quarta-feira, 19 de setembro de 2012

SECRETARIA DE PRERROGATIVAS DA AMB SE REÚNE EM BRASÍLIA


Michel Medeiros
ASCOM/AMB

A
 defesa das premissas básicas que regem a Magistratura brasileira foi discutida durante reunião da Secretaria de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília, DF.

O encontro foi presidido pelo Diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Claudio Dell’Orto, e discutiu a criação da Previdência Pública Complementar e o relatório do Programa “Justiça Plena”, do Conselho Nacional de Justiça.

Os Magistrados também debateram a medida que exclui a obrigatoriedade de identificação nominal dos salários de servidores para órgãos do Ministério Público. O Diretor, Claudio Dell’Orto, destacou a necessidade de aplicação da simetria, no que se refere a publicação de salários. “Se o Ministério Público tem vantagens e um tratamento especial, esse tratamento tem que ser dado as demais carreiras de Estado, pelo caráter da simetria”, afirmou.

O Diretor solicitou aos colegas que, sempre que necessário, procurem a Secretaria de Prerrogativas da AMB, antes de ingressar com alguma ação individual, para que a Associação possa intervir de forma eficiente.

Além do Diretor da Secretaria de Prerrogativas, participaram do encontro, os Desembargadores, James Magalhães de Medeiros (TJAL), Otávio Praxedes (TJAL), a Desembargadora Marília de Castro (TJRJ) e os Juízes Flávio Moulin (TJES) e Carlos Mattioli (TJPR).

terça-feira, 18 de setembro de 2012

ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)



O
 AVC (acidente vascular cerebral) é um derrame ou restrição da irrigação sanguínea do cérebro e provoca lesão celular e alterações nas funções neurológicas. Dependendo do local da lesão, pode provocar desde a morte da pessoa até paralisias, problemas de fala, de visão, de memória, entre outros.

O acidente vascular cerebral é dividido em duas categorias. O isquêmico, que representa 80% dos casos, consiste na oclusão de um vaso sangüíneo que interrompe o fluxo de sangue a uma região específica do cérebro, interferindo com as funções neurológicas dependentes daquela região afetada, produzindo sintomatologia ou deficit característicos. Os fatores de risco mais comuns são pressão alta, diabetes, fumantes, doenças cardíacas, taxas de colesterol e triglicérides altas.

No hemorrágico existe sangramento local com outros fatores complicadores tais como a pressão alta, distúrbios de coagulação e, eventualmente, a presença de aneurisma cerebral.

Atualmente o AVC responde por 10% das mortes no mundo a cada ano, afeta idosos, em sua maioria, mas 20% dos casos ocorrem em indivíduos abaixo dos 65 anos. Cerca de 2/3 dos pacientes que sobrevivem a um ataque apresentam sequelas.

SINAIS E SINTOMAS

- falta de sensibilidade ou fraqueza que surge de repente no rosto, no braço ou na perna, especialmente se for de um lado só do corpo.
- confusão repentina, problemas para falar ou entender o que os outros dizem.
- dificuldade de enxergar com um dos olhos.
- dificuldade de caminhar, tonturas, perda do equilíbrio ou da coordenação.
- forte dor de cabeça que surge de repente, sem causa.

A história e o exame físico dão subsídios para a possibilidade de doença vascular cerebral como causa da sintomatologia do paciente. Entretanto, o início agudo de sintomas neurológicos focais deve sugerir doença vascular em qualquer idade, mesmo sem fatores de risco associados. A avaliação laboratorial inclui análises sanguíneas e estudos de imagem, ultrassom de carótidas e vertebrais, ecocardiografia e angiografia.

