a cada geração, às eternas perguntas dos homens acerca do sentido da vida presente e da futura”.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Brilho do Meu Ser – Paróquia do Senhor do Bonfim

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Francisco Carlos de Azevedo, MSF - Coordenador.

Pregador: Pe. Marcone Nunes, MSF

Liderança e Coral: Área Pastoral Mundaú

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. Adalto Alves Vieira

Liderança: Legião de Maria, Congregação Mariana, Pastoral da Pessoa Idosa, Grupo da Melhor Idade, Pastoral da Saúde e Profissionais da Saúde.

Coral: Grupo Aliança – Ponta Verde

23 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA

Tema: Decreto Apostolicam Actuositatem – Sobre o Apostolado dos Leigos.

“Os Leigos são homens da Igreja no coração do mundo, e homens do mundo no coração da Igreja”.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Sagrado Coração de Jesus - Feitosa

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Geison Araújo Chagas

Pregador: Pe. José Alex da Silva Barbosa

Liderança e Coral: Área Pastoral do Paraíba

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Mons. Odilon Amador dos Santos

Liderança: Terço dos Homens e Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística. Santuário da Divina Misericórdia João Paulo II e Irmã Dulce.

Coral: Cavaleiros da Imaculada

24 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA

Tema: Decreto Inter Mirifica – Sobre os Meios de Comunicação.

“O reto exercício da comunicação exige, todavia, que a comunicação, no seu conteúdo, seja sempre verdadeira e, resguardadas a justiça e a caridade, íntegra”. “Evangelizar neste novo continente sem fronteiras geográficas significa estabelecer um profundo diálogo do Evangelho com a cultura midiática”.

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Seminário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Assunção

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Raul Moreira Filho - Coordenador

Pregador: Frei Marcos Hideo Matsubara, OCD

Liderança e Coral: Área Pastoral Munguaba

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. Lázaro José Melo de Oliveira

Liderança e coral: Renovação Carismática Católica

25 DE AGOSTO – SÁBADO

Tema: “Queridos jovens, não tenhais medo de Cristo! Ele não tira nada, e dá tudo. Quem se entrega a Ele, recebe o Cêntuplo. Sim, abri de par em par as portas a Cristo e encontrareis a vida verdadeira. Alimentai confidência e familiaridade com a Sagrada Escritura, para que seja como uma bússola que indica a estrada a seguir”. (Bento XVI)

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Água Viva - Aldebaran

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Pe. Francisco Maurício da Silva - Coordenador

Pregador: Pe. Adriano Souza Santos, CM

Liderança e Coral: Setor Pastoral Tabuleiro II

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. Wendel Assunção Gomes

Liderança: Movimentos e Grupos Jovens da Arquidiocese e Escolas Católicas

Coral: Grupos Jovens da Arquidiocese

26 DE AGOSTO – DOMINGO

Tema:“O discípulo, fundamentado na rocha da Palavra de Deus, sente-se motivado a levar a Boa Nova da salvação a seus irmãos. Discipulado e missão são como as duas faces da mesma moeda: quando o discípulo está apaixonado por Cristo, não pode deixar de anunciar ao mundo que só Ele nos salva (cf.Atos 4,12). De fato, o discípulo sabe que sem Cristo não há luz, não há esperança, não há amor, não há futuro”. (Bento XVI)

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Paróquia Nossa Senhora das Graças

15 horas: Celebração Eucarística

Celebrante: Côn. José Everaldo Rodrigues Filho - Coordenador

Pregador: Mons. Pedro Teixeira Cavalcante

Liderança e Coral: Setor Atlântico

19 horas: Celebração Eucarística

Celebrante-Pregador: Pe. José Aparecido da Silva

Liderança: Setor Centro, Irmandade do Santíssimo Sacramento, Apostolado da Oração, MEJ, Comércio e Indústria.

Coral: Comunidade da Igreja de São Benedito

27 DE AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA

SOLENIDADE DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

Tema: Maria, Mãe da Igreja.“Em Jerusalém, estavam na sala superior, onde se reuniram: Pedro, João, Tiago e André, Filipe e Tomé, Bartolomeu e Mateus, Tiago filho de Alfeu, Simão, o Zelote e Judas filho de Tiago. Todos, unânimes, eram assíduos à oração, com algumas mulheres, entre as quais Maria, a Mãe de Jesus, e com os irmãos de Jesus”.(Atos 1,13-14)

6 horas: Celebração Eucarística

Coral: Obras Sociais da Arquidiocese

9 horas: Missa Solene

Presidente da Celebração Eucarística: Dom Antônio Muniz Fernandes Pregador: Dom Dulcênio Fontes de Matos

Liderança: Arquidiocese de Maceió

Coral: Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres - Catedral de Maceió

16 horas: Procissão triunfal com a Imagem de Nossa Senhora dos Prazeres, pelas ruas da Cidade, encerrando-se na Praça dos Martírios

Celebrante-Pregador: Dom Antônio Muniz Fernandes.