DICAS

- Controle a pressão arterial.
- Pare de fumar.
- Beba com moderação.
- Controle as taxas de colesterol, triglicérides e glicemia.
- Faça exercícios regularmente.
- Diminua o sal da alimentação.
- A fibrilação cardíaca gera descompasso nas batidas do coração que pode favorecer a formação de coágulos. Procure o cardiologista.
- Cuidado com a obesidade.
- Há casos de AVC causados por uso de pílula anticoncepcional ou consumo de drogas.
- O grupo mais vulnerável são homens, com mais de 55 anos e histórico familiar da doença.
- Os problemas mais comuns associados à sequelas são depressão, isolamento, irritabilidade, impaciência e impulsividade
- Sangramentos cerebrais por aneurisma podem acontecer, geralmente entre a terceira e quarta décadas da vida.
- Se a interrupção do aporte sanguíneo demorar menos de 3 minutos, a alteração é reversível. No entanto, se ultrapassar os 3 minutos, a alteração funcional pode ser irreversível, provocando necrose do tecido nervoso.
- A pessoa que sofre AVC deve ser levada imediatamente ao hospital.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

GOVERNO VAI INFORMATIZAR SISTEMA PENAL

Presidenta Dilma Rousseff 
Lei sancionada pela presidente cria sistemas computadorizados para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas.

A
 presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 14 a lei que trata da informatização do acompanhamento da execução penal.

Ela determina ainda a criação de sistemas computadorizados para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança. Com a informatização do sistema, a expectativa dos defensores da lei é melhorar o acompanhamento das penas e evitar que pessoas que já deviam estar em liberdade continuem presas.

De acordo com o Ministério da Justiça, o texto sancionado pela presidenta prevê que o sistema tenha ferramentas que informem automaticamente os juízes às datas do término de cumprimento da pena. As informações também deverão estar disponíveis para os detentos, defensores e promotores.

O texto da Lei 12.714/12 será publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União e as medidas entram em vigor setembro de 2013, um ano após a publicação. A União deverá apoiar os estados na implementação do sistema.

domingo, 16 de setembro de 2012

HOJE TEM FEIJOADA DO MFC NA MANSÃO FARIAS



N
este DOMINGO, 16 DE SETEMBRO, o Movimento Familiar Cristão de Alagoas promove uma FEIJOADA na MANSÃO FARIAS, no alto do bairro de Cruz das Almas, das 10 às 15 horas com musica ao vivo (Grupo de Pagode de Mesa e Musicas de Barzinho com Miltinho, Jan, Rainey, Souza e o grupo de Canto Santa Cecília do MFC Maceió)FESTIVAL DE CALDINHOS de feijão, dobradinha e sururu (a partir das 10h), e a partir das 12h30min será servido à tradicionalíssima FEIJOADA. Haverá serviço de bar com bebidas quentes, cervejas, refrigerantes e água mineral, mas o participante poderá levar sua bebida preferida.

O evento tem como finalidade principal arrecadar fundos para a realização do ENCONTRO DE JOVENS DO MFC MACEIÓ que acontecerá em novembro próximo na Sede da Casa dos Cursilhos, com a participação de 40 (quarenta) jovens na faixa etária dos 13 aos 17 anos.

Os ingressos estão disponíveis no MASCATE MALHAS (Av. Fernandes Lima, 347 - Farol - vizinho a Casa da Indústria), MASCATE CONFECÇÕES (Av. Fernandes Lima - Farol - defronte o CEPA), LOJA BONTEMPO (Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 165 – Jatiuca) e com as Equipes de Coordenação Estadual, Municipal e Coordenação do MFC JOVEM. A QUANTIDADE É LIMITADA!

O Grupo de Base do MFC com maior número de membros presentes e o Grupo de Base que levar o maior número de convidados receberão prêmios. Haverá sorteio de prêmios através dos ingressos devidamente preenchidos e colocados na urna que estará na entrada da Mansão Farias.

REÚNA SEU GRUPO, CHAME OS PARENTES E AMIGOS E 
PASSE UM DOMINGO ALEGRE NA COMPANHIA DA
FAMÍLIA MFC.
O ingresso individual adulto custa R$ 20,00 e crianças entre 6 e 11 anos custa R$ 10,00. Adquira logo o seu ingresso, a quantidade é limitada.

sábado, 15 de setembro de 2012

INFLAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CRESCE 0,23% NO ÚLTIMO MÊS



O
 Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação das famílias de baixa renda, apresentou alta de 0,23% em agosto ao passar de 0,27% em julho para 0,50%. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) o indicador acumula alta de 6,57%, nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados na quarta-feira (12).

Em agosto, o IPC-BR registrou variação de 0,44%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 5,69%, nível abaixo do registrado pelo IPC-C1.

Seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: Habitação (0,11% para 0,39%), Alimentação (0,90% para 1,15%), Vestuário (-1,10% para -0,37%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,12% para 0,38%), Despesas Diversas (0,06% para 0,15%) e Transportes (-0,01% para 0,02%). Nestes grupos, os destaques partiram dos itens: taxa de água e esgoto residencial (0,00% para 0,62%), aves e ovos (-0,73% para 2,10%), roupas (-1,45% para -0,80%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,00% para 0,56%), clínica veterinária (-0,52% para 0,28%) e automóvel usado (-3,22% para -0,22%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Comunicação (0,50% para 0,17%) e Educação, Leitura e Recreação (0,48% para 0,47%). Nestas classes de despesa, as principais influências partiram dos itens: tarifa de telefone residencial (0,94% para 0,13%) e excursão e turismo (0,58% para -1,20%), respectivamente.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR RECUA EM AGOSTO


Wladimir D'Andrade
Agência Estado

A
 inadimplência do consumidor recuou 0,2% na passagem de julho para agosto, a terceira queda mensal consecutiva, informou Nesa quarta-feira a Serasa Experian. O Indicador de Inadimplência do Consumidor aponta alta de 7% na comparação com mesmo mês do ano passado, porém este é o menor ritmo de expansão nesta base de comparação desde agosto de 2010. Além disso, no ano até agosto, a inadimplência cresceu 16,2%, ritmo bem menor que o verificado no mesmo período de 2011, quando o indicador teve alta de 23,4%.

De acordo com a Serasa Experian, os dados "confirmam que a inadimplência do consumidor está perdendo fôlego", em razão da redução das taxas de juros no crédito, renegociação de dívidas, lotes recordes de restituição do Imposto de Renda e antecipação da primeira parcela do 13.º salário aos aposentados e pensionistas realizada na última semana de agosto.

Os resultados também mostram diferentes cenários. Nos primeiros oito meses do ano passado, a inadimplência era crescente por causa da expansão do endividamento de 2010 e dos juros mais altos. Já no mesmo período deste ano, o quadro de redução dos juros e o baixo consumo contribuíram para uma reversão do indicador, avaliou a empresa, em nota distribuída à imprensa.

As dívidas com bancos e os cheques sem fundos puxaram para baixo a queda da inadimplência em agosto, com variações negativas de 1,3% e 2,9%, respectivamente. Os títulos protestados recuaram 0,8%. E a queda no indicador geral só não foi maior porque as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) apresentaram alta de 1,5%.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

TJ-AL E JURISCRED PROMOVEM CORRIDA E CAMINHADA DO COOPERATIVISMO


Competição movimenta orla da praia de Pajuçara, dia 21 de outubro, a partir das 8h.
        
D
ando continuidade às comemorações dos 300 anos da Justiça em Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Cooperativa de Crédito Juriscred promovem a 2ª Corrida e Caminhada do Cooperativismo. O evento acontecerá no dia 21 de outubro, na Av. Silvio Carlos Vianna, orla da Pajuçara, Em Maceió e terá largada às 8h.

Serão disponibilizadas 400 vagas para servidores e magistrados do Poder Judiciário. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.corridadocooperativismo.com.br ou em um dos postos de atendimento da Juriscred, na Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e Correios. O valor da taxa é de R$ 40,00, de 03 de setembro a 05 de outubro. Entre 06 a 15 de outubro, R$ 45,00.

As modalidades são 5 km corrida ou caminhada e 10 km corrida. Os inscritos receberão o kit do corredor, nos dias 18 e 19 de outubro, que contém: camiseta personalizada do Tricentenário, chip e garrafa. No dia do evento serão oferecidos kit lanche e medalhas. Os três primeiros colocados receberão premiação em dinheiro.

O coordenador das comemorações dos 300 anos, juiz Claudemiro Avelino, destacou a importância de se participar da competição. “A corrida de rua faz parte do projeto de celebrações e é importante para realçar a ideia da comemoração do Tricentenário da Justiça alagoana, mostrar o espírito da justiça e integrar servidores e magistrados do Poder Judiciário”, disse.