No final da Missa, Consagração da Arquidiocese de Maceió a Nossa Senhora dos Prazeres.

QUAL A SUA GRAÇA?

Pe. Manoel Henrique de Melo Santana

Padre Manoel Henrique de Melo Santana

A

 palavra graça tem suas raízes no hebraico e grego, passando depois para o latim e o português. Sempre me chamou a atenção a pergunta que alguém faz quando quer indagar o nome de outrem. Ainda tem sido esta uma prática encontrada no interior. A meu ver, não dar o seu nome e primeiramente conceber-se como graça tem algo de proverbial ou sapiencial. Eu sou “graça”, agraciado, alguém favorecido. A vida é um dom, uma graça, mistério e milagre simultaneamente, algo doado, recebido por alguém.

O processo de escolher o nome para alguém, prática feita pelos pais e familiares, envolve intuições e motivações subjetivas, verdadeira inspirações, até mesmo quando damos nomes aos animais ou a outros objetos. O nome traz o sentido, observe-se como entre os índios se escolhe o nome que vai identificar o novo membro da tribo, com suas características pessoais e tribais. O outro é “graça”, é misterioso ser humano, que não se vê apenas com os olhos, mas, sobretudo com o coração, aliás, vê melhor quem vê com o coração. Os olhos podem enganar-se, encantar-se com falsos brilhos, mesmo o olhar “científico”, sem o espírito, é mera ilusão, como são pequenos os doutores que apenas vêem coisas. Aliás, um doutor sem fundamentos filosóficos e antropológicos não existe.

Agora penso em Graça Tenório, radialista, neste momento pleiteando uma vaga na vereança de Maceió. Conheci-a mais de perto nos tempos da Igreja de São Pedro. Mulher de fé, lutadora, guerreira, que não se intimida com o mundo dos homens. No rádio, seus programas são vivos, provocadores, cheios de graça. Não havia ainda chegado a Maceió o Movimento dos Casais de 2ª união, quando Graça liderou o um movimento de reunir casais de 2º casamento, divorciados ou não, na Igreja de São Pedro. Trazendo uma carga muito grande de rejeição e discriminação, o sentimento de marginalização na Igreja é doloroso. Dom Edvaldo lhe disse, certa vez, que o verdadeiro lugar dos divorciados é na Igreja.

Ouvir seus relatos e seus receios de estarem na Igreja, muitas vezes, escondem-se por detrás de alguma janela ou coluna, é uma verdadeira ladainha de dores e choros. Sentem-se realmente apedrejados pela comunidade, que frequentemente de forma farisaica, viram as costas para o irmão ou irmã. Graça Tenório falou alto sobre estas questões tão humanas, convidou assessorias para ajudar nos encontros, que aconteciam na Igreja de São Pedro, entre eles o nosso querido Padre Lemos.  Corajosamente posicionou-se de dentro da Igreja, sem jamais negar a sua pertença filial à Igreja de Jesus Cristo, cujo Evangelho da misericórdia não podia esquecer. Graça deixou o seu testemunho de fé e exemplo de vida. Sua luta pode crescer e ganhar força dependendo do lugar de onde pode falar, no caso de uma cadeira pública.

Por falar em graça, eu quero agradecer a Deus primeiramente, pois reconheço que, apesar dos infortúnios, tudo é graça, “tudo é do Pai”. Devo a muitos a graça de ser padre, desde Viçosa, Cajueiro, Pilar e Ponta Verde. Dia 15 de agosto, próxima quarta-feira, estarei celebrando com você ao meu lado mais um ano de sacerdócio, às 19 horas, na Igreja das Graças, na Levada, com a benevolência de Padre Ernesto. Curvo-me reverente diante de Deus, que me fez e me chamou. Aos meus amigos e irmãos de ontem e de hoje, especialmente, aos de São Pedro Apóstolo, a quem devo tantas graças, inclusive, a graça de poder estudar na França. Foram estes que me doaram esta graça. Neste momento, o meu agradecimento vai até à Prefeitura de Pilar, por ter acreditado em mim.