O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), Almagis, Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Correios.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRF5



E
m cerimônia concorrida, 16 novos juízes federais substitutos tomaram posse, no último dia 5, no Salão Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os novos juízes federais substitutos foram aprovados no XI Concurso Público do TRF5.

O presidente da Corte, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidiu a solenidade. De um total de 3.575 candidatos inscritos, 18 conseguiram aprovação em todas as etapas do certame, sendo que dois tomarão posse posteriormente.

É com muita satisfação que presido essa posse de novos juízes. Essa é uma solenidade singela, simples, mas de uma significação muito grande. É uma felicidade ímpar, vendo ingressar na magistratura da 5ª Região os senhores, que, tenho certeza, conquistaram com maior brilho de fazê-lo”, ressaltou o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima ao saudar os novos juízes substitutos.

Em nome da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre saudou os novos juízes, destacando que foram selecionados para distribuir Justiça perante a sociedade. Edilson Nobre enfatizou a importância da prudência como um dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.

Em nome dos novos juízes, o primeiro colocado no concurso, Francisco Vieira Neto, lembrou do esforço que fizeram para chegar a esse momento tão importante na vida de cada um. “Não medimos esforços para estar aqui. Foram horas, dias, meses, anos de estudo. Inexorável é que tal opção nos fez de muito abdicar: lazer, convívio com amigos e família, horas de sono, descanso. Todo o sacrifício e toda a renúncia preordenados ao que hoje alcançamos”, salientou o juiz, que assumirá a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Antes de assumir as funções, os novos juízes passarão por um programa de formação, coordenados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O Curso de Iniciação à Magistratura terá 520h de aulas e se iniciou na última segunda-feira, 10, incluindo na formação o estágio nas varas (240h), uma das inovações no programa desta edição.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

EMPRESAS AÉREAS GASTARAM R$ 70 BI COM ATRASOS E OVERBOOKING



A
s principais companhias aéreas brasileiras gastaram cerca de R$ 70 milhões em 2011 nas assistência aos passageiros prejudicados por cancelamento, atraso de voo ou overbooking. A norma que impõe obrigações às empresas aéreas vale desde junho de 2010 e foi criada pela Anac - Agência Nacional de Aviação Civil.

A norma da Anac determina que as empresas têm de oferecer itens como acesso à internet, alimentação, transporte e hospedagem; quanto maior o tempo de espera do passageiro em caso de problemas, maior a indenização.

O balanço foi feito pela ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas com base em dados fornecidos por TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca, associadas da entidade que, somadas, detinham em 2011 mais de 95% do mercado doméstico nacional. ABEAR não forneceu números por companhia ou por tipo de assistência prestada. A Webjet, adquirida pela Gol, não entrou na conta.

Os dados são relativos apenas ao pagamento das indenizações. Não incluem eventuais multas que a Anac aplicou às empresas por descumprimento da norma.
Consultada na tarde de quinta-feira, a Anac disse não ter como confirmar os dados.

QUEIXA
A principal queixa das empresas aéreas quanto à resolução é a determinação de compensar passageiros mesmo quando o problema não foi causado pela companhia, como greves ou problemas meteorológicos.

"Embora a responsabilidade de todo o processo de viagem de avião não seja exclusiva das empresas aéreas, são elas que indenizam os passageiros", informou a Abear.

Foi assim, por exemplo, com as cinzas do vulcão Puyehue, no sul do Chile, que chegaram a fechar o espaço aéreo em junho e julho de 2011 e deixaram voos nacionais e internacionais no chão.

Em dezembro, paralisação de funcionários terceirizados pela Polícia Federal no aeroporto de Cumbica (Guarulhos) também atrasou voos.

A Anac entende se tratar de risco inerente à atividade e que as companhias aéreas são responsáveis pelo passageiro que compra o bilhete. O Código de Defesa do Consumidor também atribui responsabilidade às empresas em casos assim.

Os cerca de R$ 70 milhões gastos quase dariam para comprar um jato ERJ 190 da Embraer, usado pela Azul e pela Trip, exemplificou a Abear. Seria possível também encher 1.400 aviões com passageiros em um voo doméstico. A entidade foi criada em agosto para representar o interesse das empresas.

NO VERMELHO
O setor aéreo anda no vermelho. TAM e Gol, as duas maiores e as únicas a divulgar balanço, tiveram prejuízo de R$ 335,1 milhões e R$ 710,4 milhões em 2011, respectivamente.

No segundo trimestre de 2012, os resultados negativos continuaram para TAM e Gol. O mau desempenho se deve ao impacto da desvalorização do real e ao aumento, no custo das empresas, do combustível de aviação.

MAL INFORMADO
Apesar do valor gasto, passageiros reclamam de que recebem assistência só quando procuram as companhias.

"O consumidor ainda é muito mal informado pelas empresas aéreas e, às vezes, tem que percorrer uma via-crúcis nos aeroportos para ter os seus direitos assegurados", afirma Paulo Arthur Goés, diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo.

Sobre a queixa das empresas de que gastam com indenização até mesmo quando não têm culpa, ele comparou: "Se o passageiro perde o voo porque ficou parado no trânsito, a empresa devolve o dinheiro da passagem? Não. É a mesma coisa. As empresas têm que dar assistência seja qual for o motivo".

Com informações da Folha e Uol

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

RECEITA DIVULGA AMANHÃ MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2012

  
A
 Receita Federal libera amanhã, terça-feira - dia 11/Set, a partir das 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17.

Ao todo são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a Receita recebeu mais de 25,2 milhões de declarações.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita por meio do e-CAC.

domingo, 9 de setembro de 2012

AMAR O PRÓXIMO COMO A SI MESMO



*Padre Francisco Faus

V
árias vezes, Jesus nos lembrou que o primeiro mandamento é amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a si mesmo (cf. Lc 10,26-27). Vamos nos deter na segunda parte desse preceito.

"Amar o próximo como a si mesmo", como todos sabemos por experiência, não é fácil. Exige graça de Deus, esforço e uma série de condições. Creio que a primeira delas - pressuposto de todas as outras - é ter consideração para com o próximo. É impossível amar sem ter consideração ou levar em consideração os outros. Quando uma pessoa perde a autoestima, o respeito por si mesma, desliza fatalmente para o desmazelo material e a deterioração moral: larga-se, abandona-se, às vezes, de modo lastimável. Da mesma forma, sem consideração pelos outros, não pode haver nem “atenção” nem “atenções”; só haverá descuidos e desrespeitos.

Respeitar - comenta um conhecido autor espiritual - é olhar para os outros descobrindo o que valem. A palavra vem do latim respectus, que significa olhar com consideração. Saber conviver exige respeito às pessoas, como, aliás, às coisas, que são bens de Deus e estão a serviço dos homens. Já se disse, com verdade, que as coisas só mostram o seu segredo aos que as respeitam e amam [...]. “O respeito é condição que permite contribuir para a melhoria dos outros”.

Pode nos ajudar uma recordação rápida da parábola do bom samaritano:

Um judeu, descendo de Jerusalém a Jericó, é assaltado, ferido e deixado meio morto no caminho. Passa por lá um samaritano e vê a vítima; ainda que os judeus e os samaritanos nem se falem (cf. Jo 4,9), ele para, cheio de compaixão, venda as feridas - usando como curativo azeite e vinho -, carrega a seguir o ferido na sua montaria, leva-o a uma estalagem e paga para que cuidem dele em tudo (Lc 10,30-35).

Reparemos que a primeira coisa que faz o bom samaritano não é apenas “ver” e lamentar, mas ter consideração, ou seja, respeitar o valor, a importância, a dignidade do ferido. Pelo contrário, um sacerdote e um levita que passaram pelo mesmo lugar, um pouco antes, viram, diz o Evangelho, mas seguiram adiante sem fazer nada, sem ter “consideração” por aquele seu patrício necessitado, o qual, naquele momento, atrapalhava a viagem.