Ao mesmo tempo, entristeço-me quando vejo me apontarem para a riqueza da Paróquia de São Pedro, que tem muito dinheiro e que seu povo é rico. Não permitam tanta maldade, uma vez que o dinheiro mata a graça e transforma as relações em negociações e exploração. Quem apenas pensa em dinheiro, materializa a vida e Deus se torna um ídolo poderoso e manipulável. Obrigado, Senhor!

PROFISSÃO: PAI

A. Aguiló

Dar exemplo, dedicar tempo, rezar… a transmissão da fé aos filhos é uma tarefa que exige empenho.

Q

uando se busca educar na fé, não se deve separar a semente da doutrina da semente da piedade; é preciso unir o conhecimento com a virtude, a inteligência com os afetos. Neste campo, mais que em muitos outros, os pais e educadores devem cuidar do crescimento harmonioso dos filhos. Não bastam umas quantas práticas de piedade com um verniz de doutrina, nem uma doutrina que fortaleça a convicção de dar o culto devido a Deus, de tratar-lhe, de viver as exigências da mensagem cristã, de fazer apostolado. É preciso que a doutrina se faça vida, que resulte em determinações, que não seja algo desligado do dia a dia, que se converta em compromisso, que leve a amar Cristo e os demais.

Elemento insubstituível da educação é o exemplo concreto, o testemunho vivo dos pais: rezar com os filhos (ao levantar-se, ao deitar-se, ao abençoar os alimentos); dar a devida importância ao papel da fé no lar (prevendo a participação na Santa Missa durante as férias ou procurando lugares sadios – que não sejam dispersivos – para distrair-se); ensinar de forma natural a defender e transmitir sua fé, a difundir o amor a Jesus. “Assim, os pais infundem profundamente, no coração de seus filhos, deixando marcas que os acontecimentos posteriores da vida não conseguirão apagar”.

É necessário dedicar tempo aos filhos: o tempo é vida, e a vida – a de Cristo que vive no cristão – é o melhor que se lhes pode dar. Passear, organizar excursões, falar de suas preocupações, de seus conflitos. Na transmissão da fé, é preciso, sobretudo, “estar e rezar”; e se nos equivocarmos, pediremos perdão. Por outro lado, experimentar o perdão, o qual o leva a sentir que o amor que se lhes tem é incondicional.

Assista também: "O poder da Benção", com o saudoso padre Léo

Explica Bento XVI que os mais jovens, “desde que são pequenos, têm necessidade de Deus e capacidade de perceber Sua grandeza; sabem apreciar o valor da oração e dos ritos, assim como intuir a diferença entre o bem e o mal, acompanhando-os, portanto, na fé, desde a idade mais tenra”. Conseguir nos filhos a unidade no que se crê e o que se vive é um desafio que deve enfrentar evitando a improvisação, e com certa mentalidade profissional.

A educação na fé deve ser equilibrada e sistemática. Trata-se de transmitir uma mensagem de salvação, que afeta toda a pessoa e deve enraizar-se na cabeça e no coração de quem a recebe, ou seja, entre os quais mais queremos. Está em jogo a amizade que os filhos tenham com Jesus Cristo, tarefa que merece os melhores esforços. Deus conta com nosso interesse por fazer-lhes acessível à doutrina, para dar-lhes Sua graça e fixar-se em suas almas; por isso, o modo de comunicar não é algo acrescentado ou secundário à transmissão da fé, mas que pertence à sua dinâmica.

Para ser um bom médico não é suficiente atender os pacientes: há de estudar, ler, refletir, perguntar, investigar, assistir a congressos. Para sermos pais, temos de dedicar tempo e nos examinarmos sobre como melhorar no próprio trabalho educativo. Em nossa vida familiar saber é importante; o saber fazer é imprescindível e o querer fazer é determinante. Pode não ser fácil, porém convém sempre tirar alguns minutos do dia, ou umas horas nos períodos de férias, para dedicá-los à própria formação pedagógica.

Não faltam recursos que possam ajudar a este perfeccionismo: abundam os livros, vídeos e portais da internet bem orientados, nos quais os pais encontram idéias para educar melhor. Ademais, são especialmente eficazes os cursos de Orientação Familiar, que não só transmitem conhecimento ou técnicas, mas ajudam a percorrer o caminho da educação dos filhos e o da melhoria pessoal, matrimonial e familiar.