O que o samaritano “viu” não foi um aborrecimento, um problema inesperado que o atrasava e lhe dava trabalho, mas apenas um pobre homem necessitado, um ferido que provocava compaixão. Em nenhum momento culpou o moribundo pelo tempo que lhe fazia perder e pelo trabalho que lhe dava.

Nós, pelo contrário, muitas vezes, achamos que o “ferido” (não fisicamente, mas moralmente) é o culpado! Por quê?

Se tivéssemos o olhar de Cristo nas limitações, nos erros e nas indelicadezas dos outros, veríamos o que realmente são: “ferimentos” da alma, males morais, com frequência piores que os males físicos. Se tivéssemos a compaixão de Jesus, não nos deixaríamos levar por sentimentos de raiva, de amor-próprio ofendido nem de despeito por causa desses defeitos, como costumamos fazer; mas experimentaríamos a compaixão do bom samaritano. Então, a exemplo de Cristo, que, debruçado sobre os nossos males, cuidou de nós em tudo (cf. Lc 10, 34), haveríamos de nos perguntar: que posso fazer para tratar essas feridas em vez de me irritar com elas? Que azeite suave e que vinho curativo posso passar nelas?

Bastaria, em muitas ocasiões, começar a nos fazermos tais perguntas para que, logo, desaparecesse o mau humor e arrefecesse a ira. Já não “desconsideraríamos” os outros; antes, nos sentiríamos movidos de compaixão e começaríamos a viver a aventura - inédita para os egoístas - de “amar o próximo como a nós mesmos”.

Deste modo, pelo caminho que Cristo trilhou, iríamos, pouco a pouco, descobrindo as reservas de “azeite” e “vinho” que o amor é capaz de extrair do nosso coração e derramaríamos esses “cuidados de amor” - de desculpa, silêncio, paciência e ajuda - sobre os que nos cercam com espírito de autêntica “compaixão”.

*Pe. Francisco Faus, nascido em Barcelona em 1931, é sacerdote da prelazia do Opus Dei. É licenciado em Direito pela Universidade de Barcelona e Doutor em Direito Canônico pela Universidade de São Tomás de Aquino de Roma. Ordenado sacerdote em 1955, reside, desde 1961, em São Paulo, onde exerce uma intensa atividade de formação cristã e atenção espiritual entre estudantes universitários e profissionais. Também se dedica ao atendimento espiritual de sacerdotes e seminaristas.

sábado, 8 de setembro de 2012

ZUMBI DOS PALMARES



Z
umbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver.

Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha por volta de sete anos de idade. Entregue a um padre católico, recebeu o batismo e ganhou o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre na celebração da missa. Porém, aos 15 anos de idade, voltou para viver no quilombo.

No ano de 1675, o quilombo é atacado por soldados portugueses. Zumbi ajuda na defesa e destaca-se como um grande guerreiro. Após uma batalha sangrenta, os soldados portugueses são obrigados a retirar-se para a cidade de Recife. Três anos após, o governador da província de Pernambuco aproxima-se do líder Ganga Zumba para tentar um acordo, Zumbi coloca-se contra o acordo, pois não admitia a liberdade dos quilombolas, enquanto os negros das fazendas continuariam aprisionados.

Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilombo dos Palmares, comandando a resistência contra as topas do governo. Durante seu “governo” a comunidade cresce e se fortalece, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. O líder Zumbi mostra grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.

O bandeirante Domingos Jorge Velho organiza, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.

IMPORTÂNCIA DE ZUMBI NA HISTÓRIA DO BRASIL
Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e pratica da cultura africana no Brasil Colonial. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL



A
 Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

DIA DO FICO
Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradou a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o “cumpra-se”, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem a Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : "Independência ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

SACOLAS PLÁSTICAS


Teresinha de Macêdo
Blog Sustentabilidade

A
s famosas sacolas plásticas já geraram muita polêmica. E, há até quem não consiga viver sem elas.  Para se ter uma idéia: só no Brasil, anualmente, são distribuídas em torno de 12 milhões; um consumo médio de 66 sacolinhas por pessoa, ao mês. Entretanto, faz-se necessário refletir sobre o “estrago” que essas provocam ao meio-ambiente, ao serem utilizadas e descartadas, inadequadamente. Essas sacolas levam séculos para se decompor, considerando, também, que a sua matéria prima derivada do petróleo é um recurso não renovável.

Em um momento de mudança de comportamento e consumo consciente a alternativa é a incorporação de novas práticas e atitudes.  A ordem é buscar soluções sustentáveis; a principal alternativa são as Sacolas Retornáveis que, mesmo não tendo, ainda, uma grande adesão pelos consumidores já estão conquistando espaço nas suas residências. Além disso, percebe-se que há um esforço de alguns estabelecimentos comerciais em chamar a atenção dos seus clientes para uma nova forma de utilizar, conscientemente, as sacolas tradicionais. Observa-se, também, que alguns supermercados desenvolvem campanhas internas com o intuito de sensibilizar os consumidores para a substituição alternativa das sacolinhas plásticas pelas retornáveis ou até mesmo por caixas. Outros põem a venda novos modelos ou até mesmo dão pequenos descontos aos clientes que não utilizarem as famosas tradicionais.

E que tal os carrinhos de feira?!

O importante é criar hábito focado na educação sustentada para um consumo responsável, visando não só o lado econômico, mas, a preservação ambiental.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

GOVERNO ESTUDA NOVOS INCENTIVOS À DÍVIDA PRIVADA


Por Claudia Safatle | De Brasília
Fonte: Valor Econômico

C
om a queda da taxa básica de juros (Selic), o governo prepara a regulamentação de um elenco de novos produtos financeiros – sobretudo de instrumentos de dívida privada – para dar impulso ao mercado de capitais. Estão na lista a concessão de isenção de Imposto de Renda (IR) para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) de infraestrutura e a criação, com possivel incentivo fiscal, de novos formatos de Exchange Traded Funds (ETF), fundos com cotas negociadas na bolsa. Hoje no Brasil há ETFs de ações, mas não existem produtos de renda fixa ou os chamados ETFs sintéticos, que usam derivativos para reproduzir o comportamento dos ativos de referência.

Outra discussão refere-se a estímulos para os residentes no país aplicarem em papéis de longo prazo emitidos pelo setor privado. Ao contrário dos investidores estrangeiros, os domésticos não são isentos do Imposto de Renda.

Após as eleições de outubro o Ministério da Fazenda vai propor ao Congresso Nacional essas isenções, dentre outras iniciativas. Há um grupo de trabalho no Ministério da Fazenda, coordenado pelo secretário executivo, Nelson Barbosa, cujo objetivo é preparar medidas de desenvolvimento do mercado de capitais, oportunidade que se abre agora, quando a taxa básica real aproxima-se da normalidade. Um dos princípios que norteiam esse trabalho é desindexar a indústria de fundos do DI (Depósito Interfinanceiro, o juro praticado no interbancário) e da taxa de câmbio e alongar os prazos dos investimentos. Longo prazo, nesse debate, é entendido como prazo médio superior a 4 anos.

Tudo será feito na forma de incentivos, tanto para atrelar a remuneração dos títulos a uma taxa prefixada ou a um índice de preços quanto o alongamento de prazos.

Em entrevista ao Valor, Barbosa afirmou que o governo analisa sugestão vinda do próprio mercado financeiro de desonerar do IR, à semelhança do que já ocorre hoje com as debêntures, os FIDCs de infraestrutura. Trata-se, porém, de um desenho mais complicado, explicou, por que esse é um fundo de recebíveis que, nos moldes das debêntures, não pode ter prazo inferior a 4 anos. O FIDC tem três fluxos de caixa: o da empresa de infraestrutura, o do fundo e o do cotista. A ideia é isentar do IR o fluxo de caixa da empresa. A regulamentação será feita sobre a forma do contrato da empresa (por exemplo, a que vai administrar o aeroporto de Guarulhos) com o fundo, de tal maneira que o fundo reproduza as mesmas condições de uma debênture.