Conhecer com mais clareza as características próprias da idade dos filhos, assim como o ambiente no qual se movem seus iguais, forma parte do interesse normal por saber o que pensam, o que os move, o que os põe em dúvida. Em ultima análise, permita-se conhecê-los e isso facilitará educá-los de um modo mais consciente e responsável.

RECEITA DISPONIBILIZA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

J

á está disponível no Site da Receita Federal do Brasil a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 15 de agosto de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote 3º do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.318.119 contribuintes, totalizando R$ 2.200.000.000,00 (DOIS BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.286.395 contribuintes, totalizando R$ 2.134.522.506,69, já acrescidos da taxa selic de 3,06 % (maio de 2012 a agosto de 2012). Desse total, 19.604 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 54.024.674,67.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 16.051 contribuintes, totalizando R$ 38.081.086,33, já acrescidos da taxa selic de 13,81 % (maio de 2011 a agosto de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.664 contribuintes, totalizando R$ 11.816.955,34, já acrescidos da taxa selic de 23,96% (maio de 2010 a agosto de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, totalizando R$ 10.379.414,78, já atualizados pela taxa selic de 32,42%%, (período de maio de 2009 a agosto de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.582 contribuintes, totalizando de R$ 5.200.036,86, já atualizados pela taxa selic de 44,49%, (período de maio de 2008 a agosto de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet - http://www.receita.fazenda.gov.br -, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

ALAGOAS SEDIA ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA

B

erço de figuras ilustres, como o jurista Pontes de Miranda e o escritor Graciliano Ramos e possuidor de um litoral exuberante, o Estado de Alagoas foi escolhido para receber o 60° ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA (ENCOGE), que será realizado entre os dias 22 e 25 de agosto deste ano, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na cidade de Maceió, conhecida como “o paraíso das águas”.

O corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros, que também é o segundo vice-presidente do Colégio de Corregedores, será o anfitrião do evento, que vai reunir corregedores de todo o Brasil, além de autoridades do Poder Judiciário, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional, Eliana Calmon.

O Encoge surgiu com o objetivo de estimular a troca de experiências entre as Corregedorias do país e discutir alternativas para garantir celeridade na prestação jurisdicional. A 60° edição do evento terá como tema “A Corregedoria do século XXI”. Na oportunidade, serão abordadas as metas de nivelamento recomendadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, além da autonomia financeira e estrutural para as Corregedorias Estaduais.

PRESENÇA DA CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA

A ministra Eliana Calmon, que vai participar da Plenária sobre as metas de nivelamento da Corregedoria Nacional, será agraciada com uma comenda. O 60° Encoge também contará com a presença do ministro alagoano Humberto Martins, que vai proferir a palestra “Da efetividade da Decisão Judicial”.

Temas como a agenda legislativa do Poder Judiciário, “A estrutura do Judiciário para o enfrentamento das organizações criminosas” e a “Saúde dos magistrados” serão discutidos durante o evento.

 “Precisamos discutir o modelo de Corregedoria ideal para atender as novas demandas da população. Outros membros da atual diretoria do Colégio de Corregedores já realizaram o Encoge e agora é nossa vez. A Comissão formada por servidores da Corregedoria está empenhada na organização do evento”, ressaltou o Corregedor James Magalhães de Medeiros.

PROGRAMAÇÃO

DO 60º ENCOGE

LOCAL: HOTEL RITZ LAGOA DA ANTA

22 DE AGOSTO (quarta-feira)

18h -19h:

Credenciamento

19h30min – 21h:

Solenidade de Abertura com o Pronunciamento de abertura: Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça e Apresentação do Coral do Poder Judiciário

21h:

Coquetel de Abertura

23 DE AGOSTO (quinta-feira)

8h45min – 9h:

Abertura – Vídeo Institucional (a definir)

9h-10h:

Palestra da Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça. Tema livre.

10h-10h30min:

Entrega de Comenda à Ministra Eliana Calmon

10h30min-11h30min:

1ª Plenária sobre a Temática “Metas de nivelamento da Corregedoria Nacional de Justiça”.

11h30min – 12h:

Apresentação das conclusões concernentes ao I e II Encontros da Comissão de Tecnologia do ENCOGE.

12h -14h:

Almoço

14hmin – 14h40min:

Palestra do Conselheiro Bruno Dantas Nascimento – CNJ. Tema: “AGENDA LEGISLATIVA DO PODER JUDICIÁRIO”.

14h40min – 14h50min:

Intervalo

14h50min – 16h20min:

Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na 1ª Plenária.

16h20min – 17h:

Apresentação das conclusões sobre os temas apresentados na 1ª Plenária.

17h15min:

Encerramento do dia.

20h:

Jantar – Livre

24 DE AGOSTO (sexta-feira)

8h-9h:

Abertura-Vídeo Institucional/Apresentações das Corregedorias

(a definir)

9h – 9h40min:

Palestra do Conselheiro Gilberto Valente Martins – CNJ. Tema: “A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A SEGURANÇA DO MAGISTRADO”.

9h40min – 10h40min:

1ª Plenária sobre a temática: “A Saúde de Magistrados e Servidores”.

10h40min – 12h10min:

Reunião em grupo para discussão sobre o tema apresentado na Plenária.

12h -14h:

Almoço

14h – 15h40min:

Palestra do Ministro Humberto Eustáquio – STJ. Tema: “DA EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL”.

15h40min – 16h40min:

Conclusões (Ata e Carta)

20h:

Jantar – Palácio Floriano Peixoto (Sede do Governo)

25 DE AGOSTO (sábado)

9h:

Encerramento do evento.

GOVERNO DE ALAGOAS CONFIRMA REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES

Reunião entre Governo do Estado e TJ/AL

Teotônio Vilela discute questão com desembargador Malta Marques e juiz Fernando Tourinho.

O

 governador Teotônio Vilela Filho confirmou, em reunião com o desembargador José Carlos Malta Marques e com o juiz da 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, Fernando Tourinho, a completa reestruturação do Núcleo Estadual Sócio Educativo (Neas), onde estão internados dezenas de menores acusados de ter cometido atos inflacionais.

“O plano de recuperação formulado pela Secretaria da Paz será cumprido. Daremos plenas condições de ressocialização aos menores infratores, devolvendo-os recuperados à sociedade”, explicou o governador, em resposta aos questionamentos formulados pelo juiz da Vara da Infância, Fernando Tourinho.

Ao governador, o juiz ratificou a importância de investimentos para capacitação dos menores infratores internados nas unidades de ressocialização situadas em Maceió. “Se receberem a devida atenção, excelência, podem ser recuperados e devolvidos à sociedade”, observou Fernando Tourinho.

Em razão das observações e demandas apresentadas pelo magistrado, que, meses atrás, determinou bloqueio de recursos estaduais para investimento nas unidades de ressocialização, o governador ratificou a “otimização de recursos, mas sem prejuízos” ao processo de recuperação dos adolescentes infratores.

Durante o encontro, conduzido pelo desembargador Malta Marques, o governador confirmou a construção de nova unidade para recepção de 90 menores infratores. A obra deve ser tocada com apoio financeiro federal. As demais unidades também serão readequadas pelo Governo do Estado.

“Se forem assistidos, esses seres humanos voltarão à sociedade em melhores condições”, completou Fernando Tourinho. O secretário estadual da Paz, Jardel Aderico, também defendeu adequação de rotinas internas das unidades. “A idéia é que o ambiente favoreça sempre o processo educativo destes jovens”.

O secretário estadual do Gabinete Civil, Álvaro Machado, o procurador geral do Estado, Marcelo Teixeira, o defensor público geral, Daniel Alcoforado, representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Secretaria Municipal de Assistência Social também participaram da discussão, convocada pelo presidente do TJ, Sebastião Costa Filho.

COMPROMETIMENTO DA RENDA ATINGE 48,5% DOS BRASILEIROS

Com informações da

Agência Estado

Q

uase metade dos consumidores brasileiros, 48,5%, possui dívidas que comprometem entre 11% e 50% de sua renda, aponta dados da Sondagem de Expectativas do Consumidor, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse número de consumidores sobe à medida que aumenta o nível de renda. Entre os que recebem até R$ 2.100, 38,7% têm gastos que ocupam esta parcela da renda. Entre os que ganham mais de R$ 9.600,01, o porcentual pula para 56%.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Viviane Seda, esse nível de endividamento não é considerado preocupante. “Metade da renda comprometida não é um problema, mas com o passar dos 50% fica cada vez mais difícil administrar”, afirmou. Por conta disso, ela acredita que ainda há espaço para um aumento do consumo sem pressão sobre os níveis de inadimplência. “O que acontece hoje é que o consumidor está com a confiança relativamente boa, mas cauteloso para compras”, disse.