A expectativa do governo é que os fundos de recebíveis de infraestrutura sejam um instrumento de forte atração do capital estrangeiro para as novas concessões recém-anunciadas, de rodovias e ferrovias, e para as que ainda vão ser divulgadas, de portos e aeroportos. Serão, também, instrumentos atrativos para os fundos de pensão que terão que buscar rendimentos para além da Selic, conforme suas metas atuariais.

Os argumentos que os representantes do mercado financeiro levaram ao secretário executivo são de que o capital externo já conhece bem os fundos de recebíveis no Brasil e eles trazem menos risco do que as debêntures.

Outra questão ainda em análise é se eles terão liquidez diária ou não. Se o investidor abrir mão da liquidez diária, poderá usufruir de maior taxa de retorno. O mercado diz que se fizermos isso vai entrar muito recurso externo nas concessões, disse Barbosa.

Atualmente os estrangeiros são isentos do IR, tanto nas aplicações em títulos públicos, quanto privados de longo prazo, especificamente em papéis ligados à infraestrutura e a investimentos. Já os residentes pagam IR nos títulos federais e nos privados de longo prazo, mas não pagam quando os títulos são vinculados a obras de infraestrutura. Como o Ministério da Fazenda não pretende estender o benefício fiscal para estimular os residentes a aplicarem em papéis privados de mais longo prazo – conceito que envolve duration (prazo médio do papel, ponderado pelo fluxo de caixa da amortização do principal da dívida ao investidor) superior a 4 anos – a ideia é desenvolver algum outro tipo de atrativo. Podemos trabalhar no conceito de duration, disse Barbosa.

Qual a duration de uma LFT Ela é de cinco anos, mas, como é um título indexado à taxa Selic, na verdade o prazo dela é de um dia. É isso que estamos estudando com o pessoal de mercado financeiro. Uma LFT de cinco anos (atrelada à Selic) não é igual a uma NTN-B de cinco anos (indexada ao IPCA).

Os Exchange Traded Funds (ETF) são fundos que reproduzem a rentabilidade de um determinado ativo – por exemplo, uma ação de uma empresa – e o governo quer instituir de forma mais disseminada esse tipo de investimento no país, que é bastante popular no exterior. O Ibovespa é meio isso, mas não está bem formatado. O PIBB do BNDES, também, comentou Barbosa.

O que se discute no grupo de trabalho é como será a tributação do rendimento desse fundo e se o governo pode dar incentivo fiscal, como a isenção do IR, num papel que está sempre trocando de ativos e cujo prazo deverá ser de mais de dez anos. Isso está sendo avaliado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), explicou o secretário.

Além dessas iniciativas, o grupo está preparando a regulamentação das empresas de factoring, dentre outras propostas sob exame.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TJ/AL PROMOVE SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM NOVEMBRO


Interessados em participar do evento também podem se inscrever no site do TJ/AL até o dia 10 de outubro.
        
O
 Tribunal de Justiça de Alagoas promove, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a etapa alagoana da Semana Nacional de Conciliação entre 7 a 14 de novembro, ocasião em que as partes envolvidas mais de 1.000 processos terão a oportunidade de fazer algum tipo de acordo, encerando a disputa judicial.

Ao contrário das edições anteriores, a Semana da Conciliação deste ano terá oito dias de duração, incluindo audiências de conciliação sexta-feira (10) e sábado (11), facilitando, assim, a conciliação entre as partes que não teriam tempo para se deslocar à unidade judiciária, entre segunda e quinta-feira.

Segundo a coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), juíza Maria de Fátima Pirauá, além das Comarcas do interior e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) pautarão cerca de 1.000 processos.

FORMULÁRIO PARA QUEM QUISER PARTICIPAR DA CONCILIAÇÃO

As pessoas que têm interesse em solucionar, através da conciliação, processos seus que tramitam em unidades do Poder Judiciário de Alagoas podem acessar o formulário disponível no site do TJ e confirmar, até 10 de outubro, participação na Semana Nacional de Conciliação.

Após o evento serão lançadas duas publicações “CONCILIAÇÃO E COMUNICAÇÃO”, que abordará a importância da comunicação com o jurisdicionado para a mudança da cultura da litigiosidade, e “SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2012”, contendo os dados do evento deste ano, além de uma comparação entre as outras edições.