A pesquisa mostra que, em relação a dívidas com atraso superior a 30 dias, 9,0% dos informantes estão inadimplentes. Entre os consumidores que ganham até R$ 2.100, esse porcentual sobe para 19,1%. “As dívidas estão muito concentradas no cartão de crédito e no cheque especial”, afirmou Viviane.

A coordenadora do estudo lembra que o País já passou por situações de inadimplência considerada alta – em 2009 ela permaneceu perto dos 8% – mas que conseguiu reverter o quadro quando a economia cresceu em ritmo mais acelerado que o verificado hoje. “O crescimento da economia influencia no emprego, que é o fator real para o consumidor ir às compras”, explicou. “Então, apenas com a retomada da economia a inadimplência no País vai cair.”

INSS EXPLICA COMO SERÁ A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

O

 INSS vai aumentar o valor de 491 mil benefícios por incapacidade ainda ativos, dos mais de 2,7 milhões concedidos entre 1999 e 2009. A revisão foi necessária porque, na época da concessão, o Instituto considerou no cálculo dos benefícios os 20 por cento menores salários de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal.

A repórter Ana Carolina Melo conversou com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, logo após reunião com a Advocacia Geral da União e o Sindicato dos Aposentados, em São Paulo.

REPÓRTER: O senhor pode me resumir o que foi fechado hoje, quantas pessoas serão beneficiadas?

Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild: "Na verdade nós fomos hoje, junto com a Advocacia Geral da União, apresentar uma proposta de acordo ao Ministério Público federal e ao Sindicato dos Aposentados, na discussão sobre uma revisão no cálculo dos benefícios por incapacidade, que tiveram quer ser recalculados em razão de uma alteração no Decreto 3048. Este acordo prevê a possibilidade de revisão de 2 milhões, 787 mil benefícios, 491 mil benefícios são ainda ativos, ou seja, benefícios que nós continuamos ainda pagando, e 2 milhões e 300 mil benefícios são benefícios que já estão cessados ou suspensos, não há mais pagamento nem saldo desses benefícios. Há pagamento previsto da revisão já no mês de janeiro de 2013 e o impacto mensal será de 56 milhões por mês."

REPÓRTER: O acordo proposto hoje foi aceito pelo Ministério Público e pelo Sindicato?

Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild: "Foi aceito pelo Sindicato, vai ser também aceito pelo Ministério Público, que não estava presente, mas disse que concordaria com os termos que o sindicato aceitasse, então no dia 10 (de agosto) nós devemos fazer uma reunião para colher as assinaturas do acordo e, no dia 13, ele deverá ser protocolado em Juízo, em São Paulo."

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será realizada automaticamente, e não é necessário que os aposentados e pensionistas do Instituto procurem uma Agência da Previdência Social. Além disso, os segurados que tenham direito ao reajuste ou aos atrasados receberão correspondência informando a data e o valor do pagamento. De acordo com o presidente, todos os casos serão identificados pelo INSS.

Calendário de pagamento Os segurados com benefícios ativos passam a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Para os segurados com mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013.

De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos.

Já os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido, receberão os atrasados entre 2019 a 2022.

FONTE: Previdência Social

DESPESAS FRAUDULENTAS NO IRPF ESTÃO NA MIRA DA RECEITA

A

 Receita Federal deflagrou a operação “Folia das Deduções” com a finalidade de combater fraudes nas deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Milhares de contribuintes, cujas declarações apresentam fortes indícios de conterem despesas dedutíveis falsas, estão sendo intimados para se explicarem com o Fisco.

Dentre as irregularidades, destacam-se despesas médicas, despesas com instrução, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou artificialmente infladas. “Vamos endurecer. Esses contribuintes serão fiscalizados nos exercícios de 2008 a 2011”, diz José Aparecido Dias, Delegado Adjunto de Fiscalização de São Paulo.

A Receita também investiga o envolvimento de contadores, escritórios de contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que prestam serviços para grupos de servidores públicos e funcionários de grandes empresas.

Se as fraudes forem comprovadas, o imposto devido terá que ser recolhido com multa de 150% e juros Selic. Além disso, os contribuintes e profissionais envolvidos podem responder a processo criminal. Tanto esses profissionais quanto seus escritórios ou consultórios também podem ser denunciados aos seus respectivos conselhos regionais ou órgãos de classe